Em uma casa erguida com pedaços de madeira, além de móveis recolhidos e doados por populares na zona Leste de Natal, Nietson de Lima Gomes, de 31 anos, vive com outras pessoas em situação de rua. Ele saiu da casa onde morava com a mãe em 2019, após uma discussão familiar.
Nietson conta que sofre um transtorno psicológico e que necessita de medicamentos constantemente. Ele relata que, alguns meses após abandonar o convívio familiar, a sua situação ficou ainda pior com a pandemia de Covid-19.
“Eu saí porque discutia muito com a minha mãe. Daí, logo veio a pandemia e eu fiquei na rua. Às vezes vou para um Centro Pop, mas não é sempre. Tenho que me virar. Peço esmola, cuido de carros para conseguir um trocado. Recebo também o auxílio do governo e consigo comprar alimento e algumas roupas”, disse o homem.
Ocupando canteiros, terrenos abandonados e prédios públicos inativos na busca de moradia, o número de pessoas em situação de rua segue crescendo no Brasil. Com a elevação do desemprego e também os efeitos da pandemia de Covid-19, que assolou o país, milhares de pessoas acabaram indo para as ruas. A realidade não seria diferente no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Censo da População em Situação de Rua elaborado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), entre novembro de 2021 e maio de 2022, foram contabilizadas 2.202 pessoas em 49 municípios no estado.
A capital do estado é a que concentra o maior contingente. Foram contabilizadas 1.491 pessoas. Ainda de acordo com os números estaduais, as cidades de Parnamirim (103 pessoas), Mossoró (70 pessoas), Extremoz (68 pessoas) e São José de Mipibu (48) completam o ranking dos municípios que concentram o maior número de indivíduos em situação de rua.
Os números de Natal apresentados pelo censo da Sethas têm diferenças em relação ao mais recente levantamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Até julho deste ano, a pasta contabiliza 859 pessoas vivendo pelas ruas da capital potiguar.
Políticas públicas para população de rua
O desafio de criar políticas públicas efetivas para essa população sempre foi assunto de discussão no Brasil. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que municípios, estados e o próprio governo federal terão de apresentar planos e diagnósticos precisos sobre o tema, em um prazo de 120 dias, de acordo com medida cautelar.
A decisão segue o Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A liminar, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, será submetida a referendo do Plenário.
Com a determinação, o Rio Grande do Norte vai utilizar os dados do Censo para desenvolver, aprimorar e aplicar as políticas públicas necessárias. “O censo é um grande marco. Trazendo características da população através de um estudo que não só identifica quantitativamente, mas qualitativamente o público no qual as políticas públicas precisam ser aprimoradas ou desenvolvidas. É também uma forma de mostrar que precisamos trabalhar de forma intersetorial no estado, dando conta também da diversidade apresentada no levantamento”, afirmou a coordenadora de Estudos e Projetos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Aline Nalon.
Em Natal, a população de rua conta com diversos serviços oferecidos pela Semtas. Entre eles, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – popularmente conhecido como Centro Pop, que tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades.
Outros projetos desenvolvidos na capital, como o Albergue Noturno, a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias e a Abordagem Social, somam-se aos serviços para a população de rua. Para Ângela Lopes, diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Semtas, a determinação do ministro serve para que as políticas sejam, de fato, aplicadas. Mas aponta a necessidade de união entre os poderes para que os repasses financeiros para a execução dos projetos sejam realizados de forma eficaz.
“A Semtas executa seus serviços seguindo as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e da Tipificação Nacional dos Serviços socioassistenciais. A determinação do Ministro Alexandre de Moraes reforça a necessidade de efetivar Políticas Públicas mais eficazes que os três entes federativos – governo, estado e municípios – devem executar.
No entanto, precisa haver uma pactuação mais efetiva, inclusive referente a repasse de recursos para fortalecer os existentes e implantar novos serviços”.
PERFIL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO RN
O levantamento feito pela Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) mostra que essa população é, em sua maioria, masculina, negra, em faixas etárias economicamente ativas e concentrada em Natal.
Outro ponto destacado no resultado da pesquisa é que a elevação no número de pessoas morando nas ruas do Rio Grande do Norte se deu devido aos impactos da pandemia que motivaram a perda de trabalho e de moradia.
Idade da maioria das pessoas em situação de rua no RN:
- 25,8% (564 pessoas) têm entre 36-45 anos;
- 22,6% (496) têm entre 26-35;
- 21% (460) têm entre 46-59 anos;
- 10,4% (228) têm entre 18-25 anos;
Sexo
- 74,9% são do sexo masculino;
- 25,1% são do sexo feminino.
Cor/ raça/etnia
- 53,8% são se identificam como pessoas pardas;
- 22,5% como pessoas pretas;
- 22,4% como pessoas brancas;
- 0,5% como pessoas amarelas;
- 0,7% como pessoas indígenas
Motivos que levaram à Situação de Rua:
- Perda do trabalho, 30%;
- Perda de moradia, 16%;
- Perda de renda, 16%;
- Perda de familiares, 10%.
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