Social e Políticas Públicas

Mais de 24,4 milhões de pessoas saem da situação de fome no Brasil em 2023

Pesquisa do IBGE revela queda de 11,4 pontos percentuais das famílias que enfrentavam privação quantitativa de alimentos no primeiro ano do atual governo

Agência Gov | Via MDS
25/04/2024 10:10
Mais de 24,4 milhões de pessoas saem da situação de fome no Brasil em 2023
Foto: Divulgação/MDS

Se em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam a insegurança alimentar e nutricional grave, em 2023 esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas. Passou de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. É o que revela os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira (25/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações são referentes ao quarto trimestre do ano passado e foram obtidas por meio do questionário da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), revelando que o percentual de pessoas que vivem privação quantitativa de alimentos foi reduzido de maneira significativa.

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De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados apresentados são resultado do esforço do Governo Federal em retomar e reestruturar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “O salto alcançado em 2023 mostra que o Brasil retomou o rumo certo no enfrentamento à fome”, pontuou.

“O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do presidente Lula”, completou o titular do MDS.

Em 2022, a EBIA foi aplicada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). No entanto, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, lembra que mesmo em comparação aos resultados de 2018, último ano em que o IBGE fez o levantamento, os números são positivos. À época havia 4,6% de domicílios em insegurança alimentar grave.

“Os resultados da EBIA 2023 decorrem de uma escolha política. A decisão de encarar o combate à fome como um compromisso urgente para reverter o mais rapidamente possível os retrocessos que agravaram a situação de insegurança alimentar no país nos últimos anos”, afirmou Valéria Burity.

A secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, também comemorou os números e destacou os desafios que o governo ainda enfrenta. “Depois do período da fila do osso, em que o Brasil viveu muita miséria e muita fome, uma das primeiras ações do MDS, nessa nova gestão, foi buscar o IBGE para retomar a parceria e medir a insegurança alimentar dos brasileiros”, recordou.

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Em 2018, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, já apontava uma piora relativa dos indicadores de segurança alimentar, interrompendo a trajetória de superação da fome, reveladas pelo IBGE nas PNADs de 2004, 2009 e 2013. Entre o fim de 2021 e início de 2022, quando a Rede Penssan aplicou a EBIA, o Brasil ainda enfrentava a pandemia de Covid-19 e havia um cenário de desmonte de políticas públicas, agravado pela inflação dos alimentos, desemprego, endividamento e a ausência de estratégias de proteção social.

Avanços

No cenário macroeconômico houve um crescimento do PIB de 2,9% e o IPCA calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em 2023. Essa é a menor taxa desde 2017.

Com a baixa inflação, o mercado de trabalho também ganhou força e a taxa de desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. A massa mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R$ 295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C.

Os avanços econômicos foram acompanhados por uma série de medidas sociais. Desde março de 2023, o novo Bolsa Família garante uma renda mínima de R$ 600 por domicílio, além de ter incluído o Benefício Primeira Infância no valor de R$ 150 por criança de zero a seis anos.

O novo modelo, com foco na primeira infância, reduziu em um ano, 91,7% a pobreza nesta faixa etária. “O Bolsa Família se mostra uma estratégia eficiente para sustentar a segurança alimentar das famílias com menor renda”, avaliou o ministro Wellington Dias.

O titular do MDS destaca também a proteção social gerada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas aposentadas, pensionistas e com deficiência. “Vale mencionar que o efeito econômico da previdência e do BPC foi potencializado pelo esforço administrativo de reduzir as filas de espera para o acesso aos benefícios”, prosseguiu.

Outras políticas de combate à pobreza e à fome contribuíram para a melhora dos indicadores de insegurança alimentar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após cinco anos sem aumento.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura produção e renda aos agricultores familiares, com compra dos produtos para serem distribuídos na rede socioassistencial, de saúde, educação e outros equipamentos públicos.

Todas iniciativas que integram o Plano Brasil Sem Fome, elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e lançado em agosto de 2023.

Com a participação de 24 ministérios, o Plano cria instrumentos para promover a alimentação saudável contra diversas formas de má nutrição. “Com as informações do IBGE, a gente vai poder localizar onde há a maior insegurança alimentar e agir dentro do Plano Brasil Sem Fome para erradicar a fome no país novamente”, finalizou a secretária Letícia Bartholo.

Por: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

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