Dia da mulher negra: discutindo identidade e resistência

Nesta terça-feira, 25 de julho, comemoramos no Brasil o Dia da mulher negra, inspirado no Dia da mulher negra, latino-americana e caribenha. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latinoamericanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana.

Na época, o evento reuniu por volta de 300 representantes de 32 países, que compartilharam suas vivências, denunciaram opressões e debateram soluções para uma luta expressiva contra o racismo e o sexismo no mundo. Desde então, o dia se tornou um marco da união das vozes de mulheres afrodescendentes de todo o continente.

Mais de 30 anos após a instituição desse dia e do diálogo sobre as demandas iniciais apresentadas em Santo Domingo, mulheres negras continuam submetidas a violências e vulnerabilidades.

A seguir, reunimos informações que, além de servirem como repertório sociocultural sobre o tema, podem ajudar a fortalecer o seu pensamento crítico.

Dia da mulher negra no Brasil

No Brasil, celebra-se a trajetória da líder quilombola Tereza de Benguela junto ao Dia da mulher negra, instituído pela Lei n. 12.987/2014.

Tereza resistiu à escravidão durante o século 18 e lutou pela comunidade negra e indígena sob sua proteção no Quilombo do Piolho ou do Quariterê, o maior do Mato Grosso.

Ela comandou a estrutura política, econômica e administrativa do local. Além disso, adotou um sistema de defesa a partir de armas trocadas com os brancos ou roubadas nas vilas próximas.

Luta e resistência

Assim como Tereza de Benguela, as mulheres negras no Brasil sempre estiveram no centro dos embates contra vários tipos de opressão. Muitos nomes, no entanto, foram apagados da história nacional, talvez motivados pelo sexismo. Por meio de objetificação sexual e discriminação, ele busca legitimar uma falsa superioridade dos homens e coloca em xeque atos importantes de protagonismo feminino.

Quando olhamos para um passado recente, no contexto da ditadura militar brasileira (1964-1985), por exemplo, feministas negras foram muito ativas. Participaram de associações de bairro, partidos políticos, sindicatos e movimentos estudantis, conforme afirma Tauana Silva em sua tese de doutorado.

Filha de um operário e de uma empregada doméstica, Lélia Gonzalez (imagem abaixo) é um desses nomes significativos no contexto de luta e resistência. Desde os anos 1970, a ativista, professora e antropóloga brasileira esteve presente nas discussões sobre gênero e desigualdades.

Números da desigualdade

Em dez anos, o número de pessoas que se autodeclaram pretos e pardos cresceu no Brasil. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa quantidade aumentou 32% entre pretos e 11% entre pardos. No total, a população brasileira é 54% negra, da qual 28% são mulheres, que movimentam cerca de R$ 704 bilhões por ano no país.

Essa realidade, porém, não é a mesma quando se trata de representatividade. Em 2020, elas ocupavam apenas 2% do Congresso Nacional. Em 2021, de acordo com o estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), eram 1,9% dos cargos de liderança no mercado de trabalho. O salário também é o menor entre homens e mulheres, com rendimento médio de R$ 1.471

Por outro lado, quando se trata de violência, a mulher negra é a maior vítima. Dados publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública atualizado em 2023 mostram que 88,7% das pessoas que sofrem estupro são do sexo feminino, sendo 56,8% mulheres negras. As taxas de feminicídio são igualmente maiores nessa parcela da população, atingindo 61,1%.

Dados obtidos pela Gênero e Número, junto ao Ministério da Saúde via Lei de Acesso à Informação, revelam que as mães pretas são as que mais morrem no parto.

A cada 100 mil mulheres pretas que estiveram em uma unidade de saúde para dar à luz entre 2008 e 2017, 22 morreram - número duas vezes maior que o de gestantes brancas.

Entre os principais motivos, segundo especialistas, estão o racismo institucional e a estigmatização da condição socioeconômica, fatores que contribuem para desigualdade no sistema de saúde.

A importância de ações afirmativas para a mulher negra

Diante do apagamento sofrido por mulheres negras ao longo da história, é necessário fortalecer a autonomia delas na luta contra opressões de gênero e raça.

Para isso, a existência de ações afirmativas, que contemplem áreas como educação, economia, segurança pública e outras, é essencial.

Em julho de 2023, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou uma política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas da violência do Estado brasileiro. ​

As ações vão começar por Salvador, Rio de Janeiro e Belém, seguindo as informações sobre municípios com maiores taxas de homicídio de jovens negros. O objetivo é viabilizar uma rede de atendimento psicossocial para mães, esposas e outros familiares que são, majoritariamente, mulheres pretas lutando por justiça.

Outra ação do Ministério deseja ampliar a participação de mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas na ciência. 

A parceria entre MIR, Ministério dos Povos Indígenas, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério das Mulheres, CNPq e CAPES vai investir R$ 8 milhões em bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior. Os editais do Atlânticas - Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência estarão disponíveis até o final do ano.

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