A ÉTICA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

THE ETHICS OF ASSISTED HUMAN REPRODUCTION

Alessandra Biolcati Rodrigues

Introdução

1. Um Pouquinho da História
2. A Bioética e o Biodireito
3. A Dignidade Humana e o Planejamento Familiar
4. O Nascituro e o Embrião
5. Reprodução Humana Assistida
6. À Espera do Estatuto da Reprodução Assistida
7. O Uso da Técnica da Ponderação

Conclusões Inconclusivas

O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO E A DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA

SURPLUS EMBRYO AND FAMILY DISSOLUTION

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Fernanda Las Casas

Introdução

1. A Bioética e o Embrião
2. A proteção jurídica do embrião
3. A Bioética e o Embrião Excedentário
4. Livre Planejamento Familiar
5. Direito Reprodutivo da Mulher
6. Análise de Casos
7. Caso 1: Sofia Vergara X Nick Loeb
8. Caso 2: Mandy Rooks X Drake Rooks

Conclusão

COMPLIANCE, MULHERES, MATERNIDADES E ESPAÇO CORPORATIVO

COMPLIANCE, WOMEN, MATERNITIES AND CORPORATE SPACE

Alessandra de Andrade Barbosa Santos de Mesquita, Tereza Cristina Zabala∗

Introdução

1. Um Pouco de História
2. MULHER, Mulheres no Espaço Corporativo

3.1 Tratamento Salarial Desigual

3. Maternidades, Mulheres e o Espaço Corporativo
4. Governança Corporativa, Compliance, as Mulheres e Maternidades

4.1 Maternidades e Mercado de Trabalho devem ser Pautas de Inclusão nas Empresas

Considerações Finais

DA REALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL DE FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E TRANSAFETIVAS

THE FAMILY-CONSTRUCTION PROCESS OF SAME-SEX AND TRANS PARENTS

Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira∗∗

Introdução

1. Das Famílias Homoafetivas e Transafetivas
2. Do Planejamento Familiar da Família Homoafetiva e Transafetiva
3. Da Reprodução Humana Assistida de Casais Homoafetivos e Transafetivos

Conclusão

ENTREGAR UM BEBÊ PARA ADOÇÃO NÃO É ABANDONO. SOBRE MATERNIDADE E O MITO DO AMOR MATERNO

TO GIVE A BABY FOR ADOPTION IS NOT ABANDONMENT. MATERNITY AND THE MYTH OF MOTHERLY LOVE

Rachel Macedo Rocha, Monica Lima de Souza∗∗

Introdução

1. Entregar: “Fazer Chegar às Mãos de”, “Dar”
2. Entrega Legal: Quem é Abandonada?
3. Do Direito à Entrega Voluntária e a Rede de Proteção à Mulher

Conclusões

ESCOLHER SER MÃE OU NÃO SER MÃE? EIS A QUESTÃO. POR UM DIREITO DE ESCOLHA.

CHOOSE TO BE A MOTHER OR NOT TO BE A MOTHER? THAT IS THE QUESTION. FOR A RIGHT TO CHOOSE

Carolina Noura de Moraes Rêgo∗

Introdução

1. Uma Pequena Compreensão da Maternidade ao Longo da História
2. A Criminalização do Aborto no Brasil
3. Princípios Constitucionais e Princípios do Direito de Família na Construção da Igualdade da Estrutura Familiar
4. Visões da Maternidade nos Dias Atuais

Conclusões

FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

FEMINIZATION OF POVERTY IN BRAZIL

Janaina de Castro Marchi Medina∗

Introdução

2. O Fenômeno da Feminização da Pobreza
3. A Mulher e a Pobreza
4. A Constituição Federal de 1988 e a Feminização da Pobreza
5. A Pandemia de Covid-19 e a Feminização da Pobreza

Conclusões

MATERNIDADE COMO DIREITO HUMANO – OBJETIVO DA AGENDA 2030

MATERNITY AS A HUMAN RIGHT. AIMS FOR 2030 SCHEDULE

Carla Benedetti, Roberta Soares da Silva ∗

Introdução

1. A Maternidade e a Saúde Sexual como Objetivo da Agenda 2030
2. Conceituações a Respeito dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e suas Garantias
3. História da Bioética em Correlação com os Direitos Sexuais e Reprodutivos
4. Contexto Histórico dos Direitos Sexuais e Reprodutivos em Correspondência com os Direitos Humanos e o Feminino
5. Saúde Reprodutiva
6. Questões de Sexualidade e Implicações na Maternidade

6.1 União entre Pessoas do Mesmo Sexo

6.2 Reprodução e suas Tecnologias

6.3 Limites da Intermediação na Reprodução Humana

6.4 A Questão do Anonimato para os Casos de Reprodução Assistida

Conclusão

MATERNIDADES

MATERNITIES

Tereza Cristina Zabala

Introdução

1. Natureza, Cultura e a Maternidade
2. Maternidade e Maternagem
3. Maternidades

Conclusão

NOVE MESES DE SILÊNCIO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES GRÁVIDAS

NINE MONTHS OF SILENCE: DOMESTIC VIOLENCE IN PREGNANT WOMEN

Renata Maria Silveira Toledo∗

Introdução

1. Entendendo a Violência Psicológica contra a Mulher
2. Agressão Física na Gravidez: Alerta para Algo ainda Pior
3. Violência Psicológica e a Mulher Gestante
4. Ameaça de Abandono: Gatilho para o Silêncio

Conclusões Parciais

O AUMENTO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19

THE INCREASE OF GENDER DISCRIMINATION IN THE WORKPLACE DUE TO THE COVID PANDEMIC 19

Muriana Carrilho Bernardineli, Camila Sanchez Aleixo de Almeida∗∗

Introdução

1. Evolução dos Direitos da Mulher no Ambiente de Trabalho
2. A Discriminação Contratual de Gênero
3. Mudanças nas Relações Contratuais Advindas com a Pandemia da Covid 19
4. Possíveis Soluções para a Problemática

Conclusão

OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DA MATERNIDADE

DA NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RAZÃO DE GÊNERO

THE TAX REFLECTIONS OF MATERNITY

The need for different treatment based on gender

Mariana B. Baeta Neves Matsushita

Introdução

1. Pensão Alimentícia versus Despesas com o Filho
2. A Tributação da Licença-Maternidade e a Evolução do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Conclusão

PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: AVANÇOS E DESAFIOS NO CONTEXTO JURÍDICO E SOCIAL

WOMEN’S PARTICIPATION IN POLITICS: ADVANCES AND CHALLENGES IN THE LEGAL AND SOCIAL CONTEXT

Adriana Galvão Moura Abílio, Adriana de Fátima Guilherme de Assis

Introdução

1. Construção Histórica do Movimento Feminista

1.1 Feminismo

1.2 Apontamentos Históricos sobre o Feminismo no Brasil

2. Legislações sobre a Participação da Mulher na Política
3. Desafios para a Efetiva Inclusão e Participação da Mulher na Política

3.1 Agenda 50-50 – Organização das Nações Unidas (ONU) – Participação da Mulher na Política

Considerações finais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO