24.045

diariodocomercio.com.br JOSÉ COSTA FUNDADOR

DESDE 1932 - EDIÇÃO 24.045 - R$ 2,50

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Cemig prevê investimento de R$ 2 bilhões neste ano

EDITORIAL Com as fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte nas últimas semanas, em alguns momentos com o volume d`água alcançando em poucas horas quase o equivalente ao previsto para um mês, a prefeitura agiu com surpreendente velocidade. O prefeito Alexandre Kalil, com seu estilo que nem a todos agrada, pode-se dizer, passado pouco mais de duas semanas, falou pouco e fez muito. Para as circunstâncias e diante de limitações que são sabidas, a reação foi rápida e eficaz, primeiro para proteger e atender à população nas áreas mais vulneráveis, com o concurso evidente também de organismos estaduais, em especial o Corpo de Bombeiros. Fossem outras as condições, menor a velocidade de resposta, e certamente as consequências a lamentar teriam sido muito piores. “Momento de fazer melhor”, pág. 2

Aportes correspondem a quase 20% do total planejado até 2024 CRHISTYAM DE LIMA

A Cemig pretende investir R$ 2 bilhões neste ano, quase 20% do total previsto de R$ 10,4 bilhões para o período de 2020 a 2024. A maior parte será destinada à Cemig Distribuição, que receberá R$ 1,7 bilhão neste exercício, conforme informações divulgadas pela companhia ao mercado financeiro. Para a transmissão, os aportes serão de R$ 249 milhões e, para geração, de R$ 95 milhões. Em 2019, os investimentos da concessionária chegaram a R$ 1,235 bilhão, sendo R$ 986 milhões em distribuição, R$ 223 milhões em transmissão e R$ 26 milhões em geração. De acordo com o comunicado da empresa, as inversões foram voltadas para a conexão de 128 mil novos clientes e a modernização da base de ativos, visando redução dos custos de operação e manutenção, para melhorar os indicadores de qualidade e a satisfação A maior parte das inversões da Cemig em 2020 (R$ 1,7 bilhão) será destinada à distribuição de energia dos consumidores. Pág. 3 STUDIO ROBERTO LIMA E PABLO SOBRAL FOTOGRAFOS PROFISSIONAIS

Operações mineiras da Gerdau receberão R$ 1 bilhão em 2 anos A Gerdau deve investir R$ 1 bilhão nas operações mineiras nos próximos dois anos. A companhia obteve a licença para a nova área chamada Várzea Leste Norte, que faz parte da Várzea do Lopes, em Itabirito e Moeda. A unidade vai produzir 1 milhão de toneladas de minério de ferro ao ano. As obras serão iniciadas entre fim de março e início de abril. Para descaracterizar a barragem dos Alemães, em Ouro Preto, a empresa prevê aporte de R$ 40 milhões. A usina de Ouro Branco passará por manutenções, modernização tecnológica e melhoria da competitividade. A siderúrgica projeta uma obra relevante no alto-forno 1 por volta de 2023. Pág. 4

A extensão da recomposição salarial a todo o funcionalismo foi aprovada ontem, em 2º turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMG), por meio de duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.451/20, do governador Romeu Zema, que concede reajuste de 41,74% para as categorias da segurança pública. O aumento de despesa é estimado em R$ 20 bilhões em três anos. Pág. 7

Preço de hortaliças sobe até 90% com estrago das chuvas

Com nova área, a Gerdau pretende produzir 1 milhão de toneladas de minério por ano

A produção mineira de hortaliças e frutas foi fortemente impactada pelas chuvas intensas registradas no Estado em janeiro e fevereiro. Somente na RMBH, de acordo com a Faemg, foram perdidos 700 hectares de plantações de folhosas, frutas e legumes. Como efeito imediato, a oferta dos alimentos foi reduzida e os preços aumentaram, em alguns casos, em até 90%. Pág. 8

EASY-RESIZE.COM

RHI Magnesita busca novas tecnologias para os refratários Com planta em Contagem, a RHI Magnesita planeja empregar novas tecnologias para identificar, com rapidez, diferentes tipos de produtos refratários após o uso em aplicações de alta temperatura. Além de desenvolver novas técnicas internamente, a empresa busca parceiros e projetos para aprimorar sua logística reversa, por meio da plataforma NineSigma, que receberá propostas para viabilizar e facilitar as etapas do processo. A RHI Magnesita reciclou 16 mil toneladas de resíduos refratários em 2019, o que corresponde a 5,3% do total produzido em sua operação na América do Sul. Pág. 9

ALMG aprova reajuste para todo o funcionalismo

ARTIGOS

Pág. 2

Transporte clandestino: uma escolha de risco durante Carnaval (Rubens Lessa)

Incidente carnavalesco de outrora

(Cesar Vanucci)

A RHI Magnesita fez a reciclagem de 16 mil toneladas de resíduos refratários em 2019

Dólar - dia 19

Euro - dia 19

Comercial

Compra: R$

Compra: R$ 4,3650 Venda: R$ 4,3657

4,7176

Venda: R$ 4,7200

Poupança (dia 20): ............ 0,2446%

Turismo

Ouro - dia 19

IPCA-IBGE (Dezembro):.... 1,15%

Compra: R$ 4,1900 Venda: R$ 4,5400

Nova York (onça-troy): US$ 1.611,38

IPCA-Ipead (Janeiro):.......... 1,25%

R$ 225,83

IGP-M (Janeiro): ....................... 0,48%

Ptax (BC) Compra: R$ 4,3722 Venda: R$ 4,3728

BM&F (g):

BOVESPA

TR (dia 20): ............................. 0,0000%

+1,34

+0,81 -0,29

-0,87 -1,11 13/02

14/02

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18/02

19/02

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

OPINIÃO Transporte clandestino: uma escolha de risco durante Carnaval RUBENS LESSA *

O tráfego nas rodovias pelo País vai aumentar consideravelmente no feriado prolongado de Carnaval, principalmente para destinos como cidades históricas mineiras e localidades no litoral. Considerado o feriado com mais acidentes no Brasil, a preocupação com a segurança nas estradas deve ser ainda maior devido a diversos fatores. Entre eles, a combinação de álcool e volante, a situação precária de algumas estradas que estão ainda mais danificadas depois das intensas e históricas chuvas de janeiro e pelo aumento do transporte clandestino de passageiros. No ano passado a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.157 acidentes durante o Carnaval, com 83 vítimas fatais. Muitos dos ônibus e vans que vão cruzar o País de norte a sul não são regularizados e, por isso, considerados clandestinos. É cada vez maior o número de pessoas que recorrem ao transporte clandestino atraído por tarifas mais baratas. Para suprir algumas necessidades imediatas, os passageiros que procuram esse serviço acabam fechando os olhos para os riscos na hora da contratação. Estima-se que 40% dos acidentes nas estradas envolvam o transporte clandestino.

Cabe ressaltar que o transporte interestadual de passageiros sem autorização é uma atividade ilegal e combatida pela Agência Nacional de Transportes (ANTT) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/ MG). Além de não oferecer condições e equipamentos obrigatórios de segurança para os usuários, e de ser uma atividade irregular que coloca em risco outros cidadãos em trânsito. O problema se agrava por causa da utilização de ônibus em condições precárias, sem manutenções em dia e com motoristas incapacitados. A situação é realmente preocupante. Usuários de transporte clandestino não têm nenhuma garantia. Qualquer coisa que possa vir a acontecer com um passageiro que utiliza transporte irregular, ele não tem onde buscar qualquer tipo de amparo. O mais alarmante é que esse tipo de transporte só tem crescido. Somente em 2019 quase 16 mil fiscalizações foram realizadas em veículos de transportes de passageiros pela ANTT. Cerca de 4 mil foram autuados por irregularidades, um número quatro vezes maior que no ano anterior. Nos últimos três meses do ano passado, o DER/MG, em ação conjunta com a Polícia Militar,

apreendeu 781 veículos em todo o Estado por transporte clandestino de passageiros. A boa notícia é que o governo federal tem endurecido as leis para tentar coibir a prática do transporte clandestino. Em outubro do ano passado entrou em vigor uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece punição mais rígida para o veículo que estiver irregular durante a fiscalização. Quem for flagrado prestando o serviço entre estados é multado e a infração é considerada gravíssima, com perda de 7 pontos na CNH e o veículo é apreendido. A segurança do passageiro deve estar sempre em primeiro lugar. Por isso é fundamental o usuário estar atento para utilização somente do transporte regular. Ele segue normas, as empresas são fiscalizadas e vistoriadas frequentemente, pagam tributos, cumpre as leis e normas trabalhistas e oferecem benefícios aos motoristas e ainda arcam com custos de manutenção e seguro acidentes. Uma boa viagem começa pela escolha segura, confortável e confiável de uma empresa legalizada. * Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram)

Incidente carnavalesco de outrora CESAR VANUCCI *

“Uma ocorrência escabrosa!” (Palavras do presidente do clube a respeito Mais uma historietazinha relacionada com preservativos nos usos e costumes populares. Foi pouco antes de um animado “tríduo momesco” de meia dúzia de anos atrás. Como sabido, o tríduo momesco deixou de ser assim chamado quando em tudo quanto é canto a folia acabou sendo esticada por mais dias. Na Bahia de Todos os Santos e dos atabaques ininterruptos, até por tempo indeterminado. Sem hora pra começar nem acabar. O carro de um conhecido emparelhou-se com o meu na descida da Afonso Pena, de frente ao “farol”, como se diz em dialeto “paulistês”. Ele jogou pela janela uma pergunta que, por força das circunstâncias, não pude responder na hora: - Escuta aqui, meu chapa, o que há de tão engraçado pra você aí, sozinho da Silva no fusca, cair de repente na risada? Explico, agora, respondendo à pergunta, a razão do riso solitário no flagrante da avenida. Eu havia acabado de guardar no porta-malas uma sacola atulhada de preservativos, a serem entregues a uma organização que dá guarida a excluídos sociais. Ao transportar o material, bateu-me a lembrança de uma festa carnavalesca de uns 60 anos atrás. O episódio relembrado naquela hora, inspirando confrontação com os costumes vigorantes em épocas bastante distanciadas, deu causa à reação que tanto intrigou meu amigo. História seguinte. A batucada carnavalesca ia à toda no suntuoso clube, “frequentado pela nata de nossa progressista sociedade,” segundo a abalizada opinião do festejado colunista do jornal da cidade. A moçada rodopiava pelo salão ricamente decorado, entregando-se com animação às relativamente bem comportadas brincadeiras, típicas dos folguedos, toleradas nas posturas morais dominantes. Das mesas, ao redor da regurgitante pista de dança, pais zelosos acompanhavam as graciosas evoluções das filhas donzelas com suas fantasias multicoloridas, de apurado gosto. De súbito, percorreu o salão, de mesa em mesa, trazido pelo vento do espanto e da indignação, um chocante relato. A esposa do diretor social, dama de peregrinas virtudes e de alta respeitabilidade, acabara de testemunhar, entre soluços e lágrimas, na sala de estar do reservado feminino, algo “superindecente”. A “escabrosa ocorrência”, tomando emprestadas palavras do presidente do clube na reunião de emergência montada para uma tomada enérgica de providências, consistiu na descoberta,

largadas sobre o confortável divã onde madame se refestelava depois de haver retocado a maquiagem, de algumas “camisinhas de vênus” com indícios de uso recente. A primeira versão extraída dos fatos dizia que um casalzinho “prafrentex” havia resolvido mandar pra cucuia, na cara e na coragem, ali mesmo, valendo-se de momento de distração da vigilância, as sadias regras da moral e dos bons costumes. Chegou-se mesmo, com certo açodamento, à citação de nomes de supostos autores da “sórdida proeza”. O que acabou acendendo comentários maledicentes e, mais tarde, malquerenças familiares insanáveis. Outra versão posta nas especulações arguia a hipótese de que “aquelas indecências” houvessem sido lançadas por um estudante, malcaratista juramentado de cidade vizinha, depois de encher a cara com umas e outras. O auê à volta do “ato de depravação”, cujos pormenores ficaram para sempre inexplicados, afetou de modo irreparável a festa. Honrados chefes de família, batendo duro os calcanhares, convocaram as distintas consortes e amuados rebentos para se recolherem mais cedo aos respectivos domicílios. A orquestra recolheu mais cedo os instrumentos. A presença de foliões no baile seguinte, “terça-feira gorda”, sem intenção de trocadilho, foi magra. Bastante aquém das expectativas. A história rendeu outros ruidosos desdobramentos. Numa assembleia religiosa, dias depois, devotos piedosos acompanharam, compenetrados, incandescente prédica tendo como foco o “abominável caso”, com o pregador caprichando nas citações das passagens bíblicas que se ocupam dos pecaminosos malfeitos ocorridos em Sodoma e Gomorra. Quem, dentre as testemunhas oculares do bololô armado no baile carnavalesco poderia supor na época, mesmo dando trela ao mais ousado voo de imaginação que os “indecorosos artefatos de látex”, mercadoria clandestina incogitável nos hábitos de consumo das pessoas de bem, passariam num futuro não tão distante a ser maciçamente distribuídos na praça, com beneplácito oficial? Mais ainda: e com expressas recomendações paternas e maternas, aos mancebos e às moçoilas em flor, no sentido de que cuidassem de conservá-los sempre ao alcance da mão, guardadinhos nos bolsos e nas bolsas, pras eventuais emergências?... Eta mundo velho de guerra sem fronteira! * Jornalista, Presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais (cantonius1@yahoo.com.br)

Diário do Comércio Empresa Jornalística Ltda. Fundado em 18 de outubro de 1932 Fundador: José Costa

Presidente do Conselho Luiz Carlos Motta Costa conselho@diariodocomercio.com.br Presidente e Diretora Editorial Adriana Muls adrianamuls@diariodocomercio.com.br Diretor Executivo e de Mercado Yvan Muls diretoria@diariodocomercio.com.br Conselho Consultivo Enio Coradi, Tiago Fantini Magalhães e Antonieta Rossi Conselho Editorial Adriana Machado - Claudio de Moura Castro Helena Neiva - Lindolfo Paoliello - Luiz Michalick Mônica Cordeiro - Teodomiro Diniz

Momento de fazer melhor Diante das fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte nas últimas semanas, em alguns momentos com o volume d`água alcançando em poucas horas quase o equivalente ao previsto para um mês, a prefeitura, à frente dos esforços para coordenar e realizar os trabalhos de socorro e assistência, primeiro, e de recuperação na sequência, agiu com surpreendente velocidade. O prefeito Alexandre Kalil, com seu estilo que nem a todos agrada, pode-se dizer, passado pouco mais de duas semanas contadas a partir dos primeiros momentos, falou pouco e fez muito. Para as circunstâncias e diante de limitações que são sabidas, a reação foi rápida e eficaz, primeiro para proteger e atender à população nas áreas mais vulneráveis, com o concurso evidente também de organismos estaduais, em especial o Corpo de Bombeiros. Fossem outras as condições, menor a velocidade de resposta, e certamente as consequências a lamentar teriam sido muito piores. Da mesma forma, as ações de desobstrução de vias e de recomposição Para as daquelas em que circunstâncias os danos foram maiores, como a e diante de total inutilização limitações que são da pavimentação. sabidas, a reação Havia pressa, foi rápida e eficaz, não resta a menor dúvida, e a luta primeiro para era também contra proteger e atender o tempo. à população Ainda assim, é nas áreas mais preciso registrar que, exceto vulneráveis, pela agilidade, com o concurso a prefeitura – e evidente também demais órgãos de organismos envolvidos – não inovou. Fez-se estaduais, em mais do mesmo, especial o Corpo de com as antigas Bombeiros e tão repetidas operações tapaburacos ou com novo asfaltamento, quando assim exigido. Poderia ter sido diferente, talvez como uma espécie de prévia para ações mais amplas, no futuro, visando reduzir a impermeabilização do solo, sempre apontada como um dos grandes responsáveis pelos problemas enfrentados. É de se imaginar que não seria demais, apesar da corrida contra o tempo que se impõe, aproveitar o momento para melhorar os espaços de permeabilidade, por exemplo, nos canteiros centrais das avenidas ou no entorno das árvores nas calçadas. Da mesma forma não teria demais, em especial nos pontos mais sensíveis, que são bem conhecidos, cogitar de outros tipos de pavimentação, que não o asfalto comum, utilizando as áreas reconstruídas para testar o asfalto poroso, já disponível, assim como começar a preparar as áreas críticas para intervenções maiores. Para concluir, estamos falando – e propondo se ainda há tempo – uma espécie de ensaio geral para a correção de erros que foram sendo acumulados ao longo do tempo e explicam o que se passa presentemente, ensinando que se não há força capaz de conter a água, é preciso aprender a conviver com ela.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

ECONOMIA CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

ENERGIA

Cemig prevê aportes de R$ 2 bilhões neste ano Distribuição receberá R$ 1,7 bi MARA BIANCHETTI

Os investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) previstos para o atual exercício chegam a R$ 2 bilhões. O montante representa quase 20% do total de R$ 10,4 bilhões a serem aportados pela estatal entre 2020 e 2024. Somente a Cemig Distribuição S.A. (Cemig D) deverá receber R$ 1,7 bilhão neste ano, provavelmente o maior investimento para uma concessionária de distribuição no Brasil. As informações são da própria companhia e foram divulgadas ao mercado financeiro. Além das inversões em distribuição, R$ 95 milhões serão destinados à geração e outros R$ 249 milhões à transmissão, ainda neste exercício. Procurada pela reportagem, a Cemig informou que concederá entrevista coletiva na próxima semana para comentar o assunto. No mesmo documento, a energética ressaltou que no ano passado os investimentos somaram R$ 1,235 bilhão, dos quais R$ 986 milhões em

distribuição, R$ 26 milhões em geração e R$ 223 milhões em transmissão. “Esses investimentos foram destinados à conexão de aproximadamente 128 mil novos clientes e na modernização da base de ativos, visando redução dos custos de operação e manutenção, proporcionando melhoras nos indicadores de qualidade e aumento da satisfação dos nossos clientes”, disse no informe. Em novembro do ano passado, o então presidente da estatal mineira, Cledorvino Belini, falou dos aportes necessários para reverter a situação da companhia, durante o Prêmio Melhores Fornecedores Cemig 2019. Ele disse, na época, que, além dos R$ 8 bilhões em investimentos que já estavam previstos até 2022, a companhia precisaria aportar outros R$ 8 bilhões até 2026, num total de R$ 16 bilhões para recuperar o déficit tecnológico do sistema. E que os recursos deveriam ser destinados principalmente à digitalização da empresa e geração e expansão da rede de distribuição. “Estamos investindo forte

Concessionária mineira planeja investir R$ 249 milhões em distribuição e R$ 95 milhões em geração ao longo deste ano

com o olhar no futuro e na perenidade do negócio. Seja uma empresa estatal ou privada. Estamos desenvolvendo uma gestão eficiente, focada nos resultados, na meritocracia, segurança e fortemente em compliance. Investindo nas pessoas através de treinamento e capacitação”, justificou na época. Estratégia - Tantos investimentos fazem parte da estratégia da estatal para se tornar cada vez mais competitiva e eficiente, principalmente diante da possibilidade de privatização – uma das principais bandeiras do governador Romeu Zema (Novo) durante a campanha. Zema já chegou a afirmar que os investimentos necessários à companhia chegam a R$ 21 bilhões. No início deste ano, Belini deixou a presidência da Cemig

após permanecer à frente da estatal por quase um ano. O economista Reynaldo Passanezi Filho assumiu como novo diretor-presidente da companhia. O executivo possui graduação e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Economia pela Universidade de Campinas (Unicamp), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), além de especialização em Gestão, Liderança e Inovação pela Universidade de Stanford (EUA). Possui carreira sólida em posições executivas no setor elétrico, no setor financeiro e passagens pelo setor público. Possui, ainda, ampla experiência em reestruturações empresariais, fusões e aquisições, com conhecimento profundo de América Latina e de infraestrutura.

VAREJO

Vendas na Capital aumentam 1,8% O comércio varejista de Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com crescimento de 2,06% nas vendas, na comparação com 2018. O resultado superou a expectativa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), que projetava crescimento de 1,8% no período. De acordo com o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, a conjunção de alguns fatores econômicos melhorou o poder de compra dos consumidores, impactando positivamente nas vendas. “A melhora da recuperação de crédito entre os belo-horizontinos no acumulado do ano, que cresceu 8,46%, atrelada a uma inflação controlada favoreceram o consumo”, explica. No acumulado do ano, o resultado das vendas foi positivo para todos os setores: artigos diversos que incluem acessórios em couro, brinquedos, óticas, caça, pesca, material esportivo, material fotográfico, computadores e periféricos e artefatos de borracha (2,99%); drogarias e cosméticos (2,88%); supermercados (2,69%); material elétrico e de construção (2,27%); eletrodomésticos e móveis (2,12%); informática (2,0%); vestuário e calçados (1,63%); veículos e peças (1,05%) e papelarias e livrarias (0,5%). Dezembro - Em dezembro de 2019 as vendas do comércio da capital mineira apresentaram crescimento de 1,68% na comparação com o mesmo mês do ano de

CHARLES SILVA DUARTE - ARQUIVO DC

Somente em dezembro as vendas do comércio de BH apresentaram alta de 1,68%, aponta a CDL/BH

2018. Para Souza e Silva, o ambiente econômico melhor aliado à expansão do crédito e queda da inadimplência possibilitaram aumento da renda em circulação, colaborando para o desempenho positivo das vendas. Com exceção do setor de livrarias e papelarias que apresentou queda de 0,79%, todos os demais segmentos tiveram resultado positivo na comparação anual. O desempenho ficou assim: informática (3,48%); eletrodomésticos e móveis (2,47%); vestuário e calçados (2,13%); veículos e peças (1,92%); drogarias e cosméticos (1,76%); material elétrico e de construção (1,75%); artigos diversos (1,34%) e supermercados (0,12%). O índice real de vendas registrou crescimento de 0,98% em dezembro na comparação com o mês ime-

diatamente anterior. Para o presidente da CDL/BH essa alta é resultado do período de Natal, época do ano em que tradicionalmente as vendas disparam. Na comparação mensal, os segmentos que apresentaram resultado positivo nas vendas foram: vestuário e calçados (2,28%); material elétrico e de construção (1,52%); drogarias e cosméticos (1,38%) e artigos diversos (1,01%). Apresentaram resultado negativo os seguintes segmentos: supermercados (-0,15%); papelarias e livrarias (-0,31%); informática (-1,3%); eletrodomésticos e móveis (-1,77%) e veículos e peças (-3,76%). Expectativa - Na avaliação da entidade, a economia do País vem apresentando sinais consistentes de retomada de crescimento, após

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Banco do Nordeste anuncia lucro líquido 135,6% maior em 2019 O Banco do Nordeste (BNB) obteve lucro líquido de R$ 1,73 bilhão em 2019, o que corresponde a um crescimento de 135,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado operacional avançou 93,3% no intervalo, alcançando R$ 2,44 bilhões, segundo balanço financeiro divulgado ontem. De acordo com a instituição financeira, foram 5,3 milhões de operações de crédito, que cresceram 6,5% em comparação com 2018, no valor global de R$ 42,16 bilhões investidos na economia regional. Os investimentos do banco beneficiaram empreendimentos localizados nos 1.990 municípios da área de atuação da empresa, os nove estados da região e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, contemplando todos os setores segmentos. Do volume de recursos aplicados, R$ 29,56 bilhões são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), somando 565 mil operações, sendo que R$ 23,67 bilhões destinaram-se a municípios de baixa e média rendas, considerados regiões prioritárias. O FNE é o principal funding do BNB. Com recursos do FNE, foram aplicados R$ 18,25 bilhões nos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, de Turismo e de Comércio e Serviços, enquanto a Infraestrutura somou R$ 11,22 bilhões contratados. Conforme ressalta o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, os números refletem, antes de tudo, o compromisso da instituição em implementar políticas e programas do governo federal voltados para o desenvolvimento e o empreendedorismo regional do Nordeste. “É isso que impacta diretamente na vida das pessoas, na medida em que o crédito fortalece as empresas, cria empregos e gera renda”, afirma Rolim, ao informar que, para 2020, a aplicação de recursos constitucionais já está prevista em R$ 29,30 bilhões.

alguns anos de recessão. Os setores de comércio e serviços já sentem os reflexos da melhora do cenário econômico. As famílias estão voltando a consumir e, gradualmente, as empresas estão retomando os investimentos. Para este ano, a expectativa da CDL/BH é que as vendas do varejo continuem registrando percentuais positivos. De acordo com o presidente da CDL/ BH, estamos vivendo um momento de melhora da economia, com a queda de alguns indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e número de desemprego. “Estes fatores estão permitindo a retomada do crescimento das vendas, o que também contribui para que os empresários fiquem Microcrédito e MPE mais confiantes”, conclui No segmento de microfiSouza e Silva. (Da Redação) nanças, o BNB manteve,

em 2019, a liderança no País, aplicando, no total, R$ 13,11 bilhões. Somente no Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul, voltado para micro empreendedores urbanos, foram R$ 10,60 bilhões relativos a 4,5 milhões de operações, com tíquete médio de R$ 2,2 mil. O crescimento das contratações do programa chegou a 18% em comparação a 2018. Já no Agroamigo, destinado a agricultores familiares, as aplicações somaram R$ 2,51 bilhões distribuídos em 495 mil contratações, destacando-se que, do valor contratado, 48% beneficiaram especificamente o público feminino. Os financiamentos às micro e pequenas empresas totalizaram R$ 3,63 bilhões correspondentes a 43,6 mil operações, apresentando crescimento de 24,8%. O setor de Comércio, considerando apenas os recursos do FNE contratados no segmento, assumiu a liderança, com aplicações totais de R$ 1,90 bilhão (55,1%). Semiárido - Como região estratégica priorizada na programação do Fundo Constitucional, o semiárido teve empreendimentos financiados no valor de R$ 16,67 bilhões. Somente em projetos de infraestrutura, sobretudo no segmento de energias renováveis, foram R$ 9,20 bilhões. O segmento de MPE, com recursos do FNE, registrou 16 mil operações no semiárido, o que representa 55,5% das operações efetivadas. Considerando as contratações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), somadas às do Agroamigo, no valor de R$ 3,07 bilhões, 75,8% foram aplicados no semiárido. Levando em conta apenas as aplicações do Agroamigo, 76,6% beneficiaram produtores rurais dessa região. Minas Gerais - Em 2019, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,35 bilhões em Minas Gerais, distribuídos em 262,2 mil operações. Com recursos do FNE, o Estado alcançou R$ 1,79 bilhão em 51,2 mil contratações. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

ECONOMIA GRUPO SIDERĂ&#x161;RGICO

Gerdau planeja investir cerca de R$ 1 bi em Minas atĂŠ 2021 Entre os aportes estĂĄ a ampliaĂ§ĂŁo do complexo minerĂĄrio da companhia EDUARDO ROCHA - GERDAU

MICHELLE VALVERDE

A Gerdau segue focada nos investimentos voltados para as operaĂ§Ăľes em Minas Gerais e deve investir cerca de R$ 1 bilhĂŁo nas operaĂ§Ăľes no Estado nos prĂłximos dois anos. AlĂŠm disso, no final do ano passado, a empresa obteve a licenĂ§a para a nova ĂĄrea chamada VĂĄrzea Leste Norte, que faz parte do complexo VĂĄrzea do Lopes, localizado em Itabirito/Moeda. O empreendimento contarĂĄ com a produĂ§ĂŁo de 1 milhĂŁo de toneladas de minĂŠrio de ferro ao ano e as obras serĂŁo iniciadas entre final de marĂ§o e inĂcio de abril. TambĂŠm estĂŁo previstos investimentos prĂłximos a R$ 40 milhĂľes na descaracterizaĂ§ĂŁo de barragens em 2020. â&#x20AC;&#x153;Tivemos importantes avanĂ§os no final de 2019. Na operaĂ§ĂŁo de mineraĂ§ĂŁo, cujo foco ĂŠ o abastecimento interno, obtivemos, em dezembro, licenĂ§a para a nova ĂĄrea VĂĄrzea Leste Norte, que contarĂĄ com a produĂ§ĂŁo de 1 milhĂŁo de toneladas de minĂŠrio de ferro ao ano. Outro avanĂ§o foi o nosso plano de soluĂ§ĂŁo para descaracterizaĂ§ĂŁo do alteamento a montante da barragem dos AlemĂŁes, que foi aprovado pela AgĂŞncia Nacional de MineraĂ§ĂŁo (ANM)â&#x20AC;?, explicou o diretor-presidente (CEO) da Gerdau, Gustavo Werneck. O investimento previsto para a descaracterizaĂ§ĂŁo da barragem dos AlemĂŁes, em Ouro Preto, ĂŠ de R$ 40 milhĂľes em 2020. Werneck explica que Minas Gerais ĂŠ um esta-

Usina de Ouro Branco receberĂĄ aportes em modernizaĂ§ĂŁo

do muito importante para a Gerdau, por isso, nos prĂłximos anos, uma parte muito significativa dos investimentos previstos para o Brasil serĂĄ direcionada para o Estado. â&#x20AC;&#x153;Na mineraĂ§ĂŁo, vamos fazer investimentos importantes em processamento a seco e vamos aportar na descaracterizaĂ§ĂŁo da barragem. Na usina de Ouro Branco vamos ter um ciclo de investimentos importante de 2020 a 2024. A unidade passarĂĄ por manutenĂ§Ăľes, modernizaĂ§ĂŁo tecnolĂłgica e melhoria da competitividade. Vamos ter uma obra relevante no alto-forno 1 por volta de 2023. Boa parte do capex previsto para o Brasil vai ser direcionado para Ouro Branco. Nos prĂłximos dois anos, serĂŁo investidos R$ 1 bilhĂŁo em Minas Gerais especialmente na mineraĂ§ĂŁo e na usinaâ&#x20AC;?. Em 2019, os investimen-

tos da Gerdau somaram R$ 1,7 bilhĂŁo, sendo R$ 797 milhĂľes para manutenĂ§ĂŁo geral, R$ 424 milhĂľes para manutenĂ§ĂŁo da usina de Ouro Branco e R$ 525 milhĂľes para expansĂŁo e atualizaĂ§ĂŁo tecnolĂłgica. Do valor total desembolsado no ano, 49% foram destinados para a operaĂ§ĂŁo Brasil, 24% para a AĂ§os Especiais, 23% para a AmĂŠrica do Norte e 4% para a AmĂŠrica do Sul. O plano de investimentos global da companhia para 2020 continua sendo de R$ 2,6 bilhĂľes, que faz parte do programa de capex de R$ 7 bilhĂľes para o perĂodo de 3 anos (2019-2021). Resultados - A Gerdau apresentou queda de 73,8% no lucro lĂquido ao longo do Ăşltimo trimestre de 2019, frente igual perĂodo do ano anterior, com o valor recuando de R$ 389 milhĂľes para R$ 102 milhĂľes.

De acordo com balanĂ§o divulgado ontem pela a companhia, o resultado negativo registrado no Ăşltimo trimestre do ano elevou a queda no fechamento de 2019. Na conclusĂŁo do ano, a siderĂşrgica registrou uma retraĂ§ĂŁo de 47,7%, com o lucro lĂquido somando R$ 1,2 bilhĂŁo, ante os R$ 2,3 bilhĂľes registrados ao longo de 2018. Queda tambĂŠm foi registrada na receita lĂquida trimestral. Entre outubro e dezembro, a receita caiu 12,5%, passando de R$ 10,9 bilhĂľes para R$ 9,5 bilhĂľes. No acumulado de 2019, a receita retraiu 14,1%, encerrando o perĂodo em R$ 39,64 bilhĂľes, ante os R$ 46,1 bilhĂľes registrados no ano anterior. No lucro ante juros, impostos, depreciaĂ§ĂŁo e amortizaĂ§ĂŁo (Ebitda) foi registrada queda de 19,4%, caindo de R$ 1,4 bilhĂŁo no quarto trimestre de 2018 para R$ 1,1 bilhĂŁo em igual perĂodo de 2019. No ano, a queda ficou em 14,2%, com o valor de R$ 5,7 bilhĂľes, ante os R$ 6,6 bilhĂľes registrados em 2018. De acordo com o vice-presidente executivo de finanĂ§as (CFO) da Gerdau, Harley Scardoelli, a queda se deve ao mercado e a paradas realizadas pela empresa. â&#x20AC;&#x153;No Brasil, o resultado foi afetado, principalmente, pelas paradas nos fornos elĂŠtricos no trimestre e pela maior exportaĂ§ĂŁo de produtos semiacabados no perĂodo, com margens inferiores as praticadas no final de 2018 devido aos menores preĂ§os de aĂ§o no mercado internacionalâ&#x20AC;?.

ITATIAIA MĂ&#x201C;VEIS S/A - &13- RelatĂłrio da AdministraĂ§ĂŁo 6HQKRUHV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWRV jV GHWHUPLQDo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV D 9 6DV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH 'HPRQVWUDo}HV GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D Âą (P GH GH]HPEUR GH H BalanĂ§os Patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (valores expressos em milhares de Reais) (valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Controladora Consolidado Notas 2019 2018 2019 2018 Ativo 2019 2018 2019 2018 Circulante )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Caixa e equivalentes de caixa /XFUR OtTXLGR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 20.032 26.676 20.034 26.711 Contas a receber de clientes Ajustes para reconciliar o resultado do exercĂcio com recursos provenientes Estoques de atividades operacionais: Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recuperar 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR CrĂŠditos diversos Resultado de equivalĂŞncia patrimonial Despesas antecipadas (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 333.026 409.111 336.423 413.233 5HVXOWDGR QD YHQGD EDL[D GH DWLYR SHUPDQHQWH NĂŁo circulante

Contas a receber de clientes 9DULDomR FDPELDO

Contas a receber de parte relacionada -XURV SDUFHODPHQWR ÂżVFDO

Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recuperar ProvisĂľes para contingĂŞncias e outras 43.154 46.256 42.450 46.485 Tributos diferidos Outros ativos Aumento/ (reduĂ§ĂŁo) nos ativos: Contas a receber 13.819 10.507 13.719 10.414 Propriedades para investimento Estoques

Investimentos em controladas - Impostos e contribuiĂ§Ăľes a recuperar ,PRELOL]DGR Outros ativos

IntangĂvel 25.334 3.321 26.087 3.660 189.408 196.753 186.187 192.826 Aumento/ (reduĂ§ĂŁo) nos passivos: 536.253 616.371 536.329 616.473 Fornecedores Total do ativo Controladora Consolidado ObrigaĂ§Ăľes sociais e trabalhistas

Passivo Notas 2019 2018 2019 2018 ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias

Circulante Adiantamento de clientes (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV

Fornecedores Outros passivos ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO SDJRV

ObrigaĂ§Ăľes sociais e trabalhistas (39.137) 24.759 (39.165) 24.632 ObrigaĂ§Ăľes tributĂĄrias 29.351 74.336 29.372 74.777 3DUFHODPHQWR ÂżVFDO &DL[D OtTXLGR JHUDGR GDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV Tributos sobre o lucro )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV

Adiantamento de clientes $TXLVLomR GH LPRELOL]DGR H LQWDJtYHO (12.843) (12.906) (12.843) (12.906) 3URYLVmR GH FRPLVV}HV &DL[D OLTXLGR GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV Outras contas a pagar )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV 110.315 172.764 110.391 172.854 ,QJUHVVR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV - - NĂŁo circulante $PRUWL]DomR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV

(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 3DJDPHQWR GH HQFDUJRV VREUH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV

3DUFHODPHQWR ÂżVFDO 3DUFHODPHQWR ÂżVFDO SDJR ProvisĂľes para riscos - $XPHQWR 5HGXomR GH &DSLWDO

31.822 52.496 31.822 52.496 Pagamento de dividendos e juros sobre capital prĂłprio

3DWULP{QLR OtTXLGR - - Incentivos Fiscais Capital social &DL[D OtTXLGR JHUDGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWRV (67.693) 1.512 (67.691) 1.512 Reservas de capital Reservas de lucros 9DULDomR FDPELDO VREUH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D $XPHQWR OtTXLGR UHGXomR QR FDL[D H HTXLYDOHQWHV (50.841) 65.703 (50.818) 66.144 3DWULP{QLR OLTXLGR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV FRQWURODGRUHV 394.116 391.111 394.116 391.111 3DUWLFLSDomR GRV QmR FRQWURODGRUHV Caixas e equivalentes no inĂcio do exercĂcio 394.116 391.111 391.116 391.123 &DL[DV H HTXLYDOHQWHV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR (50.841) 65.703 (50.818) 66.144 536.253 616.371 536.329 616.473 $XPHQWR OtTXLGR UHGXomR QR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR 'HPRQVWUDomR GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR Âą (P GH GH]HPEUR GH H (valores expressos em milhares de Reais) Reservas de Lucros Capital Reservas Reserva Reserva Incentivos RetenĂ§ĂŁo Lucros ParticipaĂ§ĂŁo dos Total nĂŁo controladores social de Capital OHJDO estatutĂĄria ÂżVFDLV de lucros acumulados Em 31 de dezembro de 2017 294.007 1.423 27.217 38.820 9.751 7.059 - 378.277 16 ,QWHJUDOL]DomR GH &DSLWDO

Lucro lĂquido do exercĂcio

Dividendos e juros sobre capital de anos anteriores

Dividendos e Juros sobre capital do excercĂcio

5HVHUYD GH LQFHQWLYR ÂżVFDO - &RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV

Em 31 de dezembro de 2018 297.918 1.423 28.305 40.996 18.399 4.070 - 391.111 12 Lucro lĂquido do exercĂcio

Dividendos e juros sobre capital de anos anteriores

Dividendos e Juros sobre capital do excercĂcio

&RQVWLWXLomR GH UHVHUYDV

Em 31 de dezembro de 2019 297.918 1.423 29.492 41.141 18.399 5.743 - 394.116 DemonstraĂ§Ăľes do resultado â&#x20AC;&#x201C; Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado Notas 2019 2018 2019 2018 Receita operacional lĂquida Custo dos produtos vendidos e serviĂ§os prestados

Lucro bruto 162.523 164.237 162.523 164.236 Receitas/(despesas) operacionais Despesas comerciais

Despesas administrativas e gerais

Resultado de equivalĂŞncia patrimonial

Outras (despesas) receitas operacionais lĂquidas (140.944) (141.800) (140.797) (141.710) 5HVXOWDGR RSHUDFLRQDO DQWHV GDV UHFHLWDV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV OtTXLGDV 21.579 22.437 21.726 22.526 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV

(1.547) 4.239 (1.692) 4.185 Lucro antes do imposto de renda e contribuiĂ§ĂŁo social 20.032 26.676 20.034 26.711 ,PSRVWRV GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWHV

,PSRVWRV GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV

3.701 (4.912) 3.687 (4.951) /XFUR OtTXLGR GR SHUtRGR 23.733 21.764 23.721 21.760 Lucro atribuĂvel a: Acionistas controladores 3DUWLFLSDomR GRV QmR FRQWURODGRUHV

/XFUR OtTXLGR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 23.733 21.764 23.721 21.760 1~PHUR GH Do}HV QR ÂżQDO GR H[HUFtFLR 5HVXOWDGR SRU DomR EiVLFR H GLOXtGR HP 5HDLV

Total SDWULP{QLR OtTXLGR 378.293

391.123

394.116

'HPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH Âą (P GH GH]HPEUR GH H (valores expressos em milhares de Reais) Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR 23.733 21.764 23.721 21.760 5HVXOWDGR DEUDQJHQWH DWULEXtYHO D 23.733 21.764 23.721 21.760 Acionistas controladores 3DUWLFLSDomR GRV QmR FRQWURODGRUHV (12) (4) 23.733 21.764 23.721 21.760

As DemonstraĂ§Ăľes Financeiras foram auditada pela BDO RCS Auditores Independentes SS, FRP UHODWyULR VHP PRGLÂżFDomR GDWDGR HP e encontra-se disponĂvel em formato integral na sede da Companhia.â&#x20AC;?

Contador: Arilson Caneschi Peron &5& 0* 2

ProduĂ§ĂŁo de aĂ§o bruto tem queda em 2019 A produĂ§ĂŁo de aĂ§o bruto da Gerdau chegou a 2,9 milhĂľes de toneladas no quarto trimestre, contra 3,2 milhĂľes de toneladas um ano antes, queda de 8,4%. JĂĄ as vendas chegaram a 3 milhĂľes de toneladas entre outubro e dezembro de 2019, enquanto na mesma ĂŠpoca de 2018 havia sido de 3,1 milhĂľes de toneladas. Resultado 2,8% menor. No acumulado do ano, a produĂ§ĂŁo da siderĂşrgica caiu de 15,3 milhĂľes de toneladas em 2018 para 12,4 milhĂľes de toneladas em 2019, volume 18,8% inferior. As vendas tambĂŠm ficaram menores, saindo de 143,5 milhĂľes de toneladas para 12 milhĂľes de toneladas em 2019, retraĂ§ĂŁo de 17%. Na OperaĂ§ĂŁo de NegĂłcio Brasil (ON Brasil), ao longo do quarto trimestre de 2019, a produĂ§ĂŁo de aĂ§o bruto somou 1,4 milhĂŁo de toneladas, queda de 1% frente a igual perĂodo anterior. Mantendo a mesma base de comparaĂ§ĂŁo, foi verificada alta de 13,2% nas vendas totais internas somando 1,4 milhĂŁo de toneladas. As vendas internas de aĂ§os longos, 1 milhĂŁo de toneladas, cresceram 14,9% e de aĂ§os planos, 434 mil toneladas, aumentaram 11,4%. O diretor-presidente (CEO) da Gerdau, Gustavo Werneck, destaca que, no Brasil, ao longo do quarto trimestre de 2019, houve um crescimento acima da mĂŠdia do mercado domĂŠstico de aĂ§os planos e longos. No perĂodo, as vendas de aĂ§os planos cresceram 11,4%, impulsionadas, principalmente, pelo avanĂ§o da estratĂŠgia em

chapas grossas nos setores eĂłlicos, mĂĄquinas e equipamentos, embarcaĂ§Ăľes e Ăłleo e gĂĄs. Para 2020, as perspectivas sĂŁo positivas e os negĂłcios serĂŁo estimulados pelos avanĂ§os na construĂ§ĂŁo civil e nos projetos de infraestrutura. â&#x20AC;&#x153;A cadeia consumidora de aĂ§o encerrou 2019 com baixos nĂveis de estoques e demanda aquecida. O mercado domĂŠstico de aĂ§os longos, os sinais de reaĂ§ĂŁo no setor de construĂ§ĂŁo civil no Brasil se confirmaram nos Ăşltimos meses do ano, o que resultou em aumento de 17% nas nossas vendas de aĂ§o para concreto armado no quarto trimestre de 2019. Para 2020, o avanĂ§o dos lanĂ§amentos da construĂ§ĂŁo civil, que estavam restritos aos grandes centros, devem se estender a outras regiĂľes do PaĂs, favorecendo uma retomada mais consistente para o setor da construĂ§ĂŁo e contribuir para a maior demanda pelos nossos produtosâ&#x20AC;?. Ainda conforme Werneck, ĂŠ esperado um avanĂ§o maior no setor de infraestrutura a partir do segundo semestre de 2020, seguindo os destravamentos dos investimentos pĂşblicos e das parcerias com o setor privado. O segmento de varejo tambĂŠm segue bastante positivo, segundo Werneck. â&#x20AC;&#x153;Nossas vendas subiram 34% em 2019, frente a 2018, enquanto a base de cliente cresceu 55%. AlĂŠm disso, as vendas vias canais eletrĂ´nicos passaram a representar 11% dos volumes vendidos devido ao lanĂ§amento da loja virtualâ&#x20AC;?, disse Werneck. (MV)

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O GREVE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS EMPRESAS PROPRIETĂ RIAS DE JORNAIS E REVISTAS E EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE JORNAIS E REVISTAS DE BELO HORIZONTE por meio do presente Edital de ConvocaĂ§ĂŁo, fazem saber a todos empregados, vinculados aos quadros da empresa EDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO BRASIL que serĂĄ realizada Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, no dia 21 de fevereiro de 2020, na avenida Alvares Cabral, 400, em Belo Horizonte, em primeira convocaĂ§ĂŁo Ă s 11h e, em segunda convocaĂ§ĂŁo, apĂłs o transcurso de 30 (trinta minutos), para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) DiscussĂŁo e deliberaĂ§ĂŁo acerca da possibilidade GH GHĂ&#x20AC;DJUDomR GR PRYLPHQWR JUHYLVWD QRV WHUPRV GD /HL IDFH DRV FRQVWDQWHV GHVFXPSULPHQWRV GD OHJLVODomR WUDEDOKLVWD UHWHQomR GH SDJDPHQWR GH VDOiULRV H RXWUDV GHOLEHUDo}HV FRQVHTXHQWHV %HOR +RUL]RQWH GH IHYHUHLUR GH Alessandra Cezar Mello 3UHVLGHQWH GR 6LQGLFDWR GRV -RUQDOLVWDV 3URÂżVVLRQDLV GH 0LQDV *HUDLV

Marco AntĂ´nio Jacob (Presidente do SINAD)

O Senar Minas, em parceria com a Prestarh, consultoria responsĂĄvel pelo processo seletivo, estĂĄ com oportunidade aberta para:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Local de Trabalho: Governador Valadares/MG HorĂĄrio: de segunda Ă sexta-feira, de 8h Ă s 17h.

Atividades: ConferĂŞncia de prestaĂ§Ăľes de contas, digitaĂ§ĂŁo de correspondĂŞncias, atendimento ao pĂşblico, rotinas de recepĂ§ĂŁo, apoio na organizaĂ§ĂŁo de cursos, treinamentos e demais eventos realizados pelo escritĂłrio regional. Requisitos: â&#x20AC;˘ Ensino mĂŠdio completo. â&#x20AC;˘ ExperiĂŞncia com as atividades descritas. â&#x20AC;˘ 3DFRWH 2á&#x201A;&#x2C6;FH :RUG ([FHO H 3RZHU 3RLQW H outlook). â&#x20AC;˘ Disponibilidade para residir em Governador Valadares ou cidades adjacentes. SalĂĄrio: R$ 2.063,47 BenefĂcios: AuxĂlio alimentaĂ§ĂŁo e/ou refeiĂ§ĂŁo 5 DVVLVWrQFLD PpGLFD H RGRQWROyJLFD seguro de vida, vale transporte.

Etapas do processo de seleĂ§ĂŁo: 1ÂŞ Fase: AnĂĄlise e seleĂ§ĂŁo de currĂculo, de acordo FRP R SHUÂżO GD YDJD 2ÂŞ Fase: Prova de lĂngua portuguesa, conhecimentos gerais e redaĂ§ĂŁo. 3ÂŞ Fase: AvaliaĂ§ĂŁo psicolĂłgica, prova de informĂĄtica e entrevista comportamental. 4ÂŞ Fase: DinĂ˘mica e entrevista com o gestor. â&#x20AC;˘ Todas as etapas sĂŁo eliminatĂłrias. â&#x20AC;˘ 6HUi FRQVLGHUDGR FODVVLÂżFDGR R FDQGLGDWR TXH obtiver o mĂnimo de 70% na avaliaĂ§ĂŁo. â&#x20AC;˘ 7DPEpP VHUmR FRQVLGHUDGDV SHVVRDV FRP GHÂżFLrQFLD /HL GH GH MXOKR GH â&#x20AC;˘ Validade do processo de seleĂ§ĂŁo: Os candidaWRV FODVVLÂżFDGRV SRGHUmR VHU FKDPDGRV HP DWp dois anos para assumir a funĂ§ĂŁo.

Os interessados devem encaminhar os currĂculos atĂŠ Ă s 17h. do dia 5/3/2020 para: grupoprestarhsm@gmail.com

SUPERINTENDĂ&#x160;NCIA DE POLĂ?CIA RODOVIĂ RIA FEDERAL EM MINAS GERAIS

MINISTĂ&#x2030;RIO DA JUSTIĂ&#x2021;A E SEGURANĂ&#x2021;A PĂ&#x161;BLICA

AVISO DE LICITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O LeilĂŁo nÂş 01/2020 - LeilĂŁo de VeĂculos Removidos ou Recolhidos pela PRF em MG A UniĂŁo, por meio da SuperintendĂŞncia de PolĂcia RodoviĂĄria Federal em Minas Gerais SRPRF/MG torna pĂşblico que, apĂłs a efetivaĂ§ĂŁo de todas as QRWLÂżFDo}HV VHP PDQLIHVWDomR GRV SURSULHWiULRV QRV SUD]RV HVWDEHOHFLGRV HP OHL UHDOL]DUi D OLFLWDomR QD PRGDOLGDGH /(,/Â2 SRU PDLRU ODQFH FRQIRUPH DV FRQGLo}HV TXDQWLGDGHV H H[LJrQFLDV HVWDEHOHFLGDV QR (GLWDO SURFHVVR 2V YHtFXORV RIHUWDGRV VmR GHVWLQDGRV j circulaĂ§ĂŁo, sucatas aproveitĂĄveis, sucatas inservĂveis, sucatas aproveitĂĄveis FRP PRWRU LQVHUYtYHO $ VHVVmR GR OHLOmR VHUi FRQGX]LGD SHOR /HLORHLUR 2ÂżFLDO 6U -RVp 5REHUWR 5HVHQGH GH 2OLYHLUD &3) QRV PROGHV GR 'HFUHWR QÂ&#x17E; GH H FRQIRUPH HVWDEHOHFLGR QR FRQWUDWR $GPLQLVWUDWLYR QÂ&#x17E; SURFHVVR 2 /HLOmR VHUi UHDOL]DGR somente na modalidade on line, no endereĂ§o virtual ZZZ IXWXUDOHLORHV FRP EU QRV GLDV H D SDUWLU GDV K SULPHLUD SUDoD ( QR GLD D SDUWLU GDV K VHJXQGD SUDoD 2 (GLWDO SRGHUi VHU retirado no site KWWSV SRUWDO SUI JRY EU DFHVVR D LQIRUPDFDR OHLORHV PLQDV*HUDLV e na sede da SuperintendĂŞncia de PolĂcia RodoviĂĄria Federal em Minas Gerais, ORFDOL]DGD QD 3UDoD $QW{QLR 0RXUmR *XLPDUmHV V QÂ&#x192; %DLUUR &LGDGH ,QGXVWULDO &RQWDJHP 0* GDV K jV K Contagem, 19 de fevereiro de 2020 Marco AntĂ´nio Territo de Barros Superintendente â&#x20AC;&#x201C; SRPRF/MG

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

ECONOMIA COMBUSTĂ?VEIS

Governo nĂŁo descarta mudar tributaĂ§ĂŁo no setor Em seminĂĄrio na Capital, governador Romeu Zema garantiu esforĂ§o do Estado para aprimorar sistema atual JULIANA SIQUEIRA

brasileiro praticando uma alĂquota de ICMS diferenteâ&#x20AC;?, diz ele, que acrescenta, no entanto, que nĂŁo ĂŠ possĂvel abrir mĂŁo totalmente do imposto. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo existe nenhum estado que possa abrir mĂŁo do ICMS. O ICMS do combustĂvel em 90% dos estados brasileiros, acho que a Ăşnica exceĂ§ĂŁo ĂŠ SĂŁo Paulo, representa quase 30% de toda a arrecadaĂ§ĂŁo. VocĂŞ tem, em Minas, por exemplo, R$ 1 bilhĂŁo e tanto de ICMS de combustĂvel, arrecadaĂ§ĂŁo mensal, e o segundo colocado estĂĄ lĂĄ atrĂĄs com 14%, que ĂŠ o comĂŠrcio em geralâ&#x20AC;?, afirma. O presidente do Minaspetro, Carlos GuimarĂŁes Jr., tambĂŠm ponderou sobre o assunto, ressaltando as distorĂ§Ăľes do ICMS em Minas Gerais em comparaĂ§ĂŁo a outros estados vizinhos, como SĂŁo Paulo. â&#x20AC;&#x153;A diferenĂ§a de ICMS ĂŠ superior a R$ 0,50 por litro. NĂŁo estamos querendo zerar o ICMS como o presidente Bolsonaro propĂ´s, seria um sonho, mas a gente sabe das dificuldades que o Estado enfrenta hoje. EntĂŁo entendemos que nĂŁo ĂŠ possĂvel zerar. Mas se a gente tivesse um ICMS um pouco mais razoĂĄvel como o ICMS do nosso vizinho SĂŁo Paulo, isso impactaria imediatamente em uma reduĂ§ĂŁo de R$ 0,51 no preĂ§o da gasolina na bomba para o consumidor final. A gente mostrou para o governador essa necessidade de talvez a gente ter um imposto fixo em real e que nĂŁo fique oscilandoâ&#x20AC;?, disse.

A tributaĂ§ĂŁo no setor de combustĂveis, a liberaĂ§ĂŁo da comercializaĂ§ĂŁo direta de etanol das usinas para os postos, os desinvestimentos da Petrobras, entre outros desafios e oportunidades do setor, foram algumas das pautas debatidas durante a realizaĂ§ĂŁo, ontem, do seminĂĄrio â&#x20AC;&#x153;Agenda RegulatĂłria para o Setor de CombustĂveisâ&#x20AC;?, em Belo Horizonte. Na abertura, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), destacou que sabe dos entraves vividos pelo segmento e mencionou a importĂ˘ncia de aprimorar a ĂĄrea. â&#x20AC;&#x153;Queremos que quem trabalha corretamente seja protegido de quem trabalha desonestamente. Um mercado bem regulamentado e justo ĂŠ um mercado que faz com que quem ĂŠ bom sobreviva e quem ĂŠ ruim seja eliminado. Infelizmente, no Brasil, o que se viu, nos Ăşltimos anos, foi quase que o inverso disso, mas vejo que hĂĄ boa vontade do governo federal e do nosso Estado. VocĂŞs podem contar conosco para aquilo que for necessĂĄrio, mexer na tributaĂ§ĂŁo, entre outros, para aprimorar esse sistemaâ&#x20AC;?, disse. Presidente da FederaĂ§ĂŁo Nacional do ComĂŠrcio de CombustĂveis e de Lubrificantes (FecombustĂveis), Paulo Miranda mencionou a questĂŁo dos tributos dos combustĂveis e a sugestĂŁo de que haja um equilĂbrio maior nesse sentido. â&#x20AC;&#x153;Dentro do cenĂĄrio nacional, a nossa sugestĂŁo ĂŠ que haja ModernizaĂ§ĂŁo - Outro ponto uma unificaĂ§ĂŁo dos tributos. debatido durante o encontro VocĂŞ nĂŁo pode ter cada estado foi a modernizaĂ§ĂŁo do setor. O SOCIEDADE INDEPENDĂ&#x160;NCIA IMĂ&#x201C;VEIS S.A. CNPJ/MF nÂş 05.217.061/0001-29 - NIRE 31.3.0002215-3 Edital de ConvocaĂ§ĂŁo de AGOE. Ficam convocados os Srs. acionistas da Sociedade IndependĂŞncia ImĂłveis S.A. (â&#x20AC;&#x153;Cia.â&#x20AC;?) a se reunirem em AGOE (â&#x20AC;&#x153;AGOEâ&#x20AC;?), a ser realizada no dia 10/03/20, Ă s 14h em 1ÂŞ convocaĂ§ĂŁo e Ă s 14:30h em 2ÂŞ convocaĂ§ĂŁo, no edifĂcio da sede da Cia., na Av. IndependĂŞncia, 3600, Bairro Cascatinha, Juiz de Fora, MG, para deliberar acerca das seguintes matĂŠrias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Cia. relativas ao exercĂcio social encerrado em 31/12/17 e a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DemonstraĂ§Ăľes Financeiras da Cia. relativas ao exercĂcio social encerrado em 31/12/18 e a distribuiĂ§ĂŁo de dividendos; (iii) deliberar sobre o aumento do capital da Cia.; (iv) deliberar sobre a eleiĂ§ĂŁo da diretoria da Cia.; e (v) assuntos gerais. Presidente: Sr. Antonio Wadih Arbex, brasileiro, casado, engenheiro civil, titular do documento de identidade nÂş M-942.754, SSP/MG, e CPF/MF nÂş 284.816.666-53. SecretĂĄria: Sra. Giseli Bispo Leal Rocha, brasileira, casada, administradora, titular do documento de identidade nÂş 4159842, SPTC/GO, e CPF/MF nÂş 991.765.991-91. Para que sejam admitidos Ă AGOE, os acionistas deverĂŁo apresentar documentos que comprovem sua identidade e, no caso de acionista pessoa jurĂdica, sua representaĂ§ĂŁo legal. Observadas as restriĂ§Ăľes legais, os acionistas poderĂŁo ser representados na AGOE por mandatĂĄrio, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatĂĄrio. RJ, 14/02/20. Frederico da Cunha Villa - Diretor.

MIP ENGENHARIA S.A. CNPJ - 33.193.996.0001/58 - NIRE - 3130004090-9 ATA DA REUNIĂ&#x192;O DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Ă&#x20AC;S 16:30 HORAS Data: 04 de novembro de 2019. Hora: 16:30 horas. Local: Sede da MIP Engenharia S.A. (Anel RodoviĂĄrio Celso Melo Azevedo S/N, km 3,8, Bairro Palmeiras, em Belo Horizonte/MG). Participantes: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro; JoĂŁo Bosco Varela CanĂ§ado; Juarez de Oliveira Rabello; Maria Eduardo Gouvea Berto. Pauta: DeliberaĂ§ĂŁo sobre a alienaĂ§ĂŁo da participaĂ§ĂŁo societĂĄria da MIP Engenharia S.A na NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A. para a MIP Investimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda. DeliberaĂ§ĂŁo: (i) Iniciou-se as deliberaĂ§Ăľes com a exposiĂ§ĂŁo sobre o investimento, relembrando a todos os presentes que a MIP Engenharia S.A possui participaĂ§ĂŁo societĂĄria de 33,5% na NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A., empresa que tem por objeto social o â&#x20AC;&#x153;desenvolvimento e a implantaĂ§ĂŁo de projetos de produĂ§ĂŁo de gĂĄs para geraĂ§ĂŁo de energia tĂŠrmica/elĂŠtrica utilizando HTXLSDPHQWRV GH JDVHLÂżFDomR RX LQFLQHUDomR GLUHWDPHQWH RX DWUDYpV GH SDUWLFLSDomR HP VRFLHGDGHV GH SURSyVLWR HVSHFtÂżFR Â´ LL 7HQGR HP YLVWD R FRQWH[WR GD UHRUJDQL]DomR VRFLHWiULD HP TXH VH HQFRQtra a MIP Engenharia S.A, percebeu-se a necessidade e pertinĂŞncia da transferĂŞncia da participaĂ§ĂŁo da MIP Engenharia S.A na NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A para a MIP Investimentos e PartiFLSDo}HV /WGD HPSUHVD FULDGD SDUD LQYHVWLPHQWRV HP LQIUDHVWUXWXUD H GLYHUVLÂżFDomR GDV DWLYLGDGHV empresariais do Grupo MIP).(iii) Ao se analisar os documentos societĂĄrios da NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A., percebeu-se que a transferĂŞncia de aĂ§Ăľes da MIP Engenharia S.A para a MIP Investimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda, tendo em vista que ambas sujeitam-se a um mesmo controlador, p SHUPLWLGD SHOR Âł$FRUGR GH $FLRQLVWDVÂ´ HP VXD FOiXVXOD TXH WUDWD GDV Âł7UDQVIHUrQFLDV 3HUPLWLGDVÂ´ LY 'HVWD IRUPD GHOLEHUD VH SHOD YHQGD GH WRGDV DV Do}HV GH WLWXODULGDGH GH 0,3 (QJHQKDULD

MIP ENGENHARIA S.A. CNPJ - 33.193.996/0001-58 NIRE â&#x20AC;&#x201C; 3130004090-9 Ata da Assembleia Geral de TransformaĂ§ĂŁo Realizada em 02 de Dezembro de 2019 Ă s 10:00 Horas Ao segundo dia do mĂŞs de dezembro de 2019, Ă s 10:00 horas, na sede social desta empresa, localizada no Anel RodoviĂĄrio Celso Melo Azevedo, s/n, km 3,8, Bairro Palmeiras em Belo Horizonte/MG, apĂłs regularmente convocados, reuniram-se os acionistas da MIP ENGENHARIA S.A. para a realizaĂ§ĂŁo da Assembleia Geral de TransformaĂ§ĂŁo, representando 100% (cem por cento) do Capital Social, conforme assinaturas no LiYUR GH 3UHVHQoD GH $FLRQLVWDV 3UHVHQWHV WRGRV RV DFLRQLVWDV DEDL[R TXDOLÂżFDGRV (i) MIP HOLDING S.A (sucessora de FATTO ParticipaĂ§Ăľes Ltda) empresa brasileira, sociedade anĂńima de direito privado, de natureza fechada, CNPJ 05.927.472/0001-08, NIRE JUCEMG 3130012592-1, estabelecida na Rua Senhora do Porto 2842, Sala 02, Bairro Palmeiras, CEP 575-590 em Belo Horizonte/MG, neste ato representada por seu Diretor Presidente Antonio Marcos Fattorelli Carneiro, brasileiro, engenheiro civil, divorciado, identidade MG-869.496-SSP-MG, CPF 006.298.476-49, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Maestro Arthur Bosmans, 55 apartamento 2302, Bairro Belvedere, CEP 30320-680; (ii) Iomar Tavares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, identidade nÂş M-2.330.073 - SSP/MG, CPF: 555.919.906-06 residente e GRPLFLOLDGR QD 5XD Ă&#x2C6;OYDUHV 0DFLHO 5HVLGHQFLDO ,QFRQÂżGHQWHV &RQGRPtQLR $Ophaville, CEP 34018-030 em Nova Lima/MG; (iii) Wesley Anderson CorrĂŞa da Silva, brasileiro, casado, contador, identidade nÂş M-3.427.248 SSP/MG, CPF: 648.917.636-04, UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD UXD -RVp 5RWKpLD &RQGRPtQLR )D]HQGD GD 6HUUD %DLUUR Castelo, CEP 31330-632 em Belo Horizonte/MG; (iv) Celso Pimentel Fraga Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, identidade nÂş 68.738 CREA/MG, CPF 628.289.08615, residente e domiciliado na Av. Bandeirantes, 191, Apartamento 301, Bairro Sion, CEP 30315-000 em Belo Horizonte/MG; (v) Marcos Vieira Febronio, brasileiro, FDVDGR HQJHQKHLUR TXtPLFR LGHQWLGDGH QÂ&#x17E; 663 6( &3) UHVLGHQWH H GRPLFLOLDGR QD 5XD GDV $FiFLDV 5HVLGHQFLDO )ORUHV &RQGRPtQLR $Ophaville Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-094 em Nova Lima/MG; (vi) Bruno Ellera Savassi Rocha, brasileiro, solteiro, engenheiro, identidade nÂş MG-13.144.186 PC/MG, CPF: 076.166.546-30, residente e domiciliado na Rua Desembargador. Jorge Fontana, 700, apartamento 1701 Bairro Belvedere, CEP 30320-670 em Belo Horizonte/MG e (vii) Renata Ellera Savassi Rocha, brasileira, solteira, relaĂ§Ăľes pĂşblicas, identidade nÂş MG-13.144.235 PC/MG, CPF 076.166.556-02, residente e domiciliada na Rua Desembargador. Jorge Fontana, 700, apartamento 1701 Bairro Belvedere, CEP 30320-670 em Belo Horizonte/MG. Presidiu os trabalhos o Sr. Antonio Marcos Fattorelli Carneiro. e para secretariar os trabalhos foi escolhido o Sr. Iomar Tavares da Cunha. Instalada a Assembleia, o Sr. Presidente informou aos presentes que ela se orienta pela seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre proposta para emissĂŁo de 3.477.163 (trĂŞs milhĂľes, quatrocentas e setenta e sete mil, cento e sessenta e trĂŞs) de novas aĂ§Ăľes, sem alteraĂ§ĂŁo do capital social; 2) TransformaĂ§ĂŁo do tipo societĂĄrio de â&#x20AC;&#x153;Sociedade AnĂńima de Direito Privado de Natureza Fechadaâ&#x20AC;? para â&#x20AC;&#x153;Sociedade EmpresĂĄria Limitadaâ&#x20AC;? e aprovaĂ§ĂŁo do seu Contrato Social e 3) EleiĂ§ĂŁo dos Administradores da Sociedade. Iniciados os trabalhos, foram debatidos e aprovados por unanimidade: (i) aprovada a proposta de emissĂŁo de 3.477.163 (trĂŞs milhĂľes, quatrocentas e setenta e sete mil, cento e sessenta e trĂŞs) novas aĂ§Ăľes sem alteraĂ§ĂŁo do capital social e a distribuiĂ§ĂŁo das mesmas aos acionistas QD SURSRUomR GDV Do}HV Mi SRVVXtGDV GH DFRUGR FRP R VHJXLQWH TXDGUR Acionistas AĂ§Ăľes - Possuidas - Novas - AĂ§Ăľes - Total; Mip Holding S.A. - 57.717.168 - 3.159.368 - 60.876.536; Iomar Tavares da Cunha - 3.205.680 - 175.475 - 3.381.155; Wesley Anderson CorrĂŞa da Silva - 664.767 - 36.388 - 701.155; Celso Pimentel Fraga Filho - 635.228 - 34.772 - 670.000; Marcos Vieira Febronio - 635.228 - 34.772 - 670.000; Bruno Ellera Savassi Rocha - 332.384 - 18.194 - 350.578; Renata Ellera Savassi Rocha - 332.382 - 18.194 - 350.576; Total - 63.522.837 - 3.477.163 - 67.000.000. (ii) Em seguida foi aprovada a transformaĂ§ĂŁo do tipo societĂĄrio da â&#x20AC;&#x153;MIP Engenharia S.A.â&#x20AC;?, de â&#x20AC;&#x153;Sociedade AnĂńima de Direito Privado de Natureza Fechadaâ&#x20AC;? para â&#x20AC;&#x153;Sociedade Empresarial Limitadaâ&#x20AC;?, sob a denominaĂ§ĂŁo social de MIP Engenharia Ltda. na condiĂ§ĂŁo de sucessora daquela, sem qualquer soluĂ§ĂŁo de continuidade, na forma dos artigos 220 e seguintes da Lei n.Âş 6.404/76. O capital social de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhĂľes de reais) dividido em 67.000.000,00 (sessenta e sete milhĂľes) de aĂ§Ăľes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, passa a ser dividido em 67.000.000 (sessenta e sete milhĂľes) de quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada e, por consequĂŞncia, os acionistas da sociedade transformada receEHP XPD TXRWD GD QRYD VRFLHGDGH SDUD FDGD DomR DWp HQWmR SRVVXtGD (iii) Submetido Ă apreciaĂ§ĂŁo dos presentes, foi aprovado o Contrato Social da MIP Engenharia Ltda nos termos do ANEXO I desta Ata, que devidamente assinado por todos os acionistas integra de forma indissociĂĄvel esta Ata de Assembleia Geral de TransformaĂ§ĂŁo. (iv) Nos termos da ClĂĄusula Quinta do Contrato Social recĂŠm aprovado foram eleitos Administradores da Sociedade, com mandato atĂŠ o dia 30 de abril de 2022: Diretor Presidente: Iomar Tavares da Cunha, Diretor de OperaĂ§Ăľes: Marcos Vieira Febronio, Diretor Comercial: Celso Pimentel Fraga Filho e Diretor de FinanĂ§as e Controle: Wesley Anderson CorrĂŞa da Silva WRGRV Mi DFLPD GHYLGDPHQWH TXDOLÂżFDGRV 2V DGPLQLVWUDGRUHV RUD HOHLWRV tomam posse neste ato e declaram, para os efeitos do disposto no art. 35, II, da Lei n.Âş 8.934, de 18/11/94, bem como do disposto no inciso II, do artigo 53 do Decreto 1.800, de 30/01/96, e no Â§1Âş do art. 147 da Lei 6.404/76, nĂŁo estarem condenados pela prĂĄtica de crime cuja pena vede o acesso Ă atividade mercantil, cientes de que, no caso de

CHARLES SILVA DUARTE / ARQUIVO DC

Entre assuntos discutidos esteve o delivery de combustĂveis, hoje em avaliaĂ§ĂŁo pela ANP

presidente da FecombustĂveis falou acerca da abertura do segmento, porĂŠm, frisou que ĂŠ importante que se tenha cautela nesse momento. â&#x20AC;&#x153;O mercado vai abrir, todo mundo vai poder fazer tudo, sĂł que, antes de entrar nesse processo de abertura, a nossa sugestĂŁo ĂŠ que o governo melhore a infraestrutura. Melhorar os portos, os terminais marĂtimos, para a gente poder importar produto e competir mais aqui dentro do mercado, melhorar os polidutos longa distĂ˘ncia, melhorar a rede ferroviĂĄria brasileira, melhorar as rodovias. EntĂŁo, tem algumas coisas de infraestrutura que sĂŁo bĂĄsicas e que nĂłs entendemos que vĂŁo ser gargalos para o governo lĂĄ na frenteâ&#x20AC;?, disse. JĂĄ sobre a venda direta de etanol de usinas para os postos, Paulo Miranda frisou que pode estar havendo um equĂvoco em relaĂ§ĂŁo a como ficarĂŁo os Torres OrganizaĂ§ĂŁo de Lavanderia LTDA, por determinaĂ§ĂŁo da SuperintendĂŞncia Regional de Meio Ambiente (Central Metropolitana)/SuperintendĂŞncia de Projetos PrioritĂĄrios, torna pĂşblico que solicitou, por meio do Processo Administrativo nÂş 11157/2005, LicenĂ§a de OperaĂ§ĂŁo Corretiva (LAC 1), para a atividade â&#x20AC;&#x153;F-06-02-5 Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peĂ§as do vestuĂĄrio e higienizaĂ§ĂŁo e lavagem de artefatos diversosâ&#x20AC;?, no municĂpio de SabarĂĄ/MG.

S.A na NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A. para a MIP Investimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda, pelo valor de R$196.089,68 (cento e noventa e seis mil, oitenta e nove reis e sessenta e oito centavos) (v) A intenĂ§ĂŁo de venda das aĂ§Ăľes da MIP Engenharia S.A para a MIP Investimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda deverĂĄ ser comunicada Ă NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A, em cumprimento ao Acordo de Acionistas desta; (vi) O valor de venda foi deliberado de acordo com parecer elaborado pelo escritĂłrio de advocacia JBA, contratado pela MIP Engenharia S.A para auxiliĂĄ-la na transferĂŞncia de aĂ§Ăľes da MIP Engenharia S.A para a MIP Investimentos e ParticipaĂ§Ăľes Ltda, in verbis:â&#x20AC;&#x153;fazendo a leitura conjunta, do CPC15 e do CPC00, conclui-se que os investimentos, na data de sua liquidaĂ§ĂŁo, deverĂŁo ser avaliados pelo valor de mercado (valor justo), nĂŁo cabendo, contudo, o registro contĂĄbil do ĂĄgio no caso de operaĂ§Ăľes entre partes relacionadas tem-se que, diante da impossibilidade de UHJLVWUR FRQWiELO GH iJLR &3& &3& H GR IDWR GH D SUySULD OHJLVODomR ÂżVFDO QHJDU D H[LVWrQFLD e/ou a possibilidade de deduĂ§ĂŁo do ĂĄgio em operaĂ§Ăľes entre partes relacionadas (art. 20 e 22 da Lei Federal nÂş 12.973/2014), a conclusĂŁo lĂłgica cabĂvel ĂŠ de que nĂŁo pode haver ĂĄgio para estas RSHUDo}HV GH PRGR TXH R ÂłYDORU MXVWRÂ´ QDV RSHUDo}HV HQWUH SDUWHV UHODFLRQDGDV VHUi HTXLYDOHQWH ao prĂłprio patrimĂ´nio lĂquido do investimento adquirido. PreĂ§o de Venda 3DWULP{QLR /tTXLGRÂ´ Os conselheiros, por unanimidade, nos termos do artigo 10 inciso VI do Estatuto Social da MIP Engenharia S.A. aprovam a alienaĂ§ĂŁo da participaĂ§ĂŁo societĂĄria da NGP Nova GeraĂ§ĂŁo ParticipaĂ§Ăľes S.A. Encerramento: Encerrados os debates, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 04/11/2019. Assinam digitalmente o presente documento os senhores: Antonio Marcos Fattorelli Carneiro; JoĂŁo Bosco Varela CanĂ§ado; Juarez de Oliveira Rabello; Maria Eduarda Gouvea Berto; e Ronaldo CĂŠsar Ferreira Silva, advogado OAB/MG - 129.484, CPF: 043.420.476-59. JUCEMG &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

comprovaĂ§ĂŁo de sua falsidade, serĂĄ nulo de pleno direito perante o registro do comĂŠrcio R DWR D TXH VH LQWHJUD HVWD GHFODUDomR VHP SUHMXt]R GDV VDQo}HV SHQDLV D TXH HVWLYHUHP VXMHLWRV (QFHUUDPHQWR &RQFOXtGRV RV WUDEDOKRV R 3UHVLGHQWH GHX SRU HQFHUUDGD D $Vsembleia Geral de TransformaĂ§ĂŁo, determinando que fosse lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os SĂłcios Quotistas e Diretores da nova sociedade: Belo Horizonte/MG, 02 de dezembro de 2019. MIP HOLDING S/A - SĂłcio Cotista representada por Antonio Marcos Fattorelli Carneiro. Wesley Anderson Correa da Silva - SĂłcio Cotista e Administrador; Iomar Tavares da Cunha - SĂłcio Cotista e Administrador; Marcos Vieira Febronio - SĂłcio Cotista e Administrador; Celso Pimentel Fraga Filho - SĂłcio Cotista e Administrador; Renata Ellera Savassi Rocha - SĂłcio Cotista; Bruno Ellera Savassi Rocha - SĂłcio Cotista. Visto do Advogado: Ronaldo Cesar Ferreira Silva - OAB/MG 129.484. CONTRATO SOCIAL Aprovado pela Assembleia Geral ExtraordinĂĄria de 02/12/2019 ClĂĄusula Primeira: A Sociedade ĂŠ empresĂĄria limitada e gira sob a denominaĂ§ĂŁo de MIP ENGENHARIA LTDA., sendo seu prazo de duraĂ§ĂŁo indeterminado. As atividades da empresa serĂŁo regidas pelo presente Contrato, pela Lei nÂş 10.406/2002 e, supletivaPHQWH QR TXH IRU DSOLFiYHO SHOD /HL QÂ&#x17E; H VXDV SRVWHULRUHV DOWHUDo}HV ÂżFDQGR dispensada a publicaĂ§ĂŁo de balanĂ§o. ClĂĄusula Segunda: â&#x20AC;&#x201C; A sociedade tem por objeto: a) ExecuĂ§ĂŁo de obras de construĂ§ĂŁo civil, obras de infraestrutura, obras de montagem de instalaĂ§Ăľes industriais e de estruturas metĂĄlicas e montagem eletromecĂ˘nica; b) PrestaĂ§ĂŁo de serviĂ§os de engenharia consultiva e de elaboraĂ§ĂŁo de anteprojetos e projetos, cĂĄlculos de custos, administraĂ§ĂŁo e gerenciamento de obras de engenharia; c) Fornecimento de materiais, mĂĄquinas e equipamentos relacionados com as suas atividades sociais, podendo para tanto exercer atividades de compra, venda, locaĂ§ĂŁo, importaĂ§ĂŁo e exportaĂ§ĂŁo; d) ParticipaĂ§ĂŁo em outras sociedades empresariais ou simples, inclusive de SURSyVLWR HVSHFtÂżFR QD TXDOLGDGH GH VyFLD DFLRQLVWD RX FRWLVWD EHP FRPR HP FRQVyUcio de empresas; e) LocaĂ§ĂŁo de equipamentos; f) ManutenĂ§ĂŁo de equipamentos tanques H WXEXODo}HV J 0DQXWHQomR PHFkQLFD H HOpWULFD RŕľľVKRUH 3DUiJUDIR Ă&#x2019;QLFR e YHGDGR j 6RFLHGDGH SUHVWDU JDUDQWLD RX RQHUDU VH D TXDOTXHU WtWXOR VHQmR SDUD DWLQJLU RV VHXV REjetivos sociais. ClĂĄusula Terceira: - A sociedade tem sede no Anel RodoviĂĄrio Celso Melo Azevedo, s/n, km 3,8, Bairro Palmeiras em Belo Horizonte/MG, CEP 30.575-716 e Filiais em: 1) Belo Horizonte/MG, Ă Rodovia Anel RodoviĂĄrio Celso Mello de Azevedo, 3800 â&#x20AC;&#x201C; Sala 14, Centro â&#x20AC;&#x201C; CEP: 30.575-672, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/003920; 2) Ouro Preto/MG, Ă Rua Dom Bosco, 50 â&#x20AC;&#x201C; sala 201, Centro â&#x20AC;&#x201C; CEP: 35.410-000, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0003-10; 3) Itabira/MG, Ă Rua da Tiradentes, 411 â&#x20AC;&#x201C; Letra A, Centro â&#x20AC;&#x201C; CEP: 35.900-013, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0005-81; 4) Itabirito/MG, Ă Rua Alameda Wolmer de Abreu Matos, 27, Monte Sinai â&#x20AC;&#x201C; CEP: 35.450000, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0029-59; 5) Ouro Branco/MG, Ă Rua JoĂŁo Catarina, 312 â&#x20AC;&#x201C; apto 101, Centro â&#x20AC;&#x201C; CEP: 36.420-000, inscrita no CNPJ sob nÂş ,WDERUDt 5- j 5XD 3UHVLGHQWH &RVWD H 6LOYD Âą VDOD &HQWUR Âą &(3 LQVFULWD QR &13- VRE QÂ&#x17E; ,WDERUDt 5- Rua Presidente Costa e Silva, 117 â&#x20AC;&#x201C; sala 907, Centro â&#x20AC;&#x201C; CEP: 24.800-055, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0033-35; 8) Parauapebas/PA, Ă Rodovia PA, 160, s/n â&#x20AC;&#x201C; Km 15, Parque Chico Oliveira, Zona Rural â&#x20AC;&#x201C; CEP: 68.515-000, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0007-43; 9) MarabĂĄ/PA, Ă Avenida Castelo Branco, 1909, Cidade Nova â&#x20AC;&#x201C; CEP: 68.501-700, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0028-78; 10) Parauapebas/PA, Ă Rodovia PA, 160, s/n â&#x20AC;&#x201C; Km 15, Parque Chico Oliveira, Zona Rural â&#x20AC;&#x201C; CEP: 68.515-000, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0035-05; 11) NiquelĂ˘ndia/GO, Ă Rua Presidente Costa e Silva, 13, Nossa Senhora Aparecida â&#x20AC;&#x201C; CEP: 76.420-000, inscrita no CNPJ sob nÂş 6mR /XtV 0$ j 5XD 3URIHVVRU 0DULD GD *UDoD -RUJH 0DUWLQV Rua dos Sapotis, 22, Jardim RenascenĂ§a â&#x20AC;&#x201C; CEP: 65.075-370, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0034-16; 13) Nova Lima/MG, Ă Avenida Toronto, 1378, Quadra 33 â&#x20AC;&#x201C; Lotes 17 e 18, Jardim CanadĂĄ â&#x20AC;&#x201C; CEP: 34.007-658, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/003769; 14) Serra/ES, Ă Avenida Carapebus, 129, sĂŁo Geraldo â&#x20AC;&#x201C; CEP: 29.163-392, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0038-40. Primeiro ParĂĄgrafo: A sociedade poderĂĄ a qualquer WHPSR DEULU RX IHFKDU ÂżOLDO RX RXWUD GHSHQGrQFLD PHGLDQWH DOWHUDomR FRQWUDWXDO GHOLEHrada na forma da lei Segundo ParĂĄgrafo ([FOXVLYDPHQWH D ÂżOLDO ,WDERUDt 5- 5XD 3UHsidente Costa e Silva, 117 â&#x20AC;&#x201C; sala 907, Centroâ&#x20AC;&#x201C; CEP.: 24.800-055, inscrita no CNPJ sob nÂş 33.193.996/0033-35, realizarĂĄ a atividade prevista no CNAE: 46.63-0-00 - ComĂŠrcio atacadista de MĂĄquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peĂ§as. ClĂĄusula Quarta: O capital social ĂŠ de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhĂľes de reais) dividido em 67.000.000 (sessenta e sete milhĂľes) de quotas no valor nominal R$ 1,00 (um UHDO FDGD WRWDOPHQWH LQWHJUDOL]DGDV HP PRHGD FRUUHQWH GR 3DtV FRQIRUPH GLVWULEXLomR Acionistas - Quotas - Valor - %; Mip Holding S.A. - 60.876.536 - 60.876.536,00 90,8605%; Iomar Tavares da Cunha - 3.381.155 - 3.381.155,00 - 5,0465%; Wesley Anderson CorrĂŞa da Silva - 701.155 - 701.155,00 - 1,0465%; Celso Pimentel Fraga Filho - 670.000 - 670.000,00 - 1,0000%; Marcos Vieira Febronio - 670.000 670.000,00 - 1,0000%; Bruno Ellera Savassi Rocha - 350.578 - 350.578,00 - 0,5233%; Renata Ellera Savassi Rocha - 350.576 - 350.576,00 - 0,5232%; Total - 67.000.000 - 67.000.000,00 - 100,0000%. A responsabilidade dos sĂłcios ĂŠ, na forma do artigo 1.052 do CĂłdigo Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10/01/2002), restrita ao valor das suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralizaĂ§ĂŁo do capital social. ClĂĄusula Quinta: - A sociedade serĂĄ administrada por pessoas naturais, sĂłcias ou nĂŁo, designadas HP 5HXQLmR GH 6yFLRV 4XRWLVWDV FRP D SUHVHQoD GH QR PtQLPR QRYHQWD SRU cento) do capital social, competindo-lhes a representaĂ§ĂŁo e a consecuĂ§ĂŁo dos objetivos

valores para os consumidores. â&#x20AC;&#x153;O presidente estĂĄ entendendo - e aĂ desculpe, mas ele estĂĄ mal informado â&#x20AC;&#x201C; que, se for permitido a usina de ĂĄlcool vender diretamente para os postos, o preĂ§o vai cair para o consumidor. Os nossos estudos mostram que a logĂstica no etanol ĂŠ gigantesca. HĂĄ oito estados que tĂŞm usina de etanol e 19 estados que

nĂŁo tĂŞm usina nenhuma. Para colocar etanol no Amazonas, no Acre, RondĂ´nia, AmapĂĄ, vocĂŞ depende de um subsĂdio cruzado dentro dessa logĂstica. Ă&#x20AC;s vezes, aquelas regiĂľes que estĂŁo mais prĂłximas da usina tĂŞm um frete que ĂŠ mais ou menos um preĂ§o mĂŠdio ponderado para permitir que as distribuidoras levem o etanol mais longeâ&#x20AC;?, detalhou.

No entanto, Paulo Miranda pondera que nĂŁo ĂŠ contra essa venda direta. â&#x20AC;&#x153;Se puder arranjar uma forma de vender direto da usina para o posto ĂŠ interessante naquelas regiĂľes onde tĂŞm postos mais prĂłximos das usinas ou usinas mais prĂłximas de grandes regiĂľes de consumo. O Sudeste, por exemplo, ĂŠ responsĂĄvel por 55% da produĂ§ĂŁo nacional de etanol, mas tem muitos estados que nĂŁo tĂŞm produĂ§ĂŁo nenhuma. EntĂŁo, a nossa preocupaĂ§ĂŁo primeiro ĂŠ com tributos. O governo, antes de autorizar a usina vender direto para o posto, tem que obrigar as usinas a recolher todos os impostos na fonteâ&#x20AC;?, destacou. Outro assunto relacionado Ă modernizaĂ§ĂŁo do setor abordado foi o delivery de combustĂveis, feito por meio do uso de aplicativos. O diretor da AgĂŞncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs Natural e BiocombustĂveis (ANP), AurĂŠlio Amaral, destacou que a prĂĄtica ainda nĂŁo ĂŠ autorizada, mas que estĂĄ sendo estudada.

Gasolina fica mais cara nas refinarias Rio de Janeiro - A Petrobras elevarĂĄ o preĂ§o mĂŠdio da gasolina em suas refinarias em 3% a partir de hoje, no que serĂĄ o primeiro aumento do combustĂvel neste ano apĂłs quatro cortes em 2020. O preĂ§o do diesel da petroleira, por sua vez, nĂŁo terĂĄ alteraĂ§Ăľes. O reajuste da gasolina ocorre apĂłs o preĂ§o do petrĂłleo Brent registrar uma recuperaĂ§ĂŁo de cerca de 10% desde o Ăşltimo dia 10, quando havia atingido o menor valor em cerca de 13 meses, com temores sobre o impacto do coronavĂrus

na demanda chinesa. O dĂłlar Ă vista tambĂŠm tem apresentado alta, o que aumenta o custo de importaĂ§ĂŁo, dando espaĂ§o para a Petrobras elevar seu combustĂvel. A informaĂ§ĂŁo sobre o reajuste de hoje foi obtida pela Reuters no mercado e confirmada pela assessoria de imprensa da estatal. O repasse da alta da gasolina nas refinarias para o consumidor final nos postos, no entanto, nĂŁo ĂŠ imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos,

&RPDUFD 'H ,WD~QD Â? 9DUD &tYHO (GLWDO 'H 8VXFDSLmR 3UD]R 'H 'LDV 2 3RGHU -XGLFLiULR GD &RPDUFD WRUQD S~EOLFR TXH VH SURFHVVD SRU HVWH -Xt]R H UHVSHFWLYD 6HFUHWDULD D DomR GH 8VXFDSLmR ([WUDRUGLQiULD QÂ&#x17E; DMXL]DGD SRU 0LQHUDomR 8VLPLQDV 6 $ HP IDFH GH )UDQFLVFR )RQWHQHOOH $UD~MR WHQGR SRU REMHWR R LPyYHO FRPSRVWRV SHODV FKiFDUDV GH Q~PHUR PDWUtFXOD QÂ&#x192; FRP iUHD GH PĂ° FKiFDUD PDWULFXOD FRP iUHD GH PĂ° FKiFDUD PDWUtFXOD FRP iUHD GH PĂ° VLWXDGR j 5XD 8P GR FKDFUHDPHQWR GHQRPLQDGR 4XLQWDV GDV 3DOPHLUDV QÂ&#x192; QR OXJDU FRQKHFLGR FRPR 3RXVR $OHJUH QR PXQLFtSLR GH ,WDWLDLXoX 0* $VVLP p R SUHVHQWH SDUD FLWDU WRGRV RV LQWHUHVVDGRV QD SUHVHQWH DomR H TXH DWXDOPHQWH VH HQFRQWUDP HP OXJDU LQFHUWR H QmR VDELGR SDUD UHVSRQGHU j SUHVHQWH DomR QR SUD]R GH TXLQ]H GLDV VRE SHQD GH SUHVXQomR GH YHUDFLGDGH GRV IDWRV DUWLFXODGRV QD SHWLomR LQLFLDO $GYRJDGR GR DXWRU 'UD 6LPRQH *DODQWH $OYHV 2$% 5- H 'U 5RJpULR 'DPDVFHQR /HDO 2$% 63 6HQGR D VHGH GR -Xt]R R )yUXP 'HVHPEDUJDGRU 0iULR 0DWRV . H QD 3UDoD 'U $XJXVWR *RQoDOYHV Q FHQWUR ,WD~QD 0* ,WD~QD GH MXQKR GH TORC TERRAPLENAGEM,OBRAS RODOVIĂ RIAS E CONSTRUĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LTDA. CNPJ NÂ° 17.216.052/0001-00 - NIRE 3120080681-1 ReuniĂŁo de SĂłcios - Edital de ConvocaĂ§ĂŁo Ficam os sĂłcios da sociedade Torc Terraplenagem, Obras RodoviĂĄrias e ConstruĂ§Ăľes Ltda. (â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?) convocados para se reunir em ReuniĂŁo de SĂłcios, a ser realizada no dia 02 de marĂ§o de 2020, Ă s 14:00 horas, em primeira chamada, e Ă s 14:30 horas, em segunda chamada, na sede da Sociedade, na Rua MaranhĂŁo, nÂş 1.694, 12Âş andar, bairro FuncionĂĄrios, Belo +RUL]RQWH 0* D ÂżP GH GHOLEHUDU VREUH L D SUHVWDomR GH JDUDQWLDV VROLGiULDV SHOD 6RFLHGDGH HP IDYRU GD &RQFHVVLRQiULD GD 5RGRYLD 06 6 $ H GD (/2 $GPLQLVWUDomR H 3DUWLFLSDo}HV 6 $ VRFLHGDGHV FRQWURODGDV SHOD 6RFLHGDGH SDUD ÂżQV GH FXPSULPHQWR GR (GLWDO UHIHUHQWH j &RQFRUUrQFLD QÂ&#x17E; SURPRYLGD SHOR (VWDGR GR 0DWR *URVVR GR 6XO EHP FRPR execuĂ§ĂŁo do seu objeto; e (ii) a orientaĂ§ĂŁo de voto da Sociedade para as ReuniĂľes de SĂłcios da SAAG â&#x20AC;&#x201C; Sociedade de Armazenamento e Agricultura Ltda. e da SAAG Comercial Exportadora Ltda., ambas convocadas para o dia 02 de marĂ§o de 2020. Todos os documentos relativos Ă ordem do dia encontram-se disponĂveis na sede da Sociedade. Belo Horizonte/MG, GH IHYHUHLUR GH 6tOYLD 9LOHOD 0LDUL 3DXOLQR

sociais, respeitados os limites estabelecidos no mandato e nos parĂĄgrafos da presente clĂĄusula e farĂŁo uso da denominaĂ§ĂŁo social, respondendo para com a sociedade e para com os terceiros, pelo excesso de mandato e pelos atos que praticarem com a violaĂ§ĂŁo da lei e do presente contrato. Primeiro ParĂĄgrafo: â&#x20AC;&#x201C; A sociedade serĂĄ administrada por uma Diretoria composta por atĂŠ 4 (quatro) membros, sĂłcios ou nĂŁo, com mandato de 3 (trĂŞs) anos, podendo ser reeleitos, sendo um Diretor Presidente, um Diretor de OperaĂ§Ăľes, um Diretor Comercial e um Diretor de FinanĂ§as e Controle, todos na condiĂ§ĂŁo de Administradores da Sociedade. Nas suas ausĂŞncias o Diretor Presidente designarĂĄ o seu substituto. Segundo ParĂĄgrafo: A investidura no cargo de Diretor dar-se-ĂĄ mediante assinatura do termo de posse, lavrado no livro de Atas das ReuniĂľes da Diretoria ou no instrumento que os eleger. Terceiro ParĂĄgrafo: )LQGR R SHUtRGR SDUD R TXDO IRUDP HOHLWRV RV 'LUHWRUHV FRQWLQXDUmR QR H[HUFtFLR GH VHXV FDUJRV DWp D HOHLomR H SRVVH GRV substitutos. Quarto ParĂĄgrafo: No caso de vacĂ˘ncia de cargo da Diretoria, o substituto serĂĄ indicado pelo Diretor Presidente, recaindo a escolha sobre um dos diretores remanescentes, que acumularĂĄ os cargos e servirĂĄ atĂŠ a nomeaĂ§ĂŁo do seu substituto pela ReuniĂŁo de SĂłcios Quotistas. Se houver vacĂ˘ncia da maioria dos cargos, a ReuniĂŁo de SĂłcios Quotistas serĂĄ imediatamente convocada para proceder a nova eleiĂ§ĂŁo. Quinto ParĂĄgrafo $R WpUPLQR GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO HP GH GH]HPEUR RV $GPLQLVWUDGRUHV SUHVWDUmR FRQWDV MXVWLÂżFDGDV GH VXD DGPLQLVWUDomR SURFHGHQGR j HODERUDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GR H[HUFtFLR ClĂĄusula Sexta: Para todos e quaisquer atos de rotina na administraĂ§ĂŁo da sociedade, bem como representa-la perante quaisquer insWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUQHFHGRUHV H FOLHQWHV HP JHUDO UHSDUWLo}HV S~EOLFDV IHGHUDLV HVWDGXDLV H PXQLFLSDLV FUHGRUHV GHYHGRUHV H HPSUHJDGRV HQÂżP HP WRGDV DV UHODo}HV com terceiros serĂĄ obrigatĂłria a assinatura de dois dos Administradores ou um Administrador e um procurador com mandato para tal. Primeiro ParĂĄgrafo: A nomeaĂ§ĂŁo de procuradores da sociedade deverĂĄ ser feita por dois Administradores da sociedade em conjunto, devendo o mandato explicitar os poderes e a data de validade, que nĂŁo deverĂĄ ser superior a um ano, salvo nos mandatos judiciais que estarĂŁo vinculados ao desenrolar dos processos. Segundo ParĂĄgrafo: SĂŁo expressamente vedados e, portanto, nulos de pleno direito perante a sociedade e terceiros, os atos de Administradores, Diretores e/ou procuradores que envolvam a sociedade em obrigaĂ§Ăľes relativas a negĂłcios estranhos DRV ÂżQV VRFLDLV GHQWUH WRGRV H QmR VH UHVXPLQGR DRV DYDLV HQGRVVR H JDUDQWLDV GH IDYRU salvo no interesse da sociedade. ClĂĄusula SĂŠtima: $V TXRWDV VmR LQGLYLVtYHLV H QmR SRderĂŁo ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sĂłcios, a TXHP ÂżFD DVVHJXUDGR HP LJXDOGDGH GH FRQGLo}HV H SUHoR R GLUHLWR GH SUHIHUrQFLD SDUD D sua aquisiĂ§ĂŁo se postas Ă venda, formalizando, se realizada a cessĂŁo, a alteraĂ§ĂŁo contratual pertinente. Primeiro ParĂĄgrafo: O sĂłcio que desejar retirar-se da sociedade ou vender parte de suas quotas deverĂĄ oferecĂŞ-las por escrito aos demais, que terĂŁo 60 (sessenta) dias para se pronunciarem. Decorrido esse prazo, sem que a preferĂŞncia haja sido exercida por qualquer dos demais sĂłcios, poderĂĄ o sĂłcio retirante vende-las a terceiros. Se mais de um sĂłcio desejar adquiri-las, cada um terĂĄ direito a tantas quotas quantas corresponderem Ă proporĂ§ĂŁo de sua participaĂ§ĂŁo no Capital Social. Segundo ParĂĄgrafo - Falecendo ou sendo interditado qualquer sĂłcio, a sociedade continuarĂĄ suas DWLYLGDGHV FRP RV KHUGHLURV VXFHVVRUHV H R LQFDSD] 1mR VHQGR SRVVtYHO RX LQH[LVWLQGR interesse destes ou dos sĂłcios remanescentes, o valor de seus haveres serĂĄ apurado e liTXLGDGR FRP EDVH QD VLWXDomR SDWULPRQLDO GD VRFLHGDGH j GDWD GD UHVROXomR YHULÂżFDGD em balanĂ§o especialmente levantado. Terceiro ParĂĄgrafo: O mesmo procedimento serĂĄ adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relaĂ§ĂŁo a seu sĂłcio. ClĂĄusula Oitava - Os sĂłcios cotistas se reunirĂŁo, pelo menos uma vez ao ano, nos quatro meses VHJXLQWHV DR WpUPLQR GR H[HUFtFLR VRFLDO SDUD GHOLEHUDU VREUH DV FRQWDV R GHVWLQR GRV lucros apurados, designar os administradores quando for o caso e para tratar de outros assuntos de interesse da sociedade. Nas deliberaĂ§Ăľes da reuniĂŁo, cada quota terĂĄ um voto e serĂŁo consideradas aprovadas as proposiĂ§Ăľes que obtiverem a maioria absoluta dos votos. Em caso de empate, prevalecerĂĄ a decisĂŁo sufragada por maior nĂşmero de sĂłcios. Primeiro ParĂĄgrafo 2 OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DSyV GHGX]LGDV DV SURYLV}HV OHJDLV H as estabelecidas pelos cotistas, poderĂĄ ser rateado entre os sĂłcios, na proporĂ§ĂŁo de suas TXRWDV VRFLDLV VDOYR VH SRU GHOLEHUDomR GRV VyFLRV UHSUHVHQWDWLYRV GH QR PtQLPR QRYHQWD SRU FHQWR GDV TXRWDV VRFLDLV ÂżFDU GHOLEHUDGD GLVWULEXLomR GH IRUPD GLIHUHQFLDda da participaĂ§ĂŁo social. Segundo ParĂĄgrafo: Para as deliberaĂ§Ăľes seguintes ĂŠ exigido R TXyUXP PtQLPR GH QRYHQWD SRU FHQWR GDV TXRWDV VRFLDLV ,QFRUSRUDomR IXVmR e dissoluĂ§ĂŁo da sociedade ou cessaĂ§ĂŁo do estado de liquidaĂ§ĂŁo; - DestituiĂ§ĂŁo e eleiĂ§ĂŁo de administrador da sociedade; - AutorizaĂ§ĂŁo de distribuiĂ§ĂŁo diferenciada de lucros; Qualquer alteraĂ§ĂŁo no Contrato Social; - DistribuiĂ§ĂŁo de lucros ou pagamento de juros VREUH FDSLWDO SUySULR HP SHUtRGR H[WUDRUGLQiULR Terceiro ParĂĄgrafo: A alteraĂ§ĂŁo contratual que contiver a assinatura de mais de 90% (noventa por cento) das quotas sociais poderĂĄ ser levada a registro nos ĂłrgĂŁos competentes. ClĂĄusula Nona - Fica eleito o foro GH %HOR +RUL]RQWH 0* SDUD R H[HUFtFLR H R FXPSULPHQWR GRV GLUHLWRV H REULJDo}HV UHsultantes deste contrato. E, estando os sĂłcios justos e contratados, assinam digitalmente o presente documento: Belo Horizonte/MG, 02 de dezembro de 2019. Mip Holding S/A - SĂłcio Cotista; Iomar Tavares da Cunha - SĂłcio Cotista e Administrador; Wesley Anderson Correa da Silva - SĂłcio Cotista e Administrador; Celso Pimentel Fraga Filho - SĂłcio Cotista e Administrador; Marcos Vieira Febronio - SĂłcio Cotista e Administrador; Bruno Ellera Savassi Rocha - SĂłcio Cotista; Renata Ellera Savassi Rocha - SĂłcia Cotista. Visto do Advogado: Ronaldo Cesar Ferreira Silva - OAB/MG 129.484. JUCEMG &HUWLÂżFR R UHJLVWUR VRE R QÂ&#x17E; HP 3URWRFROR 0DULQHO\ GH 3DXOD %RPÂżP 6HFUHWiULD *HUDO

SINDICATO INTERMUNICIPAL DA INDĂ&#x161;STRIA DE SORVETES

EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os Associados Regulares do Sindicato Intermunicipal da IndĂşstria de Sorvetes, convocados para uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 28 (Vinte e oito) de fevereiro de 2020, Ă s 13:00 horas, na Avenida do Contorno, 4456, 5Âş andar, Bairro FuncionĂĄrios, no municĂpio de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: prestaĂ§ĂŁo e aprovaĂ§ĂŁo de contas da Diretoria, referente ao ano de 2019 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020. VAGNALDO GERALDO FONSECA - PRESIDENTE.

LEILĂ&#x192;O PRORROGADO: Gustavo Costa Aguiar Oliveira, /HLORHLUR 2ÂżFLDO 0$7 -8&(0* QÂ&#x17E; WRUQD S~EOLFR TXH SURUURJDUi R OHLOmR RQOLQH SRU PHLR GR 3RUWDO ZZZ JSOHLORHV FRP EU FRP DEHUWXUD QR GLD H HQFHUUDPHQWR QR GLD OHLOmR jV KRUDV SDUD DOLHQDomR GH DWLYRV H[FHGHQWHV GD HPSUHVD Xerox ComĂŠrcio e IndĂşstria Ltda. 1RUPDV SDUD SDUWLFLSDomR HVWmR UHJLVWUDGDV QR &DUWyULR GR Â&#x17E; 2ItFLR GH 5HJ GH 7tWXORV H 'RFV GH %+ VRE R QÂ&#x17E; ,QIRUPDo}HV VREUH YLVLWDomR DRV EHQV H HGLWDO FRPSOHWR SRGHUmR VHU REWLGDV QR VLWH ZZZ JSOHLORHV FRP EU RX FRP D HTXLSH GR OHLORHLUR SHOR WHO

27ÂŞ Vara CĂvil da Comarca de Belo Horizonte-MG. Edital de CitaĂ§ĂŁo prazo de 20 dias. O Dr. CĂĄssio Azevedo Fontenelle, MM. Juiz de Direito da 27ÂŞ Vara CĂvil desta Comarca, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este JuĂzo e respectiva Secretaria. Tramitam os autos da aĂ§ĂŁo de Procedimento Comum nÂş. 5138124-70.2017.8.13.0024, requeridos pelo Autor: MARCOS PAULO PUGA MIRANDA, CPF014.911.636-58 contra AGS-ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE GRUPOS SOLIDĂ RIOS â&#x20AC;&#x201C; CNPJ: 09.152.511/000101. Em sĂntese, alega a parte autora que as partes entabularam negĂłcio jurĂdico por meio do qual a rĂŠ emitiu o cheque nÂş000234, em 22 de junho de 2015, no valor originĂĄrio de R$35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais), em favor do Autor. Contudo, o referido cheque ao ser apresentado no banco sacado para regular pagamento, foi devolvido por 02 (duas) vezes sem compensaĂ§ĂŁo. Frustradas todas as tentativas, visando o recebimento amigĂĄvel do referido crĂŠdito, nĂŁo restando alternativa senĂŁo a da via judicial, sendo que o valor atualizado do dĂŠbito atĂŠ a data de setembro de 2017 era de R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). Assim, tem o presente edital a finalidade de citar a parte rĂŠ AGS â&#x20AC;&#x201C; ASSOCIAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE GRUPOS SOLIDĂ RIOS â&#x20AC;&#x201C; CNPJ: 09.152.511/0001-01, atravĂŠs de seu representante legal, que encontra-se em local incerto e nĂŁo sabido, para todos os termos e atos da presente aĂ§ĂŁo e, querendo, apresentar sua contestaĂ§ĂŁo no prazo de 15 (quinze) dias. Adverte-se outrossim que, caso nĂŁo seja a aĂ§ĂŁo contestada no prazo legal, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pelo Autor em sua petiĂ§ĂŁo inicial. Advirta-se de que serĂĄ nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, expediu-se o presente edital que deverĂĄ ser publicado por 3 (trĂŞs) vezes, uma vez no DiĂĄrio JudiciĂĄrio EletrĂ´nico e pelo menos duas vezes em jornal de circulaĂ§ĂŁo local, e, que serĂĄ afixado no local de costume neste foro. Belo Horizonte, aos 07 de janeiro de 2020. O Dr. CĂĄssio Azevedo Fontenelle. ElisĂ˘ngela Claudino Aguiar Gandra, EscrivĂŁ Judicial em substituiĂ§ĂŁo.

margens de distribuiĂ§ĂŁo e revenda e mistura de biocombustĂveis. â&#x20AC;&#x153;O ajuste tinha que ser feito mesmo, o mercado internacional tinha subido bem o preĂ§o desde a Ăşltima atualizaĂ§ĂŁo da Petrobras e o cĂ˘mbio no Brasil tambĂŠm tinha evoluĂdoâ&#x20AC;?, disse o chefe da ĂĄrea de Ăłleo e gĂĄs da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva. A Petrobras tem reiterado que sua polĂtica para os combustĂveis segue o princĂpio da paridade de importaĂ§ĂŁo, que leva em conta preĂ§os no mercado internacional mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuĂĄrias, com impacto tambĂŠm do cĂ˘mbio. Silva, no entanto, ponderou que o ajuste anunciado para a gasolina ainda nĂŁo levou o preĂ§o para a paridade de importaĂ§ĂŁo. A Petrobras nĂŁo detalha qual o nĂvel da paridade. (Reuters) PLENA ALIMENTOS S/A, por determinaĂ§ĂŁo do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem - COMAC, torna pĂşblico que foi concedida por meio do Processo Administrativo nÂş 10209/2018-03A, LicenĂ§a Ambiental Concomitante (LAC1) AmpliaĂ§ĂŁo nÂş 002/2020 com validade atĂŠ 21.12.2027, para atividade de â&#x20AC;&#x153;industrializaĂ§ĂŁo da carne, inclusive desossa e preparaĂ§ĂŁo de derivados cĂĄrneos; localizada no endereĂ§o situado a Rua Um, NÂ° 100 â&#x20AC;&#x201C; Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG â&#x20AC;&#x201C; CEP 32.250-000.

&0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ (GLWDO GH &RQYRFDomR H $YLVR )LFDP FRQYRFDGRV RV 6yFLRV GR &0+, Âą &(1752 0e',&2 +263,7$/$5 ,17(*5$'2 /7'$ &13- QÂ&#x17E; 1,5( SDUD VH UHXQLUHP HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QD GDWD GH GH PDUoR GH jV K QD 5XD 3LDXt QÂ&#x17E; EDLUUR )XQFLRQiULRV %HOR +RUL]RQWH 0* &(3 SDUD GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH RUGHP GR GLD D

LQVHUomR GH QRYR REMHWR VRFLDO FRP D FRQVHTXHQWH PRGLILFDomR GD &OiXVXOD 7HUFHLUD Âą 2%-(72 62&,$/ GR &RQWUDWR 6RFLDO E RXWURV DVVXQWRV GH LQWHUHVVH GD VRFLHGDGH %HOR +RUL]RQWH &,0$5 (867Ă&#x2C6;48,2 0$548(6 '$ 6,/9$ */Ă?5,$ +(/(1$ 5(=(1'( %5$*$ H 1,',$ &267$ 025(,5$ Âą 'LUHWRUHV GD 6RFLHGDGH

PALMEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.135.660/0001-50 por determinaĂ§ĂŁo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentĂĄvel â&#x20AC;&#x201C; SEMMAD, torna pĂşblico que foi concedida atravĂŠs do Processo Administrativo nÂş 22.399/2014, a RETIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O do CĂłdigo de atividade e data de validade da LicenĂ§a Ambiental NÂş 036/2015, para a atividade E-04-01-4 loteamento do solo incluindo as obras de terraplenagem e obras de drenagem, localizada Ă Rua Dona Lica e Rua Vicentina M Alves, Loteamento denominado ChĂĄcaras Reunidas Guaraciaba, Betim, MG â&#x20AC;&#x201C; Data de validade atĂŠ:10.03.2020

SANTA CASA DE MISERICĂ&#x201C;RDIA DE BELO HORIZONTE ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam os IrmĂŁos Associados da Santa Casa de MisericĂłrdia de Belo Horizonte convocados para Assembleia Geral OrdinĂĄria, a realizar-se no dia 09 de marĂ§o de 2.020 (segunda-feira), Ă s 19h, no SalĂŁo Nobre da Santa Casa, Av. Francisco 6DOHV QÂ&#x17E; 6DQWD (ÂżJrQLD %HOR +RUL]RQWH 0* SDUD deliberar sobre: a) RelatĂłrio, BalanĂ§o e Contas da InstituiĂ§ĂŁo e respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercĂcio de 2.019; b) EleiĂ§ĂŁo de 1/3 do Conselho Superior da Irmandade; c) Preenchimento de vaga no Conselho Superior da Irmandade; d) Preenchimento de vaga no Conselho da Irmandade; e) Outros assuntos de interesse da InstituiĂ§ĂŁo. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. Saulo Levindo Coelho - Provedor.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

POLÍTICA LUIZ SANTANA - ALMG

Funcionários da Casa terão aumento salarial

Projeto de autoria do governador Romeu Zema para a segurança pública gerou polêmica durante a tramitação na Assembleia

ASSEMBLEIA

Deputados aprovam reajuste para servidores do Estado Inicialmente, projeto previa apenas recomposição salarial para a segurança

Sob clima de forte disputa entre servidores da segurança pública, de um lado, e da educação, de outro, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a extensão de recomposição salarial a todo o funcionalismo, contida no Projeto de Lei (PL) 1.451/20, do governador Romeu Zema, que concede reajuste de 41,74% para as categorias da segurança pública. Também foram aprovadas as emendas 1 e 2, apresentadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). A proposição passou em 2º turno, em Reunião Extraordinária ontem. A Emenda nº 1, do relator na FFO, deputado Hely Tarqüínio (PV), apenas explicita a vigência da norma na data de sua publicação. Já a Emenda nº 2, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT) e um grupo de deputados, oferece uma recomposição salarial de 28,82%, relativa ao período de 2015 a 2019, a ser paga partir de 1º de julho de 2020, aos servidores de 13 carreiras do Estado que não foram atendidas pelo reajuste oferecido àqueles da área de segurança. O projeto de lei e a Emen-

da nº 1 foram aprovados por 63 votos a 2, enquanto a Emenda nº 2 recebeu 47 votos a favor e 19 contra, evidenciando a disputa política também entre os parlamentares. A Emenda nº 2 também determina o pagamento do piso nacional da educação aos servidores da educação básica e a incorporação salarial das gratificações de desempenho e de incentivo à docência pagas aos servidores da educação superior. Os que votaram contra a emenda apontaram inconstitucionalidade da matéria, já que o Poder Legislativo não tem competência para propor projetos que impactem o orçamento. Segundo eles, o governo teria dificuldade de arcar com um aumento de despesa da ordem de R$ 20 bilhões em três anos. Os favoráveis à emenda, porém, defenderam a proposta politicamente, alegando que o Estado deve dar tratamento isonômico a todas as categorias e que é possível analisar caso a caso. Em sua maioria, os parlamentares ligados à área de segurança rejeitaram a emenda, acusando-a de “enganosa, populista e hipócrita” e argumentando que a matéria será vetada pelo governo. Discursaram

contra a emenda, entre outros, os deputados Sargento Rodrigues (PTB), Coronel Sandro, Delegado Heli Grilo e Bruno Engler (estes três do PSL). Também se posicionou contra a medida o deputado Noraldino Júnior (PSC), que a classificou como “ilusória”, e o deputado Bartô (Novo). Gustavo Valadares (PSDB) encaminhou votação contra a Emenda nº 2 e defendeu o governo, que, segundo ele, “nunca fechou suas portas para as categorias dos servidores”. A favor da emenda votaram os parlamentares do PT, como a autora da matéria, deputada Beatriz Cerqueira, lembrando que “a emenda não altera em nada o projeto da segurança e foi construída de modo que o governador possa dialogar com cada carreira do Executivo”. “Se formos fazer o debate técnico, não há recursos para ninguém, mas o debate é político. Não é possível o governador ignorar 70% do funcionalismo”, argumentou, alegando que, ao propor reajuste para uma única categoria, o governo buscou “uma artimanha política para desmobilizar e dividir os servidores”. O deputado Virgílio Guimarães (PT) chamou a

atenção para o fato de que o projeto destaca que o reajuste só entrará em vigor se houver recursos para tanto e que a emenda não aponta fonte de recursos, da mesma forma que o projeto. Também se posicionaram a favor da emenda os deputados Betão, Doutor Jean Freire, Cristiano Silveira e Ulysses Gomes (os quatro do PT), Doorgal Andrada (Patri), Raul Belém (PSC), João Vítor Xavier e Cleitinho Azevedo (ambos do Cidadania), Hely Tarqüínio e Sávio Souza Cruz (MDB), entre outros. Alguns, porém, alertaram para a dificuldade que o governo terá de arcar com as despesas decorrentes tanto do reajuste para a segurança quanto para as demais categorias e previram que o Executivo certamente irá vetar a emenda. Negociação - Antes da votação, o deputado Professor Wendel Mesquita (SD) anunciou em Plenário a formação de uma comissão de parlamentares destinada a negociar com o governo a possibilidade de estudar uma proposta de recomposição salarial para os servidores da educação, em projeto à parte. (Com informações da ALMG)

Os reajustes salariais dos servidores do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça (TJ), do Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram aprovados, em 2º turno ontem Com exceção daquele relacionado ao Parlamento mineiro, todos passaram na forma do vencido (texto aprovado em 1º turno, com alterações). Apenas a proposição de autoria da Mesa da Assembleia foi aprovada com a Emenda nº 1, de 2º turno. De autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o PL 1.444/20 fixa em 2,76%, a partir de 1º de maio de 2018, e em 4,94%, a partir de 1º de maio de 2019, o percentual de recomposição para os vencimentos dos servidores do MP. As despesas resultantes da medida serão cobertas pelas dotações orçamentárias do próprio MP e, de acordo com o autor, são compatíveis com as Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF), Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O PL 1.447/20 estabelece índice de 14,62% para a revisão dos vencimentos dos servidores do TCE, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020, retroativo a 1º de janeiro de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos respectivos anos. O impacto financeiro previsto é de R$ 50,7 milhões, mas tal valor, conforme a projeção da despesa de pessoal do órgão, é inferior ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os funcionários do TJMG o reajuste será de 2, 76% no valor do padrão salarial mais baixo do órgão,

tomando como base a data de 1º de maio de 2018, passando a ser de R$ 1.198,25. Já para 1º de maio de 2019, o valor desse mesmo padrão será reajustado em 4,94%, passando para R$ 1.257,45. As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Tribunal. Defensoria – O PL 1.445/20, que trata da revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado, no período de janeiro de 2019 a novembro de 2019, dispõe também sobre subsídios e proventos dos membros do órgão, referente ao período de julho de 2018 a novembro de 2019. O índice de reajuste proposto é de 4,30% para os servidores e de 4,26% para os membros da Defensoria Pública. Para recomposição das perdas inflacionárias, foi adotado o IPCA apurado nos períodos correspondentes para cada segmento. O projeto é de autoria do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares. O texto aprovado explicita que a revisão incidirá sobre os vencimentos básicos e não sobre o padrão inicial remuneratório das carreiras. ALMG – Também foi aprovado o PL 1.448/20, que trata do reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da ALMG, com correção de 4,58% em relação ao valor de 2018. A emenda acatada em Plenário garante também o reajuste de 2,97%, referente ao período de abril de 2019 a janeiro de 2020. Prevê o texto que o valor do índice básico utilizado para o cálculo da tabela de vencimentos básicos dos servidores da Secretaria da Assembleia Legislativa seja reajustado para R$ 723,62, a partir de 1º de abril de 2019. (Com informações da ALMG)

CONGRESSO

Comissão mista da reforma tributária é instalada Brasília - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, ontem, a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. O senador recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação. A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o Carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utili-

zando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência. Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. “Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”. O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra

proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a apresentar sugestões de pontos interessantes ao governo. Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma. “Ninguém tem o

que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”. Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário. Atraso - A comissão estava

prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos. O presidente da comissão já adiantou que o tempo será curto. “Esse ano só tem até o meio. Porque na outra metade temos eleições municipais e essa comissão vai concorrer com a agenda de pré-campanha”. Ele, no entanto, afirmou que já existem discussões sobre a proposta e consensos já estão sendo formados. Prioridade do governo

no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente. Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial. (ABr)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

AGRONEGÓCIO

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CHUVAS EM MINAS

Hortaliças ficam até 90% mais caras no Estado Excesso de água na região, entre janeiro e fevereiro, gerou perdas para produtores, refletindo no preço dos alimentos

ALISSON J. SILVA / ARQUIVO DC

MICHELLE VALVERDE

As chuvas intensas registradas em Minas Gerais, entre janeiro e fevereiro, impactaram de forma negativa a produção de hortaliças e frutas. De acordo com o levantamento feito pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foram perdidos cerca de 700 hectares ocupados com plantações de folhosas, frutas e legumes. Além das perdas para os produtores, a oferta dos alimentos foi reduzida e os preços aumentaram, em alguns casos, em cerca de 90%. De acordo com o analista de agronegócio da Faemg, Caio Coimbra, o excesso de chuvas prejudica muito a produção de hortifrútis por serem produtos mais sensíveis. “As hortaliças, em geral, foram muito prejudicadas. A época chuvosa, por incrível que pareça, não é propícia para a produção desses itens, porque eles são extremamente sensíveis em relação ao excesso de água. Além disso, o maior volume de água prejudica os tratos culturais. No caso da adubação, por exemplo - que deve ser aplicada em quantidade adequada -, com muita chuva, o produto acaba sendo levado para as camadas mais profundas do solo, prejudicando o desenvolvimento e a produtividade da cultura”, explica. Conforme Coimbra, a regularização da oferta de produtos, como as hortaliças, deve demorar em torno de 50 dias, que é o ciclo produtivo. “Se as condições climá-

ticas se tornarem mais favoráveis, a regularização da oferta deve ocorrer a partir de abril”, destaca. Ainda não foi possível calcular o valor e o volume das perdas, mas a Faemg está fazendo um levantamento para identificar os produtores atingidos e a área. “O levantamento será muito importante para que possamos negociar junto às entidades bancárias uma possível prorrogação ou renegociação das dívidas. Outro fator que será estudado é a necessidade de levar a assistência técnica e extensão rural aos produtores atingidos. Grande parte não tem acesso e vão precisar de técnicas mais precisas para recuperar e reduzir os impactos dos prejuízos causados pelas chuvas. Também vamos negociar a criação de uma linha de crédito exclusiva para o pessoal que teve perdas na produção”, diz. Com o comprometimento da produção de folhosas, frutas e legumes, houve grande aumento de preços de importantes itens. De acordo com o chefe da Seção de Informação de Mercado da Ceasa Minas, Ricardo Martins, normalmente, o primeiro trimestre do ano é complicado para a produção de hortaliças e, este ano, a situação foi mais grave. “As chuvas foram muito mais fortes e afetaram a RMBH, que é o cinturão verde que abastece mercados importantes, como o de Belo Horizonte, por exemplo. Isso trouxe um impacto maior para folhas”, afirma Martins. Ceasa Minas - No levantamento

Preço da couve, de acordo com levantamento da Ceasa Minas, apresentou um avanço de 85% em fevereiro

da Ceasa Minas feito de 1º a 17 de fevereiro, frente a igual período do ano passado, quando as chuvas foram menos intensas, as verduras de folhas foram as que apresentaram maior variação nos preços em função da menor oferta e da qualidade inferior. Foi o caso da cebolinha, cujo quilo está custando R$ 21,32, aumento de 90,9% frente aos R$ 11,17 praticados anteriormente. Outra alta considerável aconteceu no preço da couve, que teve a qualidade bem afetada. O quilo é comercializado a R$

ABACAXI

Estudo aponta mercado favorável à fruta

O cultivo do abacaxi pode gerar riqueza e distribuição de renda no setor produtivo do País e ainda atender às necessidades do consumidor final. É o que mostra o novo compêndio de estudos divulgado, nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A partir da análise do cenário produtivo da fruta no País, o documento revela que o abacaxi, natural ou processado, tem potencial para ocupar espaço no mercado internacional. Além de favorecer o desenvolvimento local, gerar riquezas e distribuição de renda, a cultura ainda motiva a criação intensiva de empregos, a difusão tecnológica e a modernização de infraestruturas. Regiões - Segundo o estudo, o

abacaxi é cultivado em praticamente todo o território nacional. No período analisado no compêndio, de 2012 a 2018, o Brasil produziu cerca de 11,9 bilhões de frutos, sendo Nordeste, Norte e Sudeste as principais regiões produtoras. No Norte, a produção concentra-se no estado do Pará, que foi responsável pela colheita de 68,2% do volume no período. O crescimento de cerca de 35% ocorreu principalmente em razão do aumento da área de plantio (77%). Na sequência, Amazonas e Tocantins representam 14,76% e 10,33%, respectivamente, do total produzido na região. Enquanto no Amazonas houve redução de área (36,6%) e aumento de rendimento (56,13%), no Tocantins houve o inverso. Aumento de

área de 126,84% e diminuição de 10,95% no rendimento. No caso do Nordeste, a Paraíba representa 51,49% do total produzido, também no período entre 2012 e 2018. Houve crescimento de 13,66% em razão do aumento de 11% na área de plantio. Já Bahia e Rio Grande do Norte colheram 15,73% e 14,04% da produção regional de abacaxi. Nesses estados, ocorreu redução de área. Na Bahia, o rendimento foi reduzido em cerca de 68%. A estiagem na região nordestina, nesse período, refletiu negativamente (3,36%) no cultivo regional. Além do potencial produtivo, o estudo traz também informações relativas ao custo de produção e à comercialização da fruta no mercado interno e para exportação. (Com informações da Conab) GIL LEONARDI/IMPRENSA MG

De 2012 a 2018, o Brasil produziu cerca de 11,9 bilhões de frutos, com destaque para as regiões Nordeste, Norte e Sudeste

10,01, ante os R$ 5,41 praticados em igual período de 2018, alta de 85%. O espinafre é negociado, em média, a R$ 5,97, antes era R$ 4,01, aumento de 48,9%. Os demais itens tiveram variações de preços mais baixas, porém, ainda elevadas para o período. A média tem ficado em torno de 20% a 25% de alta nos valores da alface, da acelga, da salsa e da hortelã. Dentre os legumes, os preços do pimentão subiram para R$ 4,12 o quilo, o que representa um aumento de 53,2% ante os R$ 2,69

praticados anteriormente. Altas significativas também ocorreram nos valores do pepino, cujo quilo é comercializado a R$ 1,62, valorização de 50,9%, e da abobrinha italiana, R$ 1,83 o quilo, que teve avanço de 43%. Nas frutas, os maiores aumentos foram na banana prata, 25,4%, com o quilo comercializado a R$ 2,86 ante R$ 2,28. O quilo da laranja passou de R$ 1,46 para R$ 1,57, alta de 7,5%. O quilo da manga era negociado a R$ 1,64 e passou a ser vendido a R$ 1,90, incremento de 15,9%.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Governo busca regularizar situação de imóveis rurais em mais 50 municípios neste ano A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) recebeu, ontem, 39 representantes de municípios que serão contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária Rural e Terras Devolutas de Minas Gerais em 2020. No encontro, foi apresentado o cronograma de trabalho e esclarecidas as dúvidas dos 21 prefeitos presentes, além de técnicos e secretários municipais. A secretária Ana Valentini destacou a importância da ação e relembrou que a regularização fundiária rural é um dos projetos que o governador Romeu Zema escolheu para acompanhar de perto. “O desafio é muito grande, mas estamos adotando total transparência para trazer justiça ao meio rural. Todos os estados que investiram no desenvolvimento da agricultura saíram na frente e, em Minas, não pode ser diferente. Em 2020, o programa contemplará 50 municípios”, afirmou. Hoje, a estimativa é de que, nas áreas rurais mineiras, pelo menos 100 mil imóveis não estejam devidamente regularizados, o que impede que os produtores tenham acesso ao crédito rural e possam investir na melhoria dos processos produtivos dentro das propriedades. Além disso, a regularização

também é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores e reduzir a possibilidade de que os proprietários das terras sejam alvo de golpes ou fraudes. Cadastros - Subsecretário de Assuntos Fundiários e responsável pela coordenação do programa, José Ricardo Ramos Roseno explicou aos prefeitos que critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e tamanho da população rural de cada município foram levados em consideração para a escolha dos contemplados. Roseno ressaltou que, em cada localidade, será realizada uma audiência pública para debater detalhes do processo de regularização fundiária rural, deixando claras as regras para a população. A partir de então, os cadastros começarão a ser feitos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). “A medição das terras por georreferenciamento começará logo em seguida, uma vez que o processo licitatório para a contratação do serviço já foi realizado”, adiantou Roseno. “O documento nas mãos do agricultor será um divisor de águas para a sua atividade e para toda sociedade”, comemorou. (Com informações da Seapa)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

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LOGÍSTICA REVERSA

RHI Magnesita busca ideias inovadoras

Objetivo é identificar diferentes tipos de refratários após o uso em aplicações de alta temperatura DIVULGAÇÃO

parcerias para novas formas de identificar os diferentes tipos de produtos refratários que chegam à companhia. “A ideia é que startups e universidades possam sugerir produtos ou propostas que viabilizem e facilitem as diferentes etapas do processo”, resumiu.

MARA BIANCHETTI

A RHI Magnesita, líder global em produtos e soluções refratárias, com planta em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), quer adotar novas tecnologias para identificar, com rapidez, diferentes tipos de produtos refratários após o uso em aplicações de alta temperatura. Para isso, além de desenvolver novas técnicas internamente, a empresa busca parceiros e projetos para aprimorar sua logística reversa, por meio da plataforma NineSigma. Há 10 anos, a RHI Magnesita coleta resíduos refratários dos clientes (seus e de terceiros), os submetem a vários processos de tratamento e os destinam para unidades fabris que os reutilizam como matéria-prima na produção de novos refratários. É o que explica o especialista do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da RHI, Matheus Naves. Segundo ele, tais ações possuem objetivos mercadológicos, de negócios e sustentáveis. A começar pela própria possibilidade de aumentar a competitividade dos produtos no mercado e do fornecimento

Há 10 anos, a RHI Magnesita coleta resíduos refratários dos clientes (seus e de terceiros), os submetem a vários processos

não apenas dos produtos, mas também de soluções refratárias industriais. “Conseguimos aumentar a competitividade, a partir da redução dos custos, com o reprocessamento dos materiais dos refratários já utilizados. Além disso, diminuímos a emissão de gás carbônico na atmosfera, já que a reutilização dos ma-

teriais evita novas extrações e queimas de minérios”, explicou. No entanto, conforme Naves, hoje, a classificação é feita manualmente e depende principalmente da experiência do colaborador, que identifica o tipo de material com base na força necessária para a quebra e na aparência e cor da su-

TECNOLOGIA

Nérus lança plataforma de integração para vendas em lojas físicas e on-line

DIVULGAÇÃO

DANIELA MACIEL

Sediada em Belo Horizonte e com unidade de desenvolvimento em Ribeirão Preto (SP), a Nérus, fornecedora de tecnologia para o varejo e distribuição, lança no mercado o Nérus O2, uma plataforma de integração que permite às empresas realizarem vendas através de suas lojas físicas e digitais de forma integrada. O foco da plataforma são as redes varejistas de médio e pequeno portes. Para oferecer a solução, a Nérus adquiriu a tecnologia através da compra de uma empresa e desenvolveu novas funcionalidades, investindo mais de R$ 2 milhões ao longo do processo. Segundo o CEO da Nérus, Cleber Piçarro, a revolução digital empoderou o consumidor, que quer fazer tudo do seu jeito e ao seu tempo. Essa mudança empurrou o varejo para o mundo on-line, porém, sem o devido preparo em boa parte dos casos. “Muita gente partiu para o comércio na web sem entender direito o que estava acontecendo, investindo errado, duplicando estruturas e não conseguindo agradar o cliente no final do processo. Com a nossa grande experiência no varejo físico fomos chamados para criar uma solução de integração entre off-line e on-line, daí o O2”, explica Piçarro. O Nérus O2 funciona como um OMS (sistema que integra os pedidos dos canais físicos e digitais), permitindo que o varejista entre no mundo digital (marketplace e/ou e-commerce) como se estivesse operando apenas mais uma

Para Piçarro, revolução digital empoderou o consumidor

unidade. Ele transforma a rede de lojas físicas em uma rede omnichannel, assim as operações de compra, estoque, faturamento e financeira das duas frentes (física e virtual) podem ser controladas de forma unificada pela empresa. Para a rede o projeto custa entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. “O maior erro dos empreendedores nessas condições é querer fazer todo o processo de integração de uma só vez. É preciso ir oferecendo possibilidades para o consumidor. Pode criar primeiro um compre no site e retire na loja, depois um compre no site estando na loja e mande entregar em casa, por exemplo. É preciso criar as estruturas e testar. Um grande perigo é prometer e não conseguir cumprir. Uma vantagem do Nérus O2 é que ele é compatível com os

principais ERPs, então não é preciso trocar o sistema para utilizá-lo”, pontua o CEO da Nérus. A meta da empresa é crescer 40% em faturamento e número de clientes este ano, em relação a 2019. Para isso será aberto até o fim do semestre um escritório comercial em São Paulo. A aposta é na retomada da economia brasileira e recuperação do emprego e nos próprios números do e-commerce mundial e brasileiro. Nos últimos quatro anos, as vendas de e-commerce dobraram de tamanho e alcançaram cerca de 4% do varejo brasileiro em 2019. Segundo a consultoria PwC, as vendas on-line devem triplicar nos próximos 5 anos. Nesse ritmo, o e-commerce no Brasil responderá entre 12% e 25% das vendas do varejo nacional em 2025.

perfície de ruptura, além da textura do material. No entanto, o método conta com limitações. Por isso, a RHI Magnesita está investindo no desenvolvimento de outros processos de identificação e classificação destes materiais, de maneira que se tornem também mais assertivos. Isso depende, porém, de

parcerias e recursos a serem aplicados nos centros de pesquisa da companhia pelo mundo, que somam cinco ao total. Os dois principais estão situados no Brasil e na Áustria. Por meio da plataforma NineSigma, a empresa pretende ampliar as possibilidades, conhecer novos projetos e, quem sabe, fazer outras

Seleção - Assim, os interessados têm até o dia 15 de março para inscrever sugestões no site da NineSigma, que é um marketplace on-line especializado em serviços de inovação aberta para empresas com alcance internacional. Depois do prazo, a própria plataforma fará uma triagem inicial das propostas e repassará à RHI Magnesita as ideias aprovadas. “Por fim, poderemos firmar alguns acordos de cooperação com aquelas empresas cujas propostas forem mais maduras e responderem às nossas expectativas”, concluiu. A RHI Magnesita reciclou 16 mil toneladas de resíduos refratários em 2019, o que representou 5,3% do total produzido em sua operação na América do Sul. O foco na economia circular permitiu diminuir o impacto no meio ambiente e poupar a emissão de 16.890 mil toneladas de gás carbônico.

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DC FRANQUIA

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EDUCAÇÃO

Kumon prevê abrir mais cinco escolas em Minas Gerais

Neste mês, outras duas foram inauguradas no Estado DANIELA MACIEL

Há anos na lista de maiores franqueadoras do Brasil, a rede Kumon assumiu o oitavo lugar geral no ranking divulgado pela Associação Brasileira de Franchinsing (ABF), divulgado em janeiro. Com 1.550 unidades espalhadas pelo Brasil, sendo 110 em Minas Gerais, a empresa não diminui o ritmo de aberturas. No Estado foram inauguradas, em fevereiro, duas unidades: Belo Horizonte, na região do Barreiro, e Pará de Minas, no Centro-Oeste de Minas. O investimento médio para abertura de uma escola é de R$ 40 mil. Segundo a coordenadora de expansão da região, Isabella Fernanda da Silva Gama, o plano de expansão da rede continua promissor, com a abertura de mais 140 unidades até o fim do ano. Já com inauguração marcada para maio no Estado, estão mais uma escola na Capital e outra em Montes Claros, no Norte de Minas. E em negociação, unidades nas cidades de Pirapora, no Norte de Minas, Itabirito, na região Central, e mais uma em Belo Horizonte. “Avaliamos criteriosamente regiões que consideramos promissoras a partir de dados sociodemográficos que levam em consideração não só o tamanho da população, mas também a densidade urbana, concentração de crianças, capacidade de consumo, entre outras informações. Assim traçamos o nosso público-alvo dentro das cidades. Temos já aprovadas em Minas Gerais: Betim e Sabará (RMBH), Itaúna (Centro-Oeste), Curvelo Central) e Lavras (Sul de Minas)”, explica Isabella Gama. Uma escola em fase inicial tem, em média, 60 metros quadrados e é capaz de receber 200 alunos até o segundo ano, em sistema de atendimento de uma hora, duas vezes por semana, trabalhando de segunda a sexta-feira em dois turnos. Para ser franqueado o candidato não precisa ser oriundo do setor de edu-

cação, porém precisa ter aderência com a atividade, já que é exigido dele dedicação total e exclusiva. Ainda na fase de seleção, o candidato passa por uma apresentação do método de ensino e das métricas do negócio, com todas as etapas até a abertura e depois de desenvolvimento da unidade. Além de teste e entrevista, ele passa por um treinamento pedagógico e de gestão antes da assinatura do contrato. “Investimos no candidato mesmo antes dele se tornar franqueado. Fazemos a nossa avaliação sobre ele e o candidato também precisa nos avaliar, entender se o nosso modelo de negócios se encaixa no que ele precisa e deseja. O modelo de franquia exige uma dedicação total, então o franqueado precisa se ver fazendo aquilo com prazer por muitos anos. Temos em Belo Horizonte, por exemplo, um franqueado com mais de 30 anos de rede”,

pontua a coordenadora de expansão. O Kumon oferece as disciplinas de matemática, português, inglês e japonês para alunos de todas as idades. Com material autoinstrutivo e orienta- Investimento médio para a abertura de uma escola da rede Kumon é de R$ 40 mil ção individualizada. Além FLAVIO DEMARCHI disso, o método estimula habilidades como a independência e a responsabilidade, além de ajudar na concentração e estimular o hábito do estudo diário. Os materiais apresentam conteúdos que vão da pré-escola até o ensino superior. A rede disponibiliza material didático exclusivo e suporte constante. O franqueado Kumon atua como gestor do negócio e orientador dos alunos. “O verdadeiro professor é o material didático. É um método auto-instrutivo e individual. O orientador faz o plano de estudo. O franqueado também atua como multiplicador do método junto à equipe”, completa O Kumon oferece aulas de matemática, português, inglês e japonês para todas as idades a executiva. DIVULGAÇÃO

Rede Park Idiomas acelera plano de expansão no País DANIELA MACIEL

Sediada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a rede Park Idiomas acelera o seu plano de expansão. Após conquistar o índice de 25% de crescimento em 2019, na comparação com o ano anterior, a meta é crescer 30% este ano, comparando com o exercício passado. Atualmente, a rede conta com mais de 90 unidades e está presente no Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Goiás. De acordo com a gerente de expansão da Park Idiomas, Thalita Tomé, Minas Gerais continua no foco do planejamento. Atualmente, são 20 unidades no Estado. A inauguração mais recente foi em Patrocínio, no Alto Paranaíba, em janeiro. As duas próximas unidades serão no Shopping Pátio Sabiá, em Uberlândia, e na Capital, no Shopping Estação BH, na região de Venda Nova, ainda em fevereiro. “Nascemos em Uberlândia e,

como a maioria das franqueadoras, começamos a crescer em espiral, então muitas unidades estão na região do Triângulo. A partir do lançamento do nosso lounge - quiosque para shopping centers - ganhamos uma nova vertical de crescimento. Já são uma unidade em Uberlândia, quatro em São Paulo, uma em João Pessoa (PB) e a primeira em Belo Horizonte é essa no Shopping Estação”, enumera Thalita Tomé. O investimento médio para abertura de uma unidade padrão, com 110 metros quadrados, é de R$ 150 mil. Para o quiosque, R$ 80 mil. Para suportar o crescimento planejado, a rede está aprimorando a eficiência operacional das unidades franqueadas, investindo em liderança comercial centralizada, atualização do material pedagógico 100% digital através do uso de aplicativo. A franquia planeja expandir sua atuação para todas as capitais brasileiras, especialmente das DIVULGAÇÃO

Investimento médio para abrir uma unidade padrão é de R$ 150 mil

regiões Sul, Sudeste e Nordeste. O modelo lounge é o indicado para capitais e cidades das regiões metropolitanas. Para se tornar um franqueado, o candidato precisa ter um perfil comercial, com bom relacionamento e afinidade com o ensino de idiomas. A conversão de bandeira também é uma possibilidade. “Temos aqui duas estratégias:

o fortalecimento de quem já é franqueado, com incentivos para que se tornem multiunidades e também uma estratégia para os entrantes. Temos dois perfis nesse caso, os franqueados que vem do setor de educação, que respondem por 30% do volume de contratos, e os investidores, que respondem por 70%”, afirma a gerente de expansão da Park Idiomas.

FAST FOOD

KFC inaugura em Contagem terceiro restaurante da marca no Estado

Investimento médio para a abertura de uma franquia do KFC é de R$ 2 milhões

Crescendo em todo o País, o KFC, maior rede de frango frito do mundo, acaba de inaugurar sua terceira loja no Estado de Minas Gerais, sendo a primeira em Contagem, no Shopping Contagem. O principal centro comercial da cidade fica no bairro Cabral, próximo à Lagoa da Pampulha, cartão-postal de Belo Horizonte. Em Minas Gerais, a rede também está presente no Minas Shopping e no Diamond Mall, na capital mineira. Com a abertura, a rede chega a 87 lojas no País. No mundo, são mais de 23 mil restaurantes, em 140 países, com mais de 23 mil restaurantes. A unidade própria tem

98m² e apresenta layout moderno que segue o padrão internacional. A loja abrirá de segunda a sexta (10h às 22h) e domingos (12h às 20h), com 25 colaboradores. Para provar os famosos baldes reconhecidos em todo o mundo, os mineiros poderão pedir para consumo na praça de alimentação do shopping ou para viagem. No Brasil, o KFC está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará e Pernambuco e Distrito Federal. O investimento médio para abertura de uma franquia do KFC é de R$ 2 milhões, com prazo de retorno em 36 meses

O KFC (Kentucky Fried Chicken) é uma rede de restaurantes norte-americana criada em 1952 pelo Coronel Harland Sanders, em Kentucky, nos EUA. A Receita Secreta do delicioso frango - grande sucesso feito à base de 11 ingredientes secretos - está trancada num cofre em Louisville, no Kentucky. A rede soma mais de 23 mil restaurantes distribuídos em 140 países e, no Brasil, é operada pela IMC - International Meal Company - empresa de capital aberto também detentora das marcas Pizza Hut, Frango Assado, Viena, Olive Garden, Margaritaville, entre outras. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

NEGÓCIOS

SUSTENTABILIDADE

Ambev vai transformar lixo em lixeiras

Operação irá envolver 405 catadores de material reciclável em Belo Horizonte ao longo do feriado Fevereiro é mês de festa, bebida gelada e Carnaval. Mas essa época do ano perde sua beleza com o lixo deixado nas ruas depois que os blocos passam. Pensando nisso, uma das maiores patrocinadoras do Carnaval de rua, a Ambev se uniu à Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), uma parceira de longa data da companhia, para recolher o lixo dos blocos de Belo Horizonte. Durante os dias oficiais de festa, além do período pós-folia, a companhia vai ajudar os foliões mineiros a terem um Carnaval mais limpo. Cerca de 3,8 milhões que circularão pelos blocos da cidade serão impactados. Além de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife também terão ações no Carnaval de rua. Ao todo, 26 milhões de foliões das cinco cidades vão ser impactados. Com o lixo coletado nos maiores blocos de rua dessas cidades pelos catadores e catadoras mobilizados, a Ambev irá reciclar todos os resíduos coletados e com parte deles irá produzir lixeiras para serem instaladas nessas cidades, deixando um legado positivo e sustentável para os cidadãos após a folia.

“Queremos ter um Carnaval cada vez mais sustentável e também ajudar na conscientização dos foliões. Por isso, decidimos nos unir a parceiros para fazer uma ação inédita de limpeza que vai recolher todo o tipo de material reciclável: vidro, plástico, papelão, latas, mesmo que sejam de marcas concorrentes”, afirma o vice-presidente de Sustentabilidade e Suprimentos da Cervejaria Ambev, Rodrigo Figueiredo. “A gente sabe que uma única ação não traz todas as soluções de que precisamos. Também temos consciência de que não vamos vencer esse desafio sozinhos; daí a iniciativa de convidar a Ancat, a MAP, a Boomerang e outros parceiros para se juntarem conosco nessa tarefa, que é de todos nós - empresas, associações, foliões, sociedade e governo”, acrescenta. Para a ação em Belo Horizonte, serão mobilizados 405 catadores e catadoras de material reciclável, que irão recolher o lixo de seus maiores blocos. Eles receberão uma renda fixa por dia de trabalho, além de remuneração extra pela quantidade e tipo de materiais recolhidos. “Junto com a Ancat, estamos pensando em uma estrutura

para facilitar o trabalho do catador e garantir que o lixo seja recolhido. Por isso, além da remuneração fixa, vamos garantir a compra de todos os materiais a um preço superior ao padrão de venda, já que estaremos mais próximos dos catadores, reduzindo o número de intermediários”, conclui Figueiredo. Todos os parceiros na coleta receberão Equipamento de Proteção Individual (EPI), sacos apropriados para coleta e contarão com pontos de apoio com hidratação e banheiros. Todo o lixo reciclável recolhido será encaminhado para uma das 45 centrais de coleta espalhadas estrategicamente pelas cidades. Nas centrais, os materiais serão recebidos, separados e destinados para a reciclagem. “Nosso trabalho com a Ambev começou há mais de dois anos e essa parceria é muito importante para um mundo mais sustentável e para o desenvolvimento social de milhares de famílias de catadores e catadoras. O que a Ambev está fazendo é muito inovador e grandioso. Vamos fazer história neste Carnaval e ajudar a termos uma festa ainda mais colaborativa, de preferência com outras empresas se juntando a nós

Ambev se uniu à Ancat para recolher o lixo dos blocos de Belo Horizonte durante a folia

nos próximos anos”, afirma 2025. Para atingir essa meta, o presidente da Ancat, Ro- a companhia vai tomar uma berto Laureano. série de medidas e criar inovações em parceria com Rumo ao fim da poluição outras empresas e univerplástica - A ação deste Car- sidades e, neste Carnaval, naval vem logo depois de dá mais um passo rumo a a Ambev anunciar que vai esse objetivo. acabar com a poluição plás“Nós queremos deixar tica de suas embalagens até um legado sustentável para

a sociedade e entendemos que cada um de nós tem um papel fundamental para isso. É importante que todos os foliões lembrem que cada ação importa e que juntos podemos construir um mundo melhor”, comenta Figueiredo. (Da Redação)

CULTURA E TURISMO

Centros históricos receberão cabeamento subterrâneo

PAULO LACERDA

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) acaba de apresentar um balanço com as principais ações realizadas no primeiro ano de gestão. Na oportunidade, em reunião com o governador Romeu Zema, o secretário Marcelo Matte também detalhou o planejamento da pasta para este ano de 2020. “Tivemos um ano de muitos desafios e dificuldades, mas também de muito trabalho e resultados positivos. Reafirmamos para o governador a importância da atuação do Estado no fomento à cultura e ao turismo, e o papel que estas áreas têm na geração de empregos e recuperação econômica”, ressalta Matte. Para garantir a sustentabilidade das políticas de fomento no primeiro ano da Secult, o planejamento, o estabelecimento de metas para todas as áreas técnicas e a construção de parcerias estratégicas foram determinantes. Um passo importante, por exemplo, foi a quitação de quase 100% dos restos a pagar de governos anteriores e a recuperação orçamentária da pasta. Foram liberados 90,5% dos repasses atrasados do Fundo Estadual de Cultura (FEC), relativos aos anos de 2017 e 2018, e aprovados 91,3% das emendas parlamentares submetidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o orçamento de 2019. Com o orçamento recuperado, a Secult focou a atuação na reforma de equipamentos culturais, na segurança dos museus, na promoção turística, na elaboração de editais de fomento e incentivo à cultura e na estruturação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC).

Novos editais - No final do ano passado, a Secult lançou o conjunto de editais “Minas de Culturas Populares”, com o objetivo de democratizar o acesso a recursos de incentivo por meio de um formato inovador no critério de seleção. “Nos últimos 10 anos, 70% dos recursos estaduais incentivados ficavam em Belo Horizonte e região metropolitana. As regiões menos assistidas, como o Vale do Jequitinhonha, recebiam apenas 0,57%. Nos editais Minas de Culturas Populares, quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, mais pontos o município tem para concorrer aos recursos”, explica Marcelo Matte. As inscrições para este edital seguem abertas até 2 de março e serão destinados R$ 2,5 milhões ao conjunto de três editais que beneficiam todo o Estado. Também foi lançado, neste mês de fevereiro, o edital para a gestão da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a partir de um trabalho iniciado no ano passado. O objetivo do certame é permitir a continuidade da política pública e adequá-la ao modelo jurídico vigente. A entidade sem fins lucrativos selecionada ficará responsável pela manutenção das atividades artísticas e operacionais da Orquestra e da Sala Minas Gerais, garantindo a promoção de concertos que já são referência no País e angariaram um público de mais de 1,1 milhão de pessoas desde a fundação da Filarmônica, em 2008. Outros editais do Fundo Estadual de Cultura foram reformulados em 2019 e serão lançados neste ano, como o Exibe Minas, que já está com consulta pública aberta.

Parcerias - Em 2019, a Secult também firmou um convênio com a Cemig para o patrocínio de R$ 4,5 milhões a projetos de preservação e proteção de museus do Sistema Estadual, bibliotecas, igrejas e Arquivo Público. Os equipamentos receberão sistemas de alarme contra intrusão e roubo e de prevenção a incêndios, como também ações educativas e de revitalização de infraestrutura. A Cemig também foi anunciada, em novembro, patrocinadora máster da Fundação Clóvis Salgado (FCS), com um investimento de R$ 5 milhões. O objetivo é viabilizar melhorias e manutenção adequadas ao grande teatro e oferecer maior conforto aos artistas e ao público. Com esta parceria, um dos equipamentos culturais mais tradicionais de Minas Gerais passa-se a chamar Grande Teatro Cemig Palácio das Artes. Destino certo - Como parte das ações de posicionamento do Estado diante do mercado turístico, o lançamento da marca de destino Minas foi outra ação importante para ampliar a divulgação de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. A marca foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico, já que representa uma demanda antiga de promoção do Estado. Outra ação da secretaria para alavancar o turismo foi a recuperação do vapor Benjamim Guimarães, que se tornou possível após a assinatura, em dezembro do ano passado, do convênio entre o Ministério do Turismo e a Secult. O Ministério vai liberar R$ 3,7 milhões para a reforma desta que é uma das últimas embarcações movidas a lenha no mundo.

Um dos equipamentos mais tradicionais passa a se chamar Grande Teatro Cemig Palácio das Artes

Equipamentos culturais - A manutenção e melhoria de equipamentos culturais do Estado foram outros destaques no primeiro ano. Entre as obras promovidas pela Secult estão a reforma do ar condicionado e da central elétrica da Fundação Clóvis Salgado e a reforma do telhado da Biblioteca Pública Estadual, com um aporte total de R$ 2,5 milhões. Também foram concluídas as obras de recuperação e a reabertura da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale. Articulação - A Secult atuou, ainda, na articulação com outros setores dos governos estadual e federal para implementar projetos de importância cultural e turística. Com a parceria da secretaria, o governo iniciou um trabalho de atração de novos voos nacionais e internacionais para Minas Gerais. Foi firmado também um acordo inédito com a companhia aérea Azul, que trouxe um voo direto Confins-Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, além de voos para Salvador, Florianópolis, Maceió, Rio de Janeiro, São

Paulo, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares. No fomento à cultura, a Secult obteve importante vitória junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao aprovar o decreto que autoriza empresas de diversos setores a investirem em projetos que concorrem à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com a contrapartida da isenção fiscal do ICMS, até o dia 31 de dezembro de 2021. Projetos e metas - Com a “casa em ordem” e todas as ações previstas para o primeiro ano de gestão realizadas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo agora projeta novos objetivos a serem alcançados neste ano. Ainda no primeiro semestre, será lançada a primeira fase do projeto de instalação do cabeamento subterrâneo e a oferta de internet gratuita em centros históricos de cerca de 50 cidades históricas. A ação será realizada em parceria com a Cemig e com o acompanhamento direto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

de Minas Gerais (Iepha-MG). Para isso, está previsto o investimento de R$ 10 milhões por ano, durante quatro anos. Os primeiros municípios a receber as intervenções serão Conceição do Mato Dentro e Serro. “A ação vai melhorar muito a preservação e a fruição do patrimônio em várias cidades, reforçar o turismo e trazer impactos sociais e econômicos relevantes”, ressalta o secretário Marcelo Matte. Dentro das ações de fortalecimento do Estado como atrativo turístico, será lançada, também no primeiro semestre, a campanha nacional de promoção do Estado, com circulação em canais abertos e pagos, internet e mídias segmentadas. “É muito importante divulgar Minas Gerais como destino turístico, já que temos diferenciais competitivos importantes, como povo acolhedor, segurança, patrimônio histórico absolutamente relevante, circuitos culturais, cachoeiras, montanhas e a melhor gastronomia do País”, afirma Marcelo Matte. (Da Redação)

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

FINANÇAS ADRIANO MACHADO / REUTERS

PAGAMENTO INSTANTÂNEO

PIX promete mudar dinâmica das transações no Brasil Novo sistema terá início em novembro

ganização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, explicou que o BC irá prover a infraestrutura sobre a qual os participantes de mercado, instituições de pagamento, bancos e outros agentes poderão participar desse ecossistema de pagamentos instantâneos. Segundo Mello, com o PIX, a expectativa é de que haverá mais competição no mercado, inclusão de pessoas, facilidade nas transações e custo menor para os usuários. Na prática, ele será uma alternativa aos modelos já O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que projeto é um dos mais importantes da entidade neste ano existentes de transações e pagamentos, como TED, BALANÇO DOC, boleto, cheque e cartões. “Nosso objetivo aqui é prover serviço público, uma plataforma, para que agentes privados compiSão Paulo - De acordo Financeiro do BC, Carlos tam e sejam provedores de com o diretor de Organiza- Eduardo Brandt, destacou serviços de alta qualidade ção do Sistema Financeiro ainda que o BC não está a custos competitivos para e de Resolução do Banco colocando restrições para os usuários finais”, disse São Paulo - O lucro líqui- ro-chefe de suas operações. Central, João Manoel Pinho a cobrança de tarifas para Mello. do recorrente (que desconNo entanto, o crescimento de Mello, além da rapidez e as transações e disse que o “Facilita a entrada de nosidera receitas e despesas da linha de financiamento praticidade dos pagamentos PIX está sendo estruturado vos atores porque é plataforextraordinárias) da Caixa da casa própria em 2019 foi instantâneos, o PIX provo- de forma aberta a fim de ma neutra, é a mesma para atingiu R$ 14,7 bilhões em de 4,6%, percentual abaixo cará maior competição no estimular a competição, a Funcionamento - Com o todo mundo”, completou. 2019, um aumento de 20,6% do avanço mostrado pelos mercado de pagamentos, fim de que a disputa de sistema de pagamento insem relação ao ano anterior. seus pares privados, todos com a redução dos custos e mercado resulte em uma boa tantâneo, a transferência de QR Code - De acordo No quarto trimestre, o lucro com avanços superiores a melhoria na qualidade dos formação de preços para o dinheiro de uma conta para com o BC, o PIX também recorrente alcançou R$ 3 7% na modalidade. usuário final. serviços. outra será feita em poucos permitirá a realização de bilhões. “Além disso, essa iniciati“Há liberdade para que segundos, 24 horas por dia, transações por meio de QR Já o lucro contábil dobrou Crédito - A carteira de va, em linha com a revolução os agentes econômicos, que nos sete dias da semana, Code ou com a inserção de tecnológica em curso, possibi- precisam ter seus negócios entre 2018 e 2019, para R$ crédito ampla do banco inclusive entre contas de informações como número lita a inovação e o surgimento viabilizados, cobrem dos 21,1 bilhões. Segundo o ficou praticamente estável diferentes instituições fi- de celular, e-mail, CPF ou de novos modelos de negócio seus clientes naquilo que banco público, o resultado no período, apresentando CNPJ. nanceiras. e promove a eletronização agregar valor. Se houver considera uma venda de recuo de 0,1%, para R$ 693,7 Em nota sobre o tema, o Campos Neto afirmou dos pagamentos, reduzin- qualquer tipo de situação R$ 6,9 bilhões de títulos bilhões, também na contraque sua introdução dimi- BC disse ainda que, além do o risco operacional e as em que a formação de preço públicos federais com a mão dos demais grandes nuirá o “grande custo” para das funcionalidades que dificuldades relacionadas ao seja distorcida ou não bem rentabilidade atrelada à bancos do País. O resultado a sociedade de carregar já estarão operacionais em uso do dinheiro em espécie”, realizada, nada impede que inflação (os chamados NTN- foi puxado pela retração de dinheiro de forma física, novembro, estão no radar ressaltou. o BC, com seu papel de re-Bs) no terceiro trimestre. 30,2% na carteira de crédito o que afetará também o da autoridade monetária O chefe adjunto do De- gulador, interfira nessa falha O dinheiro foi para o para empresas. transporte de numerários. outras inovações, como o partamento de Competição de mercado específica”, disse pagamento de parte do Guimarães havia afirTambém presente no pagamento por aproximae de Estrutura do Mercado Brandt. (ABr) Instrumento Híbrido de mado que a retração ocorevento, o diretor de Or- ção. (Reuters) Capital e Dívida (IHCD), reria, uma vez que o banco instrumento usado pelo planejava diminuir os regoverno entre os anos de cursos cedidos às grandes INDICADORES ECONÔMICOS 2007 e 2013 para capitalizar empresas. A carteira para pessoas o banco público. No final de dezembro do ano passado, físicas também ficou prao Tesouro Nacional também ticamente estável, em R$ São Paulo - O economista- próximo ano, com um fluxo bom tempo. Caso a economia crescimento, a expansão mé- havia dado o aval para que o 81,9 bilhões, enquanto as -chefe do Itaú-Unibanco, Má- maior de dólares para o Brasil siga em compasso mais lento, dia nos trimestres seguintes banco devolvesse outros R$ concessões para infraestru8,350 bilhões ao governo - e tura registraram queda de rio Mesquita, estima que a taxa na medida em que haja uma a inflação siga para baixo, teria de ficar em 0,7%. básica de juros só deve voltar a aceleração do crescimento. poderia abrir espaço para Questionado sobre as decla- quitasse, assim, o segundo 0,3% no período, para R$ 84 bilhões. subir no final de 2021, quando “A gente vê ainda uma queda de juros. O coronavírus, rações polêmicas do ministro contrato com a União. Em 2019, a Caixa pagou A inadimplência do banpassaria dos atuais 4,25% para economia que está em recu- se de fato resultar em uma Paulo Guedes (Economia), R$ 11,4 bilhões para o goco acima de 90 dias ficou 4,5% ao ano. A estimativa é peração gradual, que está com desaceleração mais intensa que levaram inclusive o presiverno incluindo os R$ 3 em 2,17%. bem inferior à mediana do ociosidade relevante, e con- da economia global, vai ter dente Jair Bolsonaro a afirmar bilhões pagos em junho. No ano, as despesas mercado, que projeta juros tinua vendo uma aceleração efeito, em última instância, que ele não pediu para sair do subindo ao longo de 2021 e do crescimento da faixa de 1% desinflacionário”. governo, Mesquita afirmou Antes dos pagamentos, a administrativas da Caixa terminando o próximo ano (em 2019) para cerca de 2% A economista do Itaú Lau- que o ministro tem grande dívida total do banco era atingiram R$ 33,1 bilhões, evolução de 2,1% no peem 6%. em 2020. Houve um período ra Pitta, que acompanha os responsabilidade no desenho de R$ 40 bilhões. Para este ano, o preríodo. Já as despesas de Pelos cálculos da institui- de grande otimismo com o dados econômicos do país da agenda de reformas e que sidente do banco, Pedro pessoal, especificamente, ção, a economia brasileira PIB. As pessoas questiona- asiático, afirma que o registro qualquer coisa que ameace o Guimarães, sinalizou que subiram 5,4%. A alta reainda está cerca de 4% abaixo vam se não ia ser 3%. Depois do número de casos do vírus progresso dessa agenda vai quer aumentar o volume flete em parte o aumento do seu potencial e deve crescer começaram a falar em 1%. A tem diminuído, mas que há gerar reação negativa nos dos gastos com demissões devolvido ao governo. 2,2% neste ano, projeção que gente continua onde estava”, um reflexo maior na economia mercados e terá impacto na - nos últimos dois anos, a Além de usar os recursos não mudou, o que deixaria afirmou o economista durante devido à paralisação de uma confiança. espaço para uma recuperação evento de apresentação do série de atividades. “Os númeMesquita afirmou não ter levantados com a venda Caixa abriu quatro PDVs ainda sem pressões inflacio- seu cenário econômico. ros de novos casos estão em visto dados que reflitam uma de ativos, também se usará (programas de demissão nárias até praticamente o final Ele afirmou que o risco uma tendência positiva nas piora na visão dos investido- o dinheiro que pretende voluntária). A margem financeira do de 2021. Para o próximo ano, é externo mais importante para últimas duas semanas, mas há res estrangeiros em relação adquirir com a abertura estimado crescimento de 3%. o crescimento neste ano são dificuldade para normalizar a ao Brasil. Ao falar sobre cri- de capital das subsidiárias banco - principal receita Mesquita não descarta tam- os efeitos da epidemia do atividade pós-choque”, disse. térios ambientais, sociais e de da Caixa - que incluem da instituição, com operabém que o Banco Central volte coronavírus e das medidas governança para alocação de as operações de cartões, ções de crédito -, por sua a cortar os juros no caso de adotadas na China para contê- Primeiro trimestre - O Itaú capitais, no entanto, disse que seguros, loterias e gestão vez, subiu 13,5% em 2019, para R$ 57,9 bilhões. As um crescimento inferior a esse -lo. Do lado doméstico, citou estima crescimento do PIB de o mundo tem uma opinião de recursos. Ao passo em que o banco receitas com prestações de patamar, que poderia colocar a importância de manter a 0,3% no primeiro trimestre de dominante em relação à quesa inflação abaixo dos 3,3% e agenda de reformas e o ritmo 2020. Mesquita afirmou que tão do meio ambiente. Para se prepara para fazer o IPO serviços ficaram estáveis 3,5% projetados para 2020 e de expansão do crédito para não é possível descartar um ele, um país que escolher ter (oferta pública de ações) da em R$ 27 bilhões e a PDD 2021, respectivamente. o consumo e o investimento. resultado negativo, embora os uma opinião diferente poderá Caixa Seguridade e Cartões, (provisão para devedores Em relação ao câmbio, a “O BC sinalizou estabi- dados divulgados até o mo- verificar uma reação negati- também sinaliza que quer duvidosos) do banco caiu equipe do Itaú projeta taxa lização da taxa de juros em mento não apontem para esse va ao seu posicionamento. manter seu posicionamento 27,9%, para R$ 10,8 bilhões. de R$ 4,15 no final deste e do 4,25%. Deve ficar aí por um cenário. Para chegar a 2,2% de (Folhapress) no crédito imobiliário, car- (Folhapress) Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu ontem que a implementação do pagamento instantâneo brasileiro, que começará em novembro deste ano, faz parte de um projeto maior do BC, que mudará a forma como as transações financeiras são feitas no País a um custo mais baixo. “Esse projeto é um dos mais importantes do ano para a gente, ele aporta em um contexto de inovações que está por vir”, afirmou ele, aparecendo por videoconferência na apresentação em São Paulo da marca do pagamento instantâneo brasileiro, batizada de PIX. “Acreditamos que a intermediação financeira vai transformar o custo de pagamentos no Brasil e acreditamos que, com esse sistema, junto com outros sistemas que estão por vir, unificando-se ao longo de 2021, nós vamos ter uma diferenciação na forma de fazer as transações financeiras no Brasil”, acrescentou.

Competição em mercado do segmento deve crescer

Itaú aposta em Selic baixa por mais tempo

Lucro líquido da Caixa sobe 20,6% em 2019 e alcança R$ 14,7 bilhões

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

LEGISLAÇÃO MARCELLO CASAL JR

IMPOSTOS

Restituição do IRPF será antecipada com pagamento em 5 lotes Declaração deverá ser entregue até 30 de abril

Brasília - A Receita Federal anunciou ontem as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Entre as mudanças deste ano, está o fim da dedução de gastos com empregados domésticos. Também foi alterado o calendário de restituição, com uma antecipação dos pagamentos em relação ao que era praticado em anos anteriores. A partir de hoje, os sistemas para preenchimento no computador e nos aplicativos de celular serão disponibilizados para que os usuários possam iniciar a inclusão de informações. O prazo para entrega formal da declaração ficará aberto entre 2 de março e 30 de abril. A multa para quem apresentar a declaração fora do prazo é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido. O benefício da dedução com domésticas teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei, o que não ocorreu. No ano passado, cada contribuinte foi autorizado a compensar até R$ 1.200 em gastos com empregado doméstico no ajuste anual do Imposto de Renda, o que gerou uma renúncia fiscal de R$ 674 milhões. Para este ano, a economia aos cofres públicos com o fim do benefício é estimada em R$ 700 milhões. As restituições, que no ano passado foram pagas entre junho e dezembro, serão antecipadas. Neste ano, os lotes serão liberados em cinco etapas entre 29 de maio e 30 de setembro.

“A Receita tem melhorado seu processamento e agora disponibiliza os recursos de forma mais rápida para o contribuinte que tem esse direito”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Em outra mudança no sistema, doações para fundos de atenção a idosos poderão ser feitas e deduzidas diretamente na declaração, com limite de até 3% do imposto devido. O limite total para deduções desse tipo, incluindo fundos da criança e do adolescente, é de 6%. Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração. Em 2020, será obrigado a fazer a declaração o contribuinte que, em 2019, teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. Na atividade rural, a obrigatoriedade vale para receita bruta superior a R$ 142.798,50. A opção pela declaração simplificada será autorizada para quem teve renda de até R$ 16.754,34. Nesse caso, o contribuinte não poderá fazer deduções, mas terá direito a uma redução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis. Hoje, a incidência do Imposto de Renda varia de 7,5% a 27,5% do rendimento. São isentos contribuintes com renda mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68. A instrução normativa oficializando todas as regras para a declaração deste ano será publicada no “Diário Oficial da União” de hoje.

programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração. Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador. A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril. O prazo de entrega da declaração começará às 8 horas de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8 horas de hoje.

Joaquim Adir afirmou que o processamento da Receita Federal tem sido aperfeiçoado

te na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro. Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer

mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda. Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram

em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável. (Folhapress/ABr)

MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

Relator retira prazo de dez anos para empresas em recuperação judicial

Brasília - O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) retirou de seu relatório sobre a MP do Contribuinte Legal (Medida Provisória 899) o prazo de dez anos para empresas em recuperação judicial pagarem dívidas renegociadas com a União. Aprovado em comissão mista, o texto segue agora para o plenário da Câmara. A MP foi enviada pelo governo em outubro e possibilita a União a conceder descontos de até 70% para dívidas classificadas como irrecuperáveis ou de difícil recuperação. O texto original do Executivo estabelece um prazo Obrigatoriedade - Deve máximo para o pagamento entregar a declaração 2020 da dívida de 84 meses (sete (ano-base 2019) quem teve anos) para empresas em geral receita bruta de atividade ru- e de cem meses (pouco mais ral superior a R$ 142.798,50; de oito anos) se o devedor for contribuintes com rendimen- pessoa física, microempreCertificação digital - A tos isentos, não-tributáveis sa ou empresa de pequeno partir deste ano, o próprio ou tributados exclusivamen- porte.

Um primeiro relatório apresentado pelo deputado na última terça-feira contemplou empresas do setor de ensino e aquelas em recuperação judicial ao conceder um prazo mais amplo, de dez anos, para pagamento das dívidas. Essas empresas também teriam direito ao desconto de até 70%. Depois, o deputado retirou o benefício a empresas em recuperação judicial com a justificativa de o tema já estar em discussão na Câmara por meio de um projeto de lei do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O benefício foi mantido para o setor de ensino. Em seu relatório final, Bertaiolli também acolheu emendas que autorizam, no cálculo da renegociação, o uso de créditos em favor do contribuinte e em desfavor da União após decisões transitadas em julgado.

Outro item incorporado ao relatório foi o que permite na transação a aceitação de quaisquer modalidades de garantias previstas em lei. A MP autoriza a União a exigir garantias para o pagamento das parcelas renegociadas. O texto foi aprovado na comissão mista e, caso passe pelo plenário da Câmara, segue para o Senado. A equipe econômica vê o relatório final sem preocupação. Os temores maiores são o prazo da tramitação, já que a MP caduca no fim de março. Além disso, as atenções agora se voltam aos itens deixados de fora do relatório e que podem voltar à discussão no plenário da Câmara. Entre eles, está a possível permissão para empresas usarem prejuízo fiscal acumulado para quitar valores da transação. (Folhapress)

PREVIDÊNCIA

MPF contesta dados sobre fila de espera do INSS

DIVULGAÇÃO

São Paulo - A Procuradoria da República no Distrito Federal classificou como inseguros os dados informados pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ação civil pública em andamento na Justiça Federal da 1ª Região, e disse que as informações não demonstram, com clareza, a situação da fila de espera de pedidos de benefícios aguardando resposta. Segundo o MPF, os gráficos apresentados pelo INSS, quando comparados com os números informados pelo Ministério da Economia à imprensa “encontram-se aparentes inconsistências”. Uma das informações colocadas em dúvida pelos procuradores é a da fila de pedidos aguardando há mais de 45 dias. Na ação, o INSS informou ter 515.043 benefícios represados. Na entrevista coletiva em que se anunciou uma força-tarefa com a contratação de militares da reserva, o então presidente do INSS, Renato Vieira, e ex-secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informaram que essa fila tinha 1,3

milhão de segurados. Reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada ontem mostra que o estoque de benefícios aguardando há mais de 45 dias não caiu em janeiro e ainda está em 1,38 milhão. Os procuradores Anna Paula Coutinho de Barcelos e Wilson Rocha de Almeida Neto apresentam também reportagens que apresentam, além de relatos de falhas operacionais, um número de segurados com pedidos em atraso muito superior ao apresentado pelo instituto na ação. O INSS informou na ação que o número de benefícios represados em dezembro de 2019 era de 515.043. Desses, 29.537 aguardavam de 46 a 60 dias; 102.956, de 61 a 120 dias; e 183.457, de 121 a 240 dias. “As informações e os dados apresentados pela União e pelo INSS não demonstram, com clareza e segurança, evolução suficiente relativa ao quadro de demandas de requerimentos administrativos em curso no Órgão Previdenciário e à sua respectiva apreciação no prazo legal”, dizem os representantes do MPF.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado, depois que uma recomendação de procuradores para que o INSS recrutasse, mesmo que temporariamente, servidores para garantir o cumprimento do prazo de 45 dias, foi recusada.

Contratações - As procuradoras Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho de Barcelos pediam que o instituto fosse obrigado a seguir um calendário de contratações que permitissem dar vazão ao volume de requerimentos represados há mais de 60 dias. O pedido previa a contratação por tempo determinado de funcionários e a definição de uma regra segundo a qual, sempre que o prazo de 45 dias fosse estourado, o INSS pudesse fazer essas convocações provisórias. Em outubro, após a realização de audiência de conciliação, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a análise do pedido por seis meses, diante da promessa de convocação de 319

Em ação civil pública na Justiça, o INSS informa que há 515.043 benefícios represados

empregados da Infraero para compor a força de trabalho no INSS. A União também se comprometia a informar mensalmente a evolução na redução da fila. Esses dados foram apresentados em dois momentos, primeiro em novembro, depois em janeiro. Na manifestação encaminhada Justiça em 28 de janeiro, o MPF aponta que o INSS informa, em um das tabelas apresentadas, 466.789 tarefas

criadas em outubro. Em outra, diz que 477.946 benefícios foram requeridos. Para os procuradores, esses números não poderiam ser diferentes. Também foram encontradas divergências nos números de concessão e tarefas concluídas. O Ministério Público pediu que o INSS fosse intimado para explicar as diferenças nos números e também detalhar porque os dados são diferentes dos apresentados

em reportagem. No dia 29 de janeiro, União e INSS foram intimados a responder aos apontamentos feitos pelos procuradores. O Ministério da Economia primeiro informou que essa ação estava suspensa a pedido do MPF e que, por isso, não tinha comentários ou informações adicionais. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu. (Folhapress)

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Taxas de cĂ˘mbio 02('$ 3$Ă&#x2039;6 &Ă?',*2 BOLIVIANO/BOLIVIA 30 COLON/COSTA RICA 35 COLON/EL SALVADOR 40 COROA DINAMARQUESA 45 COROA ISLND/ISLAN 55 COROA NORUEGUESA 60 COROA SUECA 70 COROA TCHECA 75 DINAR ARGELINO 90 DINAR/KWAIT 95 DINAR/BAHREIN 100 DINAR/IRAQUE 115 ',1$5 -25'$1,$ DINAR SERVIO 133 DIRHAM/EMIR.ARABE 145 DOLAR AUSTRALIANO 150 DOLAR/BAHAMAS 155 DOLAR/BERMUDAS 160 DOLAR CANADENSE 165 DOLAR DA GUIANA 170 DOLAR CAYMAN 190 DOLAR CINGAPURA 195 DOLAR HONG KONG 205 DOLAR CARIBE ORIENTAL 210 DOLAR DOS EUA 220 FORINT/HUNGRIA 345 FRANCO SUICO 425 GUARANI/PARAGUAI 450 IENE 470 LIBRA/EGITO 535 LIBRA ESTERLINA 540 LIBRA/LIBANO 560 LIBRA/SIRIA, REP 570 NOVO DOLAR/TAIWAN 640 LIRA TURCA 642 NOVO SOL/PERU 660 PESO ARGENTINO 665 PESO CHILE 715 PESO/COLOMBIA 720 PESO/CUBA 725 PESO/REP. DOMINIC 730 PESO/FILIPINAS 735 PESO/MEXICO 741 PESO/URUGUAIO 745 QUETZEL/GUATEMALA 770 RANDE/AFRICA SUL 775 RENMIMBI IUAN 779 RENMINBI HONG KONG 796 RIAL/CATAR 800 RIAL/OMA 805 RIAL/IEMEN 810 RIAL/IRAN, REP 815 RIAL/ARAB SAUDITA 820 RINGGIT/MALASIA 825 RUBLO/RUSSIA 828 RUPIA/INDIA 830 RUPIA/INDONESIA 865 RUPIA/PAQUISTAO 870 SHEKEL/ISRAEL 880 WON COREIA SUL 930 ZLOTY/POLONIA 975 EURO 978 )RQWH Banco Central / Thomson Reuters

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Valor MĂnimo 1.039,00 20 207,80 9DORU 0i[LPR &27$6 '( 6$/Ă&#x2C6;5,2 )$0Ă&#x2039;/,$ 5HPXQHUDomR A Partir de 01/01/2020 (Portaria ME 914/2020) AtĂŠ R$ 1.425,56

9DORU XQLWiULR GD TXRWD R$ 48,62

)RQWH 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR H GD 3UHYLGrQFLD 6RFLDO 9LJrQFLD -DQHLUR

FGTS Ă&#x2039;QGLFHV GH UHQGLPHQWR &RHÂżFLHQWHV GH -$0 0HQVDO

&RPSHWrQFLD GR 'HSyVLWR &UpGLWR Outubro/2019 Dezembro/2019 0,2466 0,4867 1RYHPEUR -DQHLUR 7D[D TXH GHYHUi VHU XVDGD SDUD DWXDOL]DU R VDOGR GR )*76 QR VLVWHPD GH )ROKD GH 3DJDPHQWR )RQWH Caixa EconĂ´mica Federal

TBF

Seguros 01/02

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04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03

0,2946 0,2884 0,2869 0,2864 0,2709 0,2709 0,2859 0,2876 0,2862 0,2868 0,2879 0,2748 0,2748 0,2901 0,2885

AluguĂŠis )DWRU GH FRUUHomR DQXDO UHVLGHQFLDO H FRPHUFLDO ,3&$ ,%*(

Dezembro ,*3 ', )*9

Dezembro ,*3 0 )*9

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0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588 0,2588

1,0431 1,0770

01/02 a 01/03 02/02 a 02/03 03/02 a 03/03 04/02 a 04/03 05/02 a 05/03 06/02 a 06/03 07/02 a 07/03 08/02 a 08/03 09/02 a 09/03 10/02 a 10/03 11/02 a 11/03 12/02 a 12/03 13/02 a 13/03 14/02 a 14/03 15/02 a 15/03 16/02 a 16/03 17/02 a 17/03 18/02 a 18/03

0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

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Agenda Federal Dia 20

ContribuiĂ§ĂŁo ao INSS &2035$ 0,6255 0,8127 0,007657 0,4991 0,6317 0,03419 0,4463 0,189 0,0849 0,03609 14,2742 0,003644 0,04009 1,1902 2,9176 4,3722 4,3722 3,3025 0,02071 5,2362 3,1349 0,5626 0,6405 4,3722 0,014 4,4451 0,000669 0,0394 0,2796 5,6616 0,002879 5,6769 0,1449 0,7185 1,2901 0,06113 0,005467 0,001282 4,3722 0,08178 0,08634 0,235 0,1148 0,5708 0,003009 0,6333 0,624 1,2005 11,3534 0,01752 0,0001041 1,1657 0,00106 1,0496 0,0687 0,0003193 0,2821 1,2755 0,003671 1,1037 4,7176

14/01 a 14/02 15/01 a 15/02 16/01 a 16/02 17/01 a 17/02 18/01 a 18/02 19/01 a 19/02 20/01 a 20/02 21/01 a 21/02 22/01 a 22/02 23/01 a 23/02 24/01 a 24/02 25/01 a 25/02 26/01 a 26/02 27/01 a 27/02 28/01 a 28/02 29/01 a 29/02 30/01 a 01/03 31/01 a 01/03

IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de janeiro/2020, incidente sobre rendimentos de EHQHÂżFLiULRV LGHQWLÂżFDGRV UHVLGHQWHV ou domiciliados no PaĂs (art. 70, I, â&#x20AC;&#x153;eâ&#x20AC;?, da Lei nÂş 11.196/2005, com a redaĂ§ĂŁo dada pela Lei Complementar nÂş 150/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV &6/ 3,6 3DVHS RetenĂ§ĂŁo QD )RQWH 5HFROKLPHQWR GD &RÂżQV da CSL e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remuneraĂ§Ăľes pagas por pessoas jurĂdicas a outras pessoas jurĂdicas, correspondente a fatos geradores ocorridos no mĂŞs de janeiro/2020 (Lei nÂş 10.833/2003, art. 35, com a redaĂ§ĂŁo dada pelo art. 24 da Lei nÂş 13.137/2015). Darf Comum (2 vias) &RÂżQV (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento da contribuiĂ§ĂŁo cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de janeiro/2020 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): &RÂżQV (QWLGDGHV )LQDQFHLUDV H Equiparadas - CĂłd. Darf 7987. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3,6 3DVHS (QWLGDGHV ÂżQDQFHLUDV Pagamento das contribuiĂ§Ăľes cujos fatos geradores ocorreram no mĂŞs de janeiro/2020 (art. 18, I, da Medida ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001, alterado pelo art. 1Âş da Lei nÂş 11.933/2009): PIS-Pasep - Entidades Financeiras e Equiparadas - CĂłd. Darf 4574. Se o dia do vencimento nĂŁo for dia Ăştil, antecipa-se o prazo para o primeiro dia Ăştil que o anteceder DUW SDUiJUDIR ~QLFR GD 0HGLGD ProvisĂłria nÂş 2.158-35/2001). Darf Comum (2 vias) 3UHYLGrQFLD 6RFLDO ,166 Recolhimento das contribuiĂ§Ăľes SUHYLGHQFLiULDV UHODWLYDV j competĂŞncia janeiro/2020, devidas por empresa ou equiparada, inclusive da contribuiĂ§ĂŁo retida sobre cessĂŁo de mĂŁo de obra ou empreitada e da descontada do contribuinte individual que lhe tenha prestado serviĂ§o, bem FRPR HP UHODomR j FRRSHUDWLYD GH trabalho, da contribuiĂ§ĂŁo descontada dos seus associados como contribuinte individual. 3URGXomR 5XUDO Recolhimento - Veja Lei nÂş 8.212/1991, arts. 22A, 22-B, 25, 25-A e 30, incisos III, IV e X a XIII, observadas as alteraĂ§Ăľes posteriores. NĂŁo havendo

H[SHGLHQWH EDQFiULR GHYH VH antecipar o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente anterior. Nota: As empresas que optaram SHOD FRQWULEXLomR SUHYLGHQFLiULD SDWURQDO EiVLFD VREUH D UHFHLWD EUXWD (Lei nÂş 12.546/2011, observadas as alteraĂ§Ăľes posteriores, em especial as efetuadas pela Lei nÂş 13.670/2018), devem efetuar o recolhimento correspondente, mediante o Darf, observando o mesmo prazo. Lembrar que para DV HPSUHVDV TXH Mi SDVVDUDP D substituir a GFIP pela DCTFWeb, SDUD HIHLWRV SUHYLGHQFLiULRV R recolhimento das contribuiĂ§Ăľes SUHYLGHQFLiULDV SDVVRX D VHU efetuado por meio do DARF emitido pelo prĂłprio aplicativo. GPS (sistema eletrĂ´nico) EFD - Distrito Federal - O arquivo GLJLWDO GD ()' ,&06 ,3, GHYHUi VHU transmitido pelos contribuintes do IPI, exceto os inscritos no Simples Nacional, ao ambiente nacional do Sped, atĂŠ o 20Âş dia do mĂŞs subsequente ao da apuraĂ§ĂŁo do imposto, observada a legislaĂ§ĂŁo HVSHFtÂżFD GR 'LVWULWR )HGHUDO (InstruĂ§ĂŁo Normativa RFB nÂş 1.685/2017, art. 12). Internet ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV Regime Especial de TributaĂ§ĂŁo 5HFROKLPHQWR XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV UHODWLYDPHQWH jV receitas recebidas em janeiro/2020 - Regime Especial de TributaĂ§ĂŁo 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV ,QVWUXomR 1RUPDWLYD RFB nÂş 1.435/2013, arts. 5o e 8o, Â§ 2o; e art. 5o da Lei no 10.931/2004, alterado pela Lei nÂş 12.024/2009) CĂłd. Darf 4095. Darf Comum (2 vias) I53- &6/ 3,6 &RÂżQV ,QFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV 5HJLPH Especial de TributaĂ§ĂŁo â&#x20AC;&#x201C; PMCMV 5HFROKLPHQWR XQLÂżFDGR GR ,53- &6/ 3,6 &RÂżQV UHODWLYDPHQWH jV receitas recebidas em janeiro/2020 - Regime Especial de TributaĂ§ĂŁo 5(7 DSOLFiYHO jV LQFRUSRUDo}HV LPRELOLiULDV H jV FRQVWUXo}HV QR Ă˘mbito do Programa Minha casa, minha vida - PMCMV (InstruĂ§ĂŁo Normativa RFB nÂş 1.435/2013, arts. 5Âş e 8Âş, Â§ 2Âş; e Lei nÂş 10.931/2004, art. 5Âş, alterado pela Lei nÂş 12.024/2009) CĂłd. Darf 1068. Darf Comum (2 vias) 6LPSOHV 1DFLRQDO Pagamento, pelas microempresas (ME) e pelas empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, do valor devido sobre a receita bruta do mĂŞs de janeiro/2020 (ResoluĂ§ĂŁo CGSN nÂş 140/2018, art. 40). NĂŁo KDYHQGR H[SHGLHQWH EDQFiULR prorroga-se o recolhimento para o dia Ăştil imediatamente posterior. Internet

BELO HORIZONTE, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020

DC MAIS dcmais@diariodocomercio.com.br

EVENTOS

Política fiscal de Minas foi tema de encontro do Ibef

Na última sexta-feira (14), o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-MG) realizou seu primeiro Encontro de Finanças de 2020 na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O convidado foi o secretário de Estado de Fazendas, Gustavo de Oliveira Barbosa. Na palestra, o secretário inicialmente apresentou a atual situação financeira do Estado, que vem regis-

trando déficits fiscais desde 2013 e que teve uma pequena recuperação no ano passado. Barbosa apontou a necessidade de um ajuste estrutural para um crescimento equilibrado e sustentável. Em seguida chamou atenção para a necessidade de manter o equilíbrio entre receitas e despesas. Entre as realizações, Barbosa destacou o aumento da arrecadação, da política para atração de investimentos

e acordo de repasses firmado com prefeituras e com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Para 2020 a expectativa é de manter o equilíbrio fiscal com expectativa de melhorar ainda mais os indicadores. O Ibef-MG promove mensalmente atividades direcionadas aos profissionais de finanças com o objetivo de intensificar o networking entre empresários e executivos das principais empresas brasileiras. FOTOS:DAVI MARTINS

Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa

Laurindo Souza, Gustavo Barbosa e Sérgio Frade

Forno de Minas À frente do seu tempo e exemplo de garra e empreendedorismo, a fundadora da Forno de Minas, Maria Dalva Couto Mendonça, conhecida por Dona Dalva, será homenageada da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM) em comemoração ao Dia da Mulher, celebrado mundialmente no dia 8 de março. Na ocasião, a empresária receberá o Colar da Mulher Inconfidente Mineira, que tem como objetivo reconhecer o trabalho de personalidades femininas mineiras que se destacam com serviços relevantes em benefício da história, cultura e meio ambiente. O evento acontecerá no dia 7 de março, às 19h, no Auditório Presidente Juscelino Kubitscheck (Cidade Administrativa), e será aberto ao público. A homenagem acontece no ano em que a Forno de Minas completa 30 anos de fundação.

Mercado Central A exposição “Viagem Pitoresca pelo Mercado Central de BH”, da artista plástica Rita de Souza, será aberta hoje, às 19 horas, no Centro Cultural UFMG (avenida Santos Dumont, 174, Centro). Com entrada gratuita, a mostra reúne uma série de desenhos em grafite sobre papel. As obras poderão ser vistas até o dia 5 de abril, de terça a sexta-feira, de 10h às 21h, e no sábado e domingo, de 10h às 18h. O trabalho foi realizado a partir de pequenas expedições ao Mercado Central de Belo Horizonte durante vindas ao Brasil entre 2015 e 2018, período em que a artista fixou residência no Canadá. A escolha pelo Mercado Central se deu pelo fato de ser um espaço que agrega inúmeros elementos culturais da região.

Paulo Coimbra, Gustavo Barbosa, Laurindo Souza e Julio Damião

Justiça social

Geraldo Moura Tavares, Marcos Brafman. Laurindo Souza, Sérgio Frade e Romero Marinho

A Conferência “Propósito de presente: interações sobre os dias atuais e futuros da Responsabilidade Pública no Trabalho”, em comemoração ao Dia Mundial da Justiça Social preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), será realizada hoje, de 13 às 19 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, pelo Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 3ª Região (Conrerp3). A responsabilidade pública trata das entregas que todo profissional realiza à sociedade com base não apenas em produtos ou serviços, mas também por meio do relacionamento que mantém com os diversos públicos de interesse das instituições ou marcas que representam. As inscrições devem ser realizadas pelo Sympla (http://bit.ly/conferenciaproposito).

Arte da reciclagem

Paulo Coimbra faz pronunciamento no primeiro Encontro de Finanças de 2020

Guilherme Fonseca e Juliano Pinheiro

CULTURA DIVULGAÇÃO

Cinema Scorsese - Cineasta, diretor, roteirista, ator e produtor, Martin Scorsese é tema de retrospectiva com 35 filmes, contemplando longas de ficção e documentais, além de curtas-metragens dirigidos pelo norte-americano, incluindo clássicos como “Taxi Driver.” (1976), “Touro Indomável” (1980), “Os Bons Companheiros” (1990), “Os

Infiltrados” (2006), “Ilha do Medo (2010), e “O Lobo de Wall Street” (2013). Quando: hoje (último dia), às 14h, “Os Bons Companheiros” e, às 17h, “Os Infiltrados”, amanhã, às14h, “A Invenção de Hugo Cabret” (foto), de 2011, e, às 16h15, “Silêncio” (2016) Quanto: entrada gratuita, ingressos distribuídos uma hora antes de cada sessão Onde: Cine Humberto Mauro – Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro) Artes plásticas Popular - A exposição inédita “Poteiro, o Popular e o Público” reúne 30 obras do artista multidisciplinar português Antônio Poteiro. Além das peças que perpassam a vasta produção do autor, o público terá acesso, pela primeira

vez, a fotografias do arquivo pessoal do artista junto a personalidades da cena cultural brasileira, como Burle Marx e Jorge Amado. Quando: até 30 de março (quarta a segunda-feira, das 10 às 22 horas) Quanto: entrada gratuita Onde: CCBB BH (Praça da Liberdade, 450, Funcionários) Música Rock – Frejat apresenta “Tudo se Transforma”, acompanhado por sua banda formada por Billy Brandão (guitarra), Bruno Migliaéri (baixo) e Marcelinho Costa (bateria). Músicas de todas as fases da carreira do artista, incluindo grandes sucessos do Barão Vermelho e de sua carreira solo, além de releituras e canções inéditas estão no repertório. Quando: 21 de março (21h) Quanto: Plateia I: R$ 170 (inteira) / R$ 85 (meia); Plateia II: R$ 150 (inteira) / R$ 75 (meia) e - Plateia Superior: R$ 130 (inteira) / R$ 65 (meia) Onde: Grande Teatro Palácio das Artes (avenida Afonso Pena, 1.537, Centro)

Uma discussão em sala de aula sobre o descarte irregular de lixo deu origem à mostra de arte baseada em reutilização e reciclagem. O resultado é de autoria dos alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Prefeito Souza Lima, bairro Jardim Vitória. As esculturas de resíduos sólidos possuem vários formatos e representações autênticas de objetos. Dentre as peças criadas pelos estudantes, estão um painel feito de assemblage (composição artística realizada pela colagem de diversos materiais), um livro ilustrado e um quadro em canvas, deste mesmo painel. A mostra “Invencionática” pode ser vista até o dia 4 de março na Sala Portinari e Passinho das Artes, no Colégio Loyola (entrada pela avenida do Contorno, 7.919,o Cidade Jardim). Com entrada gratuita, a visitação está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h30; das 10h30 às 12h; das 14h às 15h30 e das 16h30 às 18h.

Música independente O movimento Giro acaba de dar mais um passo para agitar a cena cultural de Belo Horizonte, usando como ferramenta o Carnaval. Idealizado pela Do Brasil Live, o projeto agora ganhará uma vertente musical, onde blocos e artistas locais se unem em parcerias inéditas e exclusivas. Com a proposta de abraçar e resgatar a música independente belo-horizontina, o pontapé inicial foi dado através de um convite ao grupo Graveola, que se uniu aos blocos Então Brilha, Chama o Síndico, Sagrada Profana e Juventude Bronzeada para a produção dos primeiros feats. Na etapa inicial, foram gravadas, em estúdio, canções consagradas do Graveola em arranjos produzidos e ressignificados de acordo com a personalidade de cada bloco. Os dois primeiros fonogramas foram lançados na última terça-feira, exclusivamente no Youtube. www.facebook.com/DiariodoComercio www.twitter.com/diario_comercio dcmais@diariodocomercio.com.br Telefone: (31) 3469-2067