Ao menos duas avaliações – uma feita em 1996 pelo Instituto Geológico (IG), órgão vinculado ao governo paulista; outra feita em 2020 pelo Ministério Público Estadual – apontaram riscos de deslizamentos no local.

Um relatório da administração municipal informou que, até 2018, havia 648 imóveis e 779 famílias na área. Moram lá, sobretudo, pessoas de baixa renda que trabalham em condomínios, casas de alto padrão e hotéis da região. Em 2009, a Prefeitura de São Sebastião se comprometeu a regularizar a Vila Sahy em um prazo de dois anos, o que jamais aconteceu.

Nesta quarta-feira (22), equipes de resgate iniciaram o quarto dia de trabalhos. O balanço mais recente da Defesa Civil aponta 48 mortos e 38 desaparecidos – a maioria morava justamente na Vila Sahy.

Abaixo, o g1 detalha, em 5 pontos, como se formou e quais as características da Vila Sahy:

1. Onde fica e como surgiu a Vila Sahy
2. Quem são e quantas pessoas moram no local
3. Situação irregular
4. Infraestrutura precária
5. Risco de deslizamentos

A Vila Sahy ocupa uma área de 110.612m² às margens do Parque Estadual da Serra do Mar. O local tem como referência a praia Barra do Sahy, em São Sebastião.

De acordo com o Ministério Público, a ocupação começou em 1987 quando parte da mata no local foi retirada para obras de implantação e melhoria da rodovia Rio-Santos.

De acordo com um relatório da Prefeitura de São Sebastião, até 2018, havia 648 imóveis e 779 famílias na região.

A comunidade é formada, principalmente, por pessoas de baixa renda. A maioria dos moradores trabalha em condomínios, em casas de alto padrão e em hotéis da região.

A Vila Sahy é uma área, em tese, "congelada", isto é, em que são proibidas novas ocupações. A decisão é de 2009, quando a Prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual.

Na ocasião, a prefeitura se comprometeu a regularizar a área em um prazo de dois anos, o que não aconteceu. Em novembro de 2020, o MP realizou uma inspeção para avaliar o plano da prefeitura par urbanizar a Vila Sahy e legalizar os imóveis. O documento identificou áreas com risco de deslizamento.

Em março de 2021, então, MP entrou com uma ação civil pública para exigir a intervenção no local – o que inclui ligação de água, luz, urbanização e liberação das zonas de risco.

À Justiça, a prefeitura argumenta que tem 102 áreas para regularizar em toda São Sebastião e que não há recursos suficientes para fazer tudo o que é preciso. A gestão municipal fixou 2025 como prazo resolver o problema, o que a Promotoria considera insuficiente.

Uma decisão da Justiça em 2022 determinou que a prefeitura apresente prazos para estudos atualizados sobre o local e para a contratação de serviços de urbanização. O g1 procurou a Prefeitura de São Sebastião, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

O núcleo da Vila Sahy não tinha infraestruturas básicas. De acordo com o MP, não havia sistema de abastecimento de água potável ou ligação de energia elétrica.

Além disso, não havia equipamentos públicos como:

• escola;
• creche;
• postos de saúde;
• áreas de recreação;
• e posto policial.

A prefeitura manteve convênio com o Instituo Verde Escola, que atendia a crianças da região. O local, com a tragédia, transformou-se em ponto de abrigo e de atendimento médico. Também abrigou corpos de vítimas da tragédia.

Pelo mapeamento do Instituto Geológico (IG), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a área do núcleo da Vila Sahy é uma cabeceira de nascentes onde predominava Mata Atlântica antes de a ocupação se instalar. Tal característica faz com que o solo seja bastante inclinado, em condição de morro.

Segundo o IG, em uma avaliação feita em 1996, a área foi classificada como de risco muito alto para o escorregamento de solo. O relatório era de conhecimento da Prefeitura de São Sebastião.