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União Europeia vai tirar as Farc de lista de organizações terroristas

publicado: 10/11/2017 19h05, última modificação: 10/11/2017 19h28
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As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia depuseram as armas e se transformaram em partido político - Foto: Reprodução/Internet

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Da Agência EFE

Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) pretendem retirar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) da sua lista de organizações terroristas na segunda-feira (13) durante um Conselho em Bruxelas, anteciparam nesta sexta-feira (10) à Agência EFE fontes comunitárias. A decisão política estava tomada de antemão e, na segunda-feira, os ministros esperam ratificar esse consenso, segundo as fontes. O Comitê de Embaixadores Permanentes da UE, os embaixadores dos 28 países-membros, já remeteram os atos jurídicos correspondentes para que sejam respaldados pelos ministros.

O assunto chegará ao Conselho em forma de “ponto A” na agenda, ou seja, um ponto da ordem do dia que será aprovado sem debate. A UE já mantinha as Farc suspensas da sua lista terrorista desde 26 de setembro de 2016, para encorajar o processo de paz na Colômbia. A ex-guerrilha colombiana foi incluída em tal lista no dia 9 de setembro de 2001. A suspensão permitia anular provisoriamente as sanções vinculadas à sua presença nessa lista, que inclui o congelamento de bens e a proibição de pôr fundos à sua disposição.

A lista da UE em matéria de terrorismo inclui pessoas ou grupos que atuam dentro ou fora do território do bloco e é revisada regularmente pelo Conselho (instituição na qual estão representados os governos dos estados-membros) pelo menos a cada seis meses. Os integrantes da lista podem ser alvo de congelamento de fundos ou bens financeiros na UE ou de medidas restritivas em relação com a cooperação policial e judicial.