A educação de qualidade e para todos é foco do ODS 4. Garantir que todos os jovens concluam a educação básica é o que determina a meta 4.1. Mas não basta a conclusão: todo o processo de educação formal deve primar pelo desenvolvimento das potencialidades dos indivíduos, desde a primeira infância (4.2) até a formação técnica e superior (4.3).
A alfabetização de jovens e adultos (4.6) e sua qualificação para o mundo do trabalho (4.4) são preocupações que complementam este objetivo.
No entanto, de acordo com levantamento disponibilizado no Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021, publicado pela Fundação Abrinq, o país apresenta uma taxa de abandono escolar de 1,2% das crianças matriculadas no ensino fundamental e 4,8% no ensino médio. No entanto, esse número pode chegar a 9% (taxa de abandono no ensino médio da região norte).
O Brasil ainda apresenta problemas estruturais nas escolas que afetam, diretamente, a educação dos alunos. Em 2020, pouco menos de dez mil escolas (8,6 mil) informaram não ter qualquer forma de acesso à coleta de esgoto; 3,8 mil escolas informavam não dispor de energia elétrica; 3,4 mil não tinham acesso a qualquer forma de distribuição de água e mais de 113 mil escolas, em 2020, não tinham quadras, cobertas ou descobertas.
E como mudar o cenário para fornecer uma educação de qualidade?
Pressuposto para a educação de qualidade são instalações adequadas para o processo de ensino e aprendizagem e professores com boa formação. Com recursos humanos motivados e capazes, as escolas poderão transmitir aos seus estudantes os princípios de cidadania global, valorização de diversidades e a educação para o desenvolvimento sustentável.
A desigual concentração das escolas que apresentam inadequações
de infraestrutura física, além de sugerirem prioridades em outras políticas
públicas, pode demonstrar a também desigual chance de realização das
potencialidades de crianças e adolescentes entre as Regiões do país.
De fato, existem diversas maneiras possíveis para melhorar, aos poucos, a qualidade do ensino no país. Como exemplo, é preciso fortalecer políticas públicas atuais e criar novas que contribuam com a capacitação e valorização de profissionais da educação e adaptação de planos de ensino, seguindo diretrizes nacionais, mas preparados para as realidades locais. Parcerias multissetoriais entre os governos municipais, o setor privado e a sociedade civil podem oferecer novos caminhos para a melhoria da qualidade da educação em diferentes regiões.
Quais os benefícios de uma educação de qualidade?
A melhoria nos índices de qualidade da educação brasileira contribui, diretamente, com o alcance das metas de diversos outros ODS além do 4, o que influencia, também, em uma qualidade de vida mais digna aos brasileiros.
No caso do ODS 1, por exemplo, que aborda a redução da pobreza. Quanto maior o grau de estudo de uma pessoa, maior a empregabilidade. E esse dado ficou evidente diante de um estudo do Instituto SEMESP sobre empregabilidade e ensino superior durante a pandemia. Enquanto houve uma variação de -1,3% para quem tem ensino superior no período, a taxa ficou em -14,7% para quem só tinha o ensino fundamental. Com melhores salários e maior empregabilidade, o risco de viver em situações de pobreza e miséria diminui.
Com mais oportunidades e conhecimento, também caem as taxas de violência. De acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), divulgada pelo portal Exame em 2016, “a probabilidade de um indivíduo com até sete anos de estudo ser assassinado no Brasil é 15,9 vezes maior de outro indivíduo que tenha ingressado na universidade”.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), A educação é a chave para o desenvolvimento de indivíduos, famílias, comunidades e sociedades. Ela fornece às pessoas os conhecimentos e as habilidades que aumentam sua produtividade e as torna menos vulneráveis a riscos. Estima-se que, em média, cada ano de escolarização poderia aumentar a remuneração salarial em 10%.
Portanto, com uma educação de qualidade, o Brasil pode oferecer novas oportunidades para quem, hoje, enfrenta dificuldades, reduzindo algumas das desigualdades sociais e econômicas presentes na atualidade.
