Conheça o aplicativo Maria da Penha Virtual do TJPB — Foto: Reprodução/Divulgação
Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica. O Maria da Penha Virtual permite que a mulher faça o pedido sem precisar sair de casa, exigindo apenas acesso a internet. O g1 mostra como as mulheres podem fazer o uso do serviço.
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A ferramenta começou a ser desenvolvido em 2020 por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que formam a startup carioca Direito Ágil. O aplicativo foi lançado em novembro de 2020, inicialmente utilizado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro. Em março de 2023, o serviço foi ampliado para a Paraíba, atendendo as cidades de Campina Grande, Sousa e Santa Rita. Na terça-feira (21), o serviço ficou disponível para a capital João Pessoa.
“O aplicativo Maria da Penha Virtual tem se mostrado muito útil como uma ferramenta inovadora e complementar à rede de enfrentamento para facilitar o acesso à justiça online para as mulheres em situação de violência doméstica, tendo já atendido mais de 4.000 mulheres em todo estado do Rio e Paraíba, especialmente em regiões carentes de serviços públicos e afastadas dos centros urbanos”, afirmou o co-fundador da Direito Ágil, Rafael Wanderley.
Como pedir a medida protetiva?
Vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva através da internet na PB
O aplicativo pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet. A ferramenta é acessada por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, o que não ocupa espaço no armazenamento do aparelho e também não gera ícone na tela do celular para segurança da mulher. O acesso é realizado no site Maria da Penha Virtual .
A vítima preenche um formulário com seus dados pessoais e do agressor. Também será necessário relatar a violência sofrida, podendo anexar um áudio do seu relato e fotos como provas da agressão. Ao final, a mulher pode escolher a medida protetiva de urgência de acordo com o seu caso, como, por exemplo, a proibição de contato e afastamento do agressor do lar.
O pedido será encaminhado para o juizado ou vara criminal responsável pelo processo. Em seguida, uma técnica do tribunal fará contato com a vítima para mais esclarecimento sobre o processo.
Maria da Penha Virtual: conheça APP que facilita o acesso da vítima para medida protetiva