O tráfico de animais silvestres é uma prática criminosa que continua ameaçando a biodiversidade. Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), essa é a terceira maior atividade ilícita do mundo, movimentando 2 bilhões de dólares por ano no Brasil. Além disso, 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza todos os anos no Brasil e 9 de cada 10 animais traficados morrem antes de chegar às mãos do consumidor final.
Apesar de ser um desafio complexo, o trabalho para combater esse crime é contínuo e se faz cada vez mais necessário. Ele envolve o cumprimento da lei, assim como a conscientização da população sobre a importância de garantir a vida de todos os animais.
Neste texto, explicaremos o que é o tráfico de animais silvestres, qual o seu impacto no meio ambiente, como denunciar e quais as penalidades para quem comete este crime. Vamos lá?
O que é o tráfico de animais silvestres
Essa atividade criminosa abrange a captura, transporte e comercialização ilegal de animais. Os quais são retirados de seus habitats naturais e sujeitos a condições cruéis durante o transporte e armazenamento, sofrendo maus-tratos.
Existem tipos de tráfico de animais silvestres, destinados para:
- Colecionadores particulares: prioriza, principalmente, espécies ameaçadas de extinção. Quanto mais raro o animal, maior seu valor no mercado;
- Fins científicos: utiliza-se animais como base para pesquisa e produção de medicamentos;
- Venda em pet shops: é o que mais movimenta o tráfico por sua demanda. Todas as espécies estão incluídas e os preços podem variar de acordo com a espécie.
Ainda, com o avanço da tecnologia, o comércio ilegal de animais silvestres também ocorre de forma on-line. Portanto, criminosos utilizam plataformas virtuais para comercializar animais vivos, partes e produtos derivados.
Além disso, algumas pessoas reproduzem ilegalmente algumas espécies em cativeiro para posterior venda. Isso pode envolver a captura de animais na natureza e sua colocação em cativeiro para produção em massa.
Consequências no meio ambiente
Essa prática representa sérias ameaças à biodiversidade e tem implicações éticas, ecológicas e de bem-estar animal. Portanto, por envolver a captura e venda de espécies ameaçadas de extinção, o tráfico de animais silvestres auxilia, de forma negativa, a reduzir significativamente o número de animais na natureza, prejudicando ecossistemas e desequilibrando as cadeias alimentares.
Além disto, para capturar animais silvestres, muitas vezes ocorre a destruição dos habitats naturais. Isso afeta não apenas as espécies alvo, mas também outras que dependem desses ambientes. Por serem retirados do ambiente natural e vendidos sem nenhum controle sanitário, a prática pode aumentar a disseminação de zoonoses, que são doenças capazes de serem transmitidas aos seres humanos.
Combater o tráfico de animais silvestres requer esforços coordenados em níveis nacional e internacional, envolvendo a aplicação rigorosa das leis, educação pública, preservação de habitats e cooperação entre países para interromper redes criminosas envolvidas nessa atividade ilegal.
Lei de Crimes Ambientais
No Brasil, o tráfico de animais silvestres é crime. A principal lei relacionada ao tráfico de animais silvestres no Brasil é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Entre os crimes contra a fauna, segundo o artigo 29, está “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. A pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A pena pode dobrar quando alguém caça uma espécie rara ou considerada ameaçada de extinção; durante o período de proibição de caça; à noite; com abuso de licença; dentro de uma unidade de conservação; e quando são utilizados métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. Em casos de crime resultante de caça profissional, a pena pode ser triplicada.
Como denunciar tráfico de animais silvestres
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental de cada estado realizam o controle e a fiscalização de animais silvestres.
A denúncia pode ser feita pela Linha Verde do Ibama (0800 61 8080), onde você deverá passar as informações e solicitar sobre as atitudes que podem ser tomadas. É possível também enviar um e-mail para: linhaverde.sede@ibama.gov.br.
Se envolver compra e venda ou transporte ilegal de animais silvestres brasileiros, denuncie à Rede Nacional Contra o Tráfico de Animais Silvestres. Telefone: 61 3550-7227 ou e-mail renctas@renctas.org.br.
Em Santa Catarina, também é possível denunciar qualquer situação irregular à fauna silvestre pelo 190.
Em resumo
O tráfico de animais silvestres é uma grave ameaça à biodiversidade, sendo a terceira maior atividade ilícita do mundo. Este crime não apenas coloca em risco a sobrevivência de diversas espécies, mas também gera impactos éticos, ecológicos e de bem-estar animal.
A conscientização da sociedade sobre a importância de preservar a fauna, aliada à aplicação efetiva das leis, são fundamentais para enfrentar e deter o tráfico de animais silvestres. Assim, protegendo a biodiversidade e garantindo a segurança de todas as espécies envolvidas.
