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Notícias
atualidade
relevância
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07/12/2022 | Capacitação
Evento destaca interesse social e intervenção do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
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06/12/2022 | Comissão
Desmatamento e grilagem em terras públicas da Amazônia são temas de evento que reúne representantes do Ministério Público, sociedade civil e instituições interessadas
Buscando aprimorar iniciativas e uma atuação estratégica, prioritária e articulada nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o evento fomenta debates que darão origem a uma Carta Pública.
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06/12/2022 | LGPD
Encontro do CNMP sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais reúne representantes do Ministério Público
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público deu início a 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados.
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06/12/2022 | Segurança pública
CNMP lança a revista Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Foi lançada, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, a obra “Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro – 2022”.
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06/12/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações até outubro deste ano
Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 1º de dezembro, durante a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público.
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05/12/2022 | Meio ambiente
Seminário vai discutir estratégias de combate ao desmatamento e à grilagem na Amazônia
Organizado pelo CNMP e Abrampa, evento acontecerá no auditório do CNMP somente em formato presencial.
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05/12/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional trata de implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em reuniões colegiadas de corregedores-gerais e procuradores-gerais de Justiça
O corregedor nacional do Ministério Público,Oswaldo D’Albuquerque, participou das reuniões realizadas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dia 30 de novembro.
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02/12/2022 | Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas finaliza aprovação de ementário
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
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02/12/2022 | Sessão
CNMP aplica pena de censura a membro do MP/MG por uso ilegítimo da liberdade de expressão
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente, por unanimidade, processo administrativo disciplinar em face de membro do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MP/MG).
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02/12/2022 | CNMP
CNMP define expediente no dia de jogo da seleção brasileira na fase das oitavas de final na Copa do Mundo
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão feitos em horários reduzidos.
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02/12/2022 | Autocomposição
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Inscrições vão até o dia 15 de dezembro. O quinto e último encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público acontecerá em 16 de dezembro, na modalidade a distância.
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01/12/2022 | Probidade administrativa
CNMP institui grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
O Conselho Nacional do Ministério Público designou, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do CNMP e integrarem grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas.
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01/12/2022 | Segurança pública
Autoridades destacam necessidade de atuação conjunta e diálogo entre instituições durante Encontro Nacional sobre Segurança Pública
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.
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30/11/2022 | Trabalho escravo
CNMP e CNJ planejam acordo de cooperação para enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 30 de novembro.
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30/11/2022 | Prêmio CNMP 2022
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição
Com o objetivo de celebrar os projetos do MP que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade foi realizada a premiação dos projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
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30/11/2022 | Saúde
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde do CNMP, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
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30/11/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 23 processos na sessão ordinária de 29 de novembro
Além disso, o Plenário iniciou a análise de seis procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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30/11/2022 | Sessão
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/11/2022 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
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30/11/2022 | Prêmio CNMP
Nesta quarta-feira, CNMP realiza 10ª edição de premiação nacional de projetos do Ministério Público
Evento, que premia projetos de destaque do MP brasileiro, terá transmissão ao vivo.