"Os documentos e as propostas técnica e financeira deverão ser entregues no endereço acima, em sessão Pública de Recebimento designada para o dia 7 de dezembro de 2023 às 10h", diz o edital.

A concessão será pelo prazo de 20 anos consecutivos e ininterruptos.

Por falta de tempo hábil para o arrastado processo de licitação, agora oficializado, o estádio teve sua décima renovação automática do termo para Flamengo e Fluminense sem a concorrência pública.

"A comissão especial de licitação realizará a sessão pública onde se procederá o recebimento dos envelopes apresentados pelos licitantes, e abertos os envelopes de habilitação."

No documento divulgado pelo Governo do RJ, a outorga mínima é de R$ 6.132.000,00. Qualquer proposta de licitação que tiver um valor abaixo será desclassificada. O valor total estimado do contrato, pelo prazo da concessão, é R$ 186.090.559,38.

"A Nota Final da Proposta Técnica de cada licitante será atribuída pela comissão técnica por meio de relatório circunstanciado assinado por todos os seus membros e que servirá de motivação para o competente termo de julgamento. A proposta técnica receberá nota de zero a 125 pontos, tendo peso de 60% na nota global. Os licitantes que não atingirem o mínimo de 70 pontos estarão desclassificados."

A proposta financeira terá peso de 40% na nota. Licitantes que não atingirem o mínimo de 95 pontos nesse item estarão desclassificados.

A concessão também engloba o Maracanãzinho, que hoje vem sendo utilizado pelo Flamengo para a realização de jogos de basquete. Além disso, recebeu recentemente o Pré-Olímpico masculino de vôlei, que classificou a seleção brasileira para os Jogos Olímpicos de Paris.

De acordo com o texto do edital, o interessado deve ser detentor mínimo de 25 datas oficiais de futebol, no Maracanã, com "mínimo de 75% obrigatoriamente de Campeonatos Brasileiro da Série A e B e da Copa do Brasil do naipe masculino, todos organizados pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF e das principais competições internacionais, assim consideradas a Copa Libertadores da América e a Copa Sul-Americana do naipe masculino, ambas organizadas pela Confederação Sul Americana de Futebol –CONMEBOL."

Também deve apresentar documento comprobatório de que o licitante isoladamente ou em consórcio é detentor de no mínimo 6 datas de eventos oficiais de modalidades esportivas integrantes ou não do programaolímpico, no Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho).