Com a ideia de comunicar às crianças e adultos o tema da violência praticada contra o público infantojuvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Maurício de Sousa Produções lançarão uma edição da Revista da Turma da Mônica, especialmente, voltada para o enfrentamento a esse tipo de violência. O anúncio da parceria foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em cerimônia realizada no Supremo, na quarta-feira (16). A revista tem lançamento previso para abril.

Uma das entidades da parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) vai viabilizar a produção do gibi, com tiragem inicial de 100 mil exemplares, que oferecerá em linguagem simples informações sobre possíveis situações de violência contra crianças e adolescentes e formas de se proteger. A revista será distribuída nas escolas.

“É muito importante que as crianças saibam se defender à luz daquilo que o ordenamento jurídico oferece a elas, por meio de uma linguagem acessível e fácil. A violência que ameaça a integridade física das crianças muitas vezes é cometida dentro de casa, por conhecidos das vítimas”, destacou Fux. O ministro disse, ainda, que a violência, em alguns casos, ocorre de forma silenciosa e em ambientes familiares, por pessoas de confiança das próprias crianças.

Para o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a campanha capitaneada pelo CNJ, com objetivo de esclarecer crianças a se defenderem contra violência, inclusive sexual, é uma excelente iniciativa, sob todos os aspectos, “desde o conteúdo até o meio escolhido, qual seja, uma revista em quadrinhos, com personagens da Turma da Mônica, que tanto divertiu, encantou e instruiu crianças e adolescentes há décadas”, avaliou o magistrado. Lacet ainda disse que foi uma forma lúdica de orientar o público infantojuvenil a enfrentar esse tipo de violência. “Merece nossos aplausos”.

Números – De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes, com idade entre zero e 19 anos sofreram mortes violentas. Também foram notificados 180 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2017 e 2020, sem contar com possível subnotificação durante pandemia da Covid-19.

Em 2019, os crimes cometidos contra crianças e adolescentes resultaram em mais de 78 mil novos processos judiciais. A lista de crimes inclui estupro, infanticídio, prostituição ou exploração sexual e satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente. O estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2020, da Fundação Abrinq, mostra que 9,8 mil homicídios foram cometidos contra crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade no ano de 2018.

Conhecendo o Judiciário – Outra parceria entre a Justiça e o Maurício de Sousa Produções se materializou na Campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. Por meio de mais uma revista em quadrinho, alunos do ensino fundamental de todo Brasil vão entender como funciona cada ramo do Judiciário e, também, combater a desinformação a respeito da atuação da Justiça. Sobre essa iniciativa, ministro Luiz Fux, afirmou “que a campanha chega em um momento que o país vive um contexto social de posições extremadas". 

A Campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” produziu uma revista em quadrinhos impressa e digital, quatro vídeos animados e 16 tirinhas para as redes sociais. A revista, que teve 450 mil exemplares impressos, além da versão digital, fala sobre o funcionamento, as atribuições e a estrutura do Judiciário. Já os quatro vídeos tratam do papel do STF e da confiança na Justiça. As tirinhas, que serão publicadas nas redes sociais, também abordam o funcionamento dos ramos da Justiça brasileira, da liberdade de expressão e do combate às notícias falsas.

O conteúdo da revista foi elaborado pelos Estúdios Mauricio de Sousa com patrocínio de Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), sem custo aos cofres públicos.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, a ação também tem a meta de tornar o Poder Judiciário ainda mais próximo do cidadão, por meio da difusão do conhecimento, explicando como funciona cada ramo do Poder Judiciário brasileiro. “Por meio de história em quadrinhos e vídeos animados, esse material chegará às escolas em todo o Brasil e desde cedo, os alunos irão tendo contato com esse material e formando sua consciência cidadã”, pontou.

Desde essa quarta-feira (15), o STF e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), começaram a distribuir o conteúdo da campanha às secretarias municipais de ensino de todo o país, para que seja trabalhado durante o ano escolar no ensino fundamental. Luiz Fux destacou que “a desinformação tem sido um grande desafio para a população brasileira”, mas disse esperar que a revista em quadrinhos alcance muitas crianças. “Informação sobre direitos básicos, isso deve-se aprender desde o ensino fundamental”, concluiu o ministro. 

Por Fernando Patriota, com CNJ