Se não quiser fazer o pagamento agora, a principal alternativa para o clube é recorrer à segunda instância ou pedir a substituição do bem penhorado. O Timão tamépoderia depositar o dinheiro em juízo, oferecer uma garantia bancária, fazer um seguro-garantia, entre outras possibilidades.
Por conta da decisão judicial na última quinta-feira, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, concedeu entrevista coletiva prometendo uma rápida solução. O Instituto Santanense, que cobra uma dívida de R$ 2,4 milhões do Timão e foi o responsável pela ação que resultou na penhora, também se manifestou.
Mas, afinal, o que pode acontecer com um dos troféus mais importantes da história do Timão? Para esclarecer as dúvidas e entender os próximos passos do processo, o GloboEsporte.com apresenta as FAQs, perguntas mais frequentes – o termo vem da expressão inglesa "Frequently Asked Questions". Confira:
Corinthians levantou a taça de campeão mundial pela segunda vez em 2012 — Foto: Daniel Augusto Jr/ Agência Corinthians
O Corinthians corre o risco de perder a taça?
Sim, mas essa possibilidade é muito remota. O clube já indicou que pretende quitar a dívida com o Instituto Santanense nos próximos dias e resolver a pendência.
Mesmo que o Timão não faça o pagamento, há outras formas de evitar a perda do troféu.
Enquanto não há uma resolução, onde ficará o troféu?
A princípio, a taça do Mundial segue de posse do Corinthians, no memorial do clube, no Parque São Jorge.
– O bem penhorado fica vinculado ao processo, mas não há uma apreensão normalmente. Porém, quando há risco de ele sumir, ser extraviado, ou ficar ao relento, o juiz pode determinar um depositário e fazer a apreensão – explica Paulo Henrique Lucon, advogado e professor de Direito da USP.
O que o Corinthians pode fazer para não perder a taça?
A reportagem tentou contato com Diógenes Mello, advogado responsável pela defesa do Corinthians no processo, mas ele pediu para não falar.
Se não quiser fazer o pagamento agora, a principal alternativa para o clube é recorrer à segunda instância ou pedir a substituição do bem penhorado. O Timão poderia depositar o dinheiro em juízo, oferecer uma garantia bancária, fazer um seguro-garantia, entre outras possibilidades.
Quanto vale a troféu do Mundial?
Essa é uma das questões mais complexas do caso. O professor Paulo Henrique Lucon detalha como é feita a avaliação do bem penhorado:
– O próprio oficial de justiça pode fazer a avaliação, mas em São Paulo normalmente os juízes nomeiam um perito de confiança. Então, é feita uma avaliação de acordo com alguns critérios, como as características do objeto, o material do qual ele é feito, e também a sua importância histórica. Um Fusca 1961, por exemplo, em ótimo estado, vale por ser uma antiguidade, não como um carro qualquer. Há elementos subjetivos e mercadológicos.
Taça do Mundial de Clubes da Fifa — Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann
A taça será leiloada?
Em último caso, se nada for feito pelo Corinthians, sim. O bem é alienado, levado à leilão e vendido pelo maior lance.
Porém, como explicado anteriormente, essa possibilidade é remota.
Outras taças do clube correm risco de serem penhoradas?
Se o processo avançar e a taça do Mundial for avaliada em menos de R$ 2,4 milhões (valor da dívida do Corinthians com o Instituto Santanense) é possível que outros bens do clube sejam penhorados. Novamente, vale frisar: a chance é remota.
Há precedentes de troféus penhorados. Na petição em que pediu a penhora, o Instituto Santanense citou casos envolvendo o Náutico, no ano passado, e o Londrina, em 1997.
– Há bens impenhoráveis, como imóvel com finalidade de domicílio, onde o devedor mora. Mas taças são penhoráveis, não há problema nenhum – comenta o advogado e professor de Direito da USP Paulo Henrique Lucon.
E se o valor da taça for maior que o valor da dívida?
Caso o troféu seja leiloado por valor superior a R$ 2,4 milhões, o Corinthians receberá a diferença.
Em que fase está o processo?
De execução. Isso significa que a Justiça já reconhece plenamente a existência da dívida, que está em fase de cobrança.
Por que o Corinthians tem essa dívida?
Dez anos atrás, o Instituto Santanense, dono da faculdade Unisantana, processou o Corinthians, alegando que clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque São Jorge.
Em 2010, na primeira decisão sobre o caso, o Corinthians foi condenado a indenizar a instituição. Como essa dívida nunca foi paga, o Instituto Santanense continuou insistindo.
A faculdade tentou receber de outra forma?
Sim. Em agosto deste ano, o Instituto Santanense tentou – sem sucesso – bloquear uma parte do dinheuro que o Corinthians receberia pela venda de Rodriguinho ao Pyramids FC, do Egito. No mês passado, o mesmo juiz que penhorou a taça, Luis Fernando Nardelli, determinou o bloqueio de parte da premiação a que o clube teria direito por ter sido vice-campeão da Copa do Brasil. Porém, o Timão recebeu o bônus da CBF antes da ordem judicial.
Corinthians e Santanense podem fazer um acordo extrajudicial?
Essa possibilidade era discutida, mas ficou mais difícil nos últimos dias. Não só porque a relação entre as partes ficou conturbada, mas também porque há mais gente interessada no processo. A Prefeitura de São Paulo e uma ex-funcionária da faculdade pedem que, caso o Corinthians aceite pagar a dívida, o valor seja despositado em juízo.
Com base no artigo 855 do código de processo, a Procuradoria do Município pede que a Justiça proíba qualquer acerto extrajudicial.