Como agir durante a abordagem policial em blitz de trânsito?

Hey, motorista! QAP?

Se tem uma situação a qual todos os motoristas estão sujeitos no trânsito é ser parado na blitz policial, não é verdade?

Pois é, blitzes de trânsito são bem frequentes e podem acontecer nas mais variadas ocasiões, datas, horários e locais.

A operação de trânsito mais comum é a conhecida blitz da seca, a qual você certamente já deve ter ouvido falar, não é mesmo?

Ser abordado em um bloqueio viário pode ser algo bem desconfortável, especialmente se você não está em dia com a documentação ou a manutenção do seu veículo.

Afinal, nessa situação, você pode incorrer em diversos problemas, como: multas de trânsito, a soma de pontos na CNH, além de medidas administrativas como a remoção do veículo.

Por essa razão, é essencial conhecermos nossos direitos e deveres para podermos lidar com a abordagem policial da melhor maneira possível e evitar conflitos desnecessários, não é verdade?

Pensando nisso, nesse artigo eu resolvi abordar os principais detalhes sobre a blitz de trânsito, e dar algumas dicas de como você deve agir durante a abordagem policial, QSL?

O que é uma blitz de trânsito?

Uma blitz policial nada mais é do que uma operação de trânsito, que reúne um grande contingente de policiais e agentes de trânsito em uma mesma ação de fiscalização viária.

Qual a finalidade de uma blitz de trânsito?

O objetivo dessa abordagem policial é combater infrações e crimes de trânsito, apurar irregularidades em veículos e documentos, prevenir a ocorrência de sinistros de trânsito, além de promover ações e campanhas educativas, visando garantir a segurança nas vias públicas. QSL?

Por que essa operação policial é chamada de Blitz?

A palavra blitz tem origem alemã, fazendo referência a um ataque rápido e repentino – algo similar a um relâmpago.

O termo, portanto, foi adotado em alusão às características principais deste tipo de abordagem policial, que são a imprevisibilidade e o elemento surpresa.

Onde não pode ocorrer uma blitz de trânsito?

Pois é, meu caro 01, uma blitz policial pode ser realizada em qualquer lugar, a qualquer momento e sem aviso prévio ou duração mínima. É de fato uma fiscalização relâmpago.

No entanto, a blitz de trânsito é comumente realizada em pontos estratégicos de uma região, rodovia ou estrada principal.

O intuito é fazer com que seja mais difícil ao condutor infrator fugir da abordagem policial, adotando rotas de acesso ou ruas alternativas fora do local da blitz de trânsito. QSL?

Quem pode realizar blitz de trânsito?

A blitz de trânsito pode ser realizada por qualquer órgão de segurança pública.

Contudo, este tipo de abordagem policial é largamente utilizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal – PRF e da Polícia Militar dos Estados e do Distrito Federal – PM.

Aliás, esses órgãos de trânsito possuem competência expressa para a realização desta operação viária, conforme dispõe os artigos 20 e 23 do Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: […] III – executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: […] III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;

Perceba, no entanto, que o Código de Trânsito Brasileiro não faz menção a palavra “Blitz policial”, mas sim em “fiscalização de trânsito”, o qual segundo o seu anexo consiste em:

FISCALIZAÇÃO – ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código.

Quais atos de fiscalização podem ser realizados em uma blitz policial?

No geral, durante a abordagem em blitz policial podem ser realizados os seguintes atos de fiscalização de trânsito:

• a verificação de documentos de porte obrigatórios como a CNH e CRLV;
• a checagem quanto à procedência e condições de segurança de veículos, placas, luzes, pneus entre outros itens obrigatórios;
• a apreensão e remoção de veículos, objetos e carga em situação irregular;
• teste para aferir o estado de embriaguez ao volante (teste do bafômetro);
• o cumprimento de ordens judiciais;
• a busca por pessoas ou coisas;
• além de outros atos previstos em portarias e normas internas dos órgãos policiais.

Quais os direitos do condutor durante a abordagem em blitz policial?

Pois bem, agora que você já está por dentro de como funciona uma blitz de trânsito e suas principais características, vamos falar sobre os direitos e deveres do condutor durante uma abordagem policial. QSL?

O primeiro e fundamental direito que você possui consiste no direito à informação.

É isso aí! Ao ser parado em uma blitz de trânsito, você tem o direito de ser informado sobre o motivo da abordagem policial.

Além do mais, para que essa fiscalização de trânsito seja considerada legal, os policiais devem estar em serviço, devidamente uniformizados, com as suas respectivas identificações e em veículos oficiais.

O que o agente não pode fazer durante a blitz de trânsito?

Dentre a atitudes proibidas de serem praticadas durante a abordagem policial, podemos citar as seguintes condutas:

• praticar atos lesivos contra a honra, a imagem ou o patrimônio da pessoa, sem a competência legal ou em desvio de poder;
• realizar prisões fora das formalidades legais ou com abuso de autoridade;
• submeter o motorista ou passageiro a vexame ou constrangimento não autorizado na legislação;
• atentar contra a incolumidade física;
• usar algemas fora dos casos legalmente permitidos;
• rasgar documentos pessoais, fotografias ou danificar objetos;
• abrir o telefone celular ou exigir o desbloqueio do aparelho, sem mandado apropriado; 
• realizar revistas e buscas pessoais sem justo motivo ou em desacordo com o previsto no Código de Processo Penal;

Segundo o artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Desta forma, durante a abordagem em blitz de trânsito, também não é permitido ao agente policial perguntar ou tecer comentários sobre a vida privada ou intimidade do condutor ou passageiros do veículo.

Como agir diante de abusos cometidos durante a abordagem em blitz policial? 

Se perceber qualquer abuso ou irregularidade durante a blitz policial, mantenha a calma e, se necessário, conte com o auxílio de um advogado especializado.

Reúna as provas do ocorrido, como testemunhas e filmagens da abordagem policial e denuncie às autoridades competentes, como Ministério Público, Ouvidorias e Corregedorias dos órgãos policiais, Defensoria Pública, Polícia Civil, Disque 100, entre outros.

Posso filmar uma blitz policial?

É importante que você saiba que qualquer pessoa pode filmar a abordagem policial durante uma blitz de trânsito.

Afinal, o policial nada mais é do que um agente público a serviço do Estado, logo, a blitz de trânsito é um ato público.

Desta forma, o uso de câmeras pelo cidadão durante uma abordagem policial não é proibido. Pelo contrário, deve ser estimulado, pois ajuda a fiscalizar e aprimorar a atuação dos agentes estatais. QSL?

Como devo agir ao ser parado em uma blitz policial?

Pois bem, como vimos ser parado em uma blitz de trânsito pode ser inconveniente, mas é fundamental para assegurar o cumprimento das regras de trânsito e garantir a segurança pública.

A abordagem policial é sempre um momento de muita tensão. É muito importante saber como agir durante esse procedimento para evitar problemas.

Por isso, confira algumas dicas de como se portar durante uma blitz de trânsito:

Diminua a velocidade.

Primeiramente, ao avistar uma blitz policial, mantenha a calma e diminua a velocidade.

Não tente alterar a direção, se desviar ou aumentar a velocidade, pois isso só vai chamar ainda mais a atenção para você, podendo ocasionar o registro de autuações de trânsito e até imputações criminais.

Além disso, abaixe os vidros e acenda as luzes internas do veículo, se for o caso. Permita que o agente tenha uma visão completa e irrestrita do interior do automóvel.

Caso receba ordem de parada, obedeça!

Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é uma infração de trânsito do artigo 195 do CTB e vai gerar para você uma multa grave no valor de R$195,23 e a soma de 5 pontos no seu prontuário.

Desta forma, posicione o veículo no local indicado pelo agente de trânsito, desligue o automóvel, separe os documentos obrigatórios e aguarde a abordagem policial.

Fique atento às orientações dadas pelo agente.

Preste atenção às orientações dadas pelo agente e entregue a documentação solicitada, como CNH e CRLV do veículo.

Vale dizer que esses documentos podem ser baixados e apresentados na forma digital, dispensando a apresentação da versão em papel. QSL?

Evite movimentos bruscos!

Mantenha ambas as mãos no volante, e só desembarque do veículo se isso for solicitado pelo agente.

Caso precise pegar algum objeto, comunique antes a sua intenção ao policial para evitar mal-entendidos durante a abordagem.

Coopere com a autoridade policial.

É importante manter uma postura cooperativa, afinal seu principal objetivo é sair o quanto antes da blitz, não é verdade?

Por isso, jamais discuta ou fique utilizando de frases como: “você sabe com quem está falando?”, “eu não sou bandido” ou “eu sou cidadão de bem”. Não faça isso!

Essas atitudes só pioram as coisas, podendo inclusive acarretar em crime de desacato, caso o policial responsável pela abordagem se sinta ofendido.

Lembre-se, gentileza gera gentileza.

Não tente fugir da blitz!

Mesmo que você esteja em situação irregular jamais tente fugir da abordagem em uma blitz policial.

Além da alta probabilidade de colisão com outros veículos e estruturas, você estará colocando em risco não apenas a sua vida como a vida de outras pessoas durante a fuga.

Assim sendo, poderá ser responsabilizado por toda ameaça e danos causados, além de incorrer em novas infrações de trânsito e até mesmo responder criminalmente por conta disso.

Portanto, não caia na roubada de fugir de blitz! QSL?

Fugir de blitz policial é crime?

Apesar do que possa parecer, não existe um crime específico para o motorista que tenta fugir da abordagem em blitz de policial.

No entanto, transpor, sem autorização, bloqueio viário policial é uma infração prevista no artigo 210 do CTB.

Desta forma, o infrator estará sujeito a uma multa gravíssima no valor de R$293,47, medida administrativa de remoção do veículo, a soma de 7 pontos na CNH, e a suspensão do direito de dirigir.

Sem esquecer que, por mais que não exista um crime tipificado para a conduta de evasão de blitz policial, descumprir uma ordem legal emanada por uma agente público é por si só um crime.

O crime em questão é a desobediência, o qual está previsto no artigo 330 do Código Penal e prevê uma pena de detenção de 15 dias a 6 meses e multa.

Então, meu caro 01, fique muito esperto, pois furar blitz de trânsito para tentar fugir da abordagem policial não vale a pena. QSL?

Ficou com alguma dúvida ou está com problemas envolvendo veículos, multas, suspensão, cassação da CNH ou cancelamento de carteira provisória? Acesse o link do whatsapp para um atendimento personalizado. Positivo?

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Agora, imagine a seguinte situação: você é parado na blitz da lei seca e durante a abordagem o policial faz a oferta para você fazer o teste do bafômetro. E agora?

Você deve ou não soprar o bafômetro, hein?

Quer entender qual é a melhor opção entre soprar ou se recusar a fazer teste do bafômetro? Então clique aí no link para conferir este post, pois a informação vai te ajudar. Positivo?

Eu sou Sidney Marcos, advogado de trânsito. Um grande abraço. TKS!

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