O primeiro dado oficial sobre insegurança alimentar no Brasil em cinco anos revelou que havia no país, em 2023, 8,7 milhões de pessoas que moravam em domicílios em situação de fome, ou insegurança alimentar grave, uma queda de 15,7% em relação ao período 2017/2018, quando eram 10,3 milhões nesta condição, na esteira da recessão de 2015- 2016.
Na comparação com 2013, porém, o contingente atual é 20% maior. Naquele ano, havia 7,2 milhões de pessoas em situação de fome, ou insegurança alimentar grave, o menor nível da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A nova pesquisa mostrou que 27,6% das casas no país - onde moram 64,1 milhões de pessoas - vivem com algum tipo de insegurança alimentar. O percentual é menor que os 36,7% de 2017/2018 e superior aos 22,6% de 2013.
O levantamento do IBGE classifica as pessoas e domicílios de acordo com a vulnerabilidade relacionada ao acesso aos alimentos, tanto em quantidade suficiente como em qualidade adequada. Existem três graus de insegurança alimentar: leve, moderada e grave.
No nível leve, a família vive com alguma preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro, além de ter dieta com qualidade comprometida. No grau moderado, há diminuição da quantidade de alimentos entre os adultos, enquanto no grave essa redução da quantidade é severa, atinge inclusive as crianças, e há situações de fome.
“Embora a insegurança alimentar persista no país, a gente vê redução em relação a 2018. O país teve investimentos em programas sociais nos últimos anos e a insegurança alimentar responde bem a esse tipo de intervenção. Além disso, houve recuperação de renda e do trabalho”, afirma o analista do IBGE André Martins.
Quando se soma a condição de insegurança alimentar grave com a moderada, o número é de 20,6 milhões de pessoas, 28,6% menor que os 28,7 milhões de 2017/2018, mas ainda superior ao de 2013 (17,545 milhões). Esse grupo correspondia a 9,4% dos domicílios brasileiros em 2023, ante 12,7% em 2017/2018.
Ao comemorar os dados, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, atribuiu a redução da fome e da insegurança alimentar no Brasil em 2023 às políticas do primeiro ano do novo governo Lula, tanto as econômicas quanto os programas sociais.
“Os resultados são consequência direta do comando de Lula no seu discurso de posse. Um Brasil em que cada mulher, homem e criança possam tomar café, almoçar e jantar. [...] Um amplo conjunto de políticas, no plano do Brasil sem Fome, junto com a retomada do crescimento da economia”, disse (leia reportagem ao lado).
A pesquisa do IBGE foi financiada graças a uma parceria com o ministério, que garantiu que o levantamento passará a ser feito anualmente a partir de agora. O instituto sofreu nos últimos anos com falta de recursos.
A despeito do recuo da insegurança alimentar, as conhecidas desigualdades regionais brasileiras também aparecem nos indicadores. A prevalência de insegurança alimentar moderada e grave é maior no Nordeste (14,8%) e no Norte (16%) que no Brasil como um todo (9,4%) - ainda que as duas regiões tenham registrado recuo mais intenso que as demais -, enquanto Sul (4,7%), Sudeste (6,7%) e Centro-Oeste (7,9%) apresentam índices menores que a média.
Entre os Estados, o Pará aparece com a proporção mais elevada de insegurança alimentar moderada e grave, com 20,3%, o que corresponde a um em cada cinco lares. A proporção é mais que o dobro que a média do Brasil, de 9,4%. Na segunda e terceira posições, vieram Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%), respectivamente.
Por outro lado, as menores taxas estão em Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo e Rondônia empatados (5,1% ambos).
Os dados mostram também que famílias que moram nas áreas rurais, lideradas por mulheres, por negros e pardos, com crianças e com rendimentos mais baixos são aquelas com a maior incidência de situações de insegurança alimentar moderada e grave.
A taxa chegava a 12,7% nas áreas rurais, 10,8% nas famílias lideradas por mulheres, 12,9% naquelas em que a pessoa de referência é preta e 12,2% nas em que é parda. Os dados mostram também a maior propensão de situações de insegurança alimentar quando há crianças no domicílio. Nas casas com crianças de até quatro anos, o índice é de 10,8%, enquanto chega a 11,4% naquelas em que há crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos.
Entre os domicílios com rendimento per capita de até um quarto do salário mínimo, quase um terço (27,2%) convive com insegurança alimentar moderada e grave. O índice é de 18,8% naqueles de renda per capita até meio salário mínimo.
O consultor de Políticas da ActionAid Francisco Menezes classificou o resultado geral do levantamento como positivo e a retomada de uma trajetória de redução da fome no país, mas lamentou a permanência das “marcas de desigualdade” da realidade brasileira.
“Estamos avançando, melhorando, o resultado veio melhor que esperava. Mas de qualquer maneira continuam a aparecer marcas de muita desigualdade nesse quadro todo de insegurança alimentar. Desigualdades regionais, a desigualdade de gênero, que é nítida, e mais ainda a de raça e etnia”, disse o ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que destacou a importância dos dados para sinalizar a ênfase das políticas que precisam ser realizadas.