São Paulo - A poluição do ar mata mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil, tem impacto bilionário entre perda de produtividade e custos do sistema público de saúde e altera o regime de chuvas. É o que diz uma revisão de estudos sobre a qualidade do ar no país lançada nesta quinta (28), sob coordenação da WRI (World Resources Institute) Brasil e feita por 14 pesquisadores, entre eles cientistas conhecidos como o físico Paulo Artaxo e a médica Evangelina Vormittag.

Em todo o ano de 2019, pesquisadores estimaram que a poluição do ar relacionada a queimadas e ao desmatamento implicou um custo para o SUS de cerca de R$ 1,5 milhão
Em todo o ano de 2019, pesquisadores estimaram que a poluição do ar relacionada a queimadas e ao desmatamento implicou um custo para o SUS de cerca de R$ 1,5 milhão | Foto: Carl de Souza/AFP

Segundo os autores, a regulação da poluição atmosférica no Brasil é frágil, porque parte da base normativa do Pronar (Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar) é infralegal, em resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), e há risco de retrocesso. O estudo diz que a política não é implementada, tem fragilidades jurídicas e não tem cronograma claro de redução de poluentes.

Os autores afirmam que os padrões exigidos pelo Conama não são atendidos na maioria das grandes cidades do Brasil, que não são punidas por isso.

A revisão parte de um relatório da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) de 2018, que calcula que a poluição do ar seja responsável por 51 mil mortes por ano no Brasil. Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade do mesmo ano estimou que, entre 2018 e 2025, haja 128 mil mortes precoces só em seis regiões metropolitanas do país (onde vivem 23% da população brasileira). Essas mortes podem ter um custo de R$ 51,5 bilhões em perda de produtividade. Além disso, haverá 69,4 mil internações no sistema público, que custarão R$ 126,9 milhões.

A análise da WRI também mostra um levantamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) que estima que mais de 90% da população mundial não respira ar de qualidade aceitável, o que gera 7 milhões de mortes por ano - 600 mil de crianças-, números 15 vezes maiores que o total de mortes causadas por guerras e outras formas de violência, afirma o estudo.

Em 2019, período de crise com recordes de queimadas na Amazônia, relatório da Humans Rights Watch mostrou que houve mais de duas mil internações entre julho e outubro por doenças respiratórias relacionadas ao fogo no Brasil. Os mais afetados foram pessoas com mais de 60 anos (49%) e bebês (21%).

"Importante ressaltar que esses números refletem uma parte do problema, visto que a maioria das pessoas no interior da Amazônia não chega ao hospital devido à distância e devido à deficiência do serviço hospitalar mesmo nas grandes cidades da região", diz a análise da WRI Brasil.

Em agosto daquele ano, entre três milhões e quatro milhões e meio de pessoas foram expostas ao material particulado fino gerado pelas queimadas além dos limites estabelecidos como nocivos para a saúde, segundo o relatório.

Em todo o ano de 2019, pesquisadores estimaram que a poluição do ar relacionada a queimadas e ao desmatamento implicou um custo para o SUS de cerca de R$ 1,5 milhão.

A revisão da WRI Brasil aponta duas fragilidades no controle da poluição do ar no Brasil: ausência de dados e fragilidade do arcabouço jurídico. "Os benefícios econômicos e na saúde da redução da poluição do ar são grandes. A implementação de medidas tais como transporte de baixas emissões nas grandes cidades trazem benefícios secundários à economia urbana. Os co-benefícios da redução de emissão de gases de efeito estufa, em particular os poluentes climáticos de meia vida curta são significativos e aumentam a competitividade econômica de nosso país. A demora em implementar políticas consistentes pode custar vidas e produtividade ao país, além de atrasos no campo da educação e da desigualdade", conclui a análise.